DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SANCIONADORES DE PRODUÇÃO DE COMBUSTIVEIS . . .Coordenador-Geral de Autorizações e Proc. Sancionadores .CCT V .1 . .28.3.1 .COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÕES . . .Coordenador de Autorizações .CCT III .1 . . .Assistente de Autorizações .CAS I .1 . . .Assistente de Autorizações .CAS II .1 . .28.4 .COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS . . .Coordenador-Geral de Gestão da Informação de Instalações .CCT V .1 . .28.4.1 .COORDENAÇÃO DE AUDITORIA DE DADOS . . .Coordenador de Auditoria de Dados .CCT III .1 . .29 .SUPERINTENDÊNCIA DE PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS (SPG) . . .Superintendente .CGE I .1 . . .Superintendente Adjunto .CGE III .1 . . .Assessor Técnico de Participações Governamentais .CCT V .1 . .29.1 .COORDENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO ESPECIAL . . .Coordenador de Participação Especial .CCT V .1 . .29.2 .COORDENAÇÃO DE DEMANDAS JUDICIAIS E AUTUAÇÕES . . .Coordenador de Demandas Judiciais e Autuações .CCT IV .1 . .29.3 .COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO, PREÇOS E OUTRAS PARTICIPAÇÕES . . .Coordenador de Regulação, Preços e Outras Participações .CCT IV .1 . .29.4 .COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE INFORMAÇÕES E PROCESSOS DE ROYALTIES . . . . .Coordenador de Gestão de Informações e Processos de Royalties .CCT IV .1 . .29.5 .COORDENAÇÃO DE APURAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ROYALTIES . . .Coordenador de Apuração e Distribuição de Royalties .CCT V .1 . . .Assessor Técnico de Royalties .CCT III .1 . .30 .SUPERINTENDÊNCIA DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES (SPL) . . .Superintendente .CGE I .1 . . .Superintendente Adjunto .CGE III .1 . . .Assessor Técnico de Promoção de Licitações .CCT V .1 . .30.1 .COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SPL . . .Coordenador Administrativo .CCT V .1 . . .Assessor de Processos e Administrativo .CCT III .1 . .30.2 .COORDENAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITOS . . .Coordenador de Cessão de Direitos .CCT IV .1 . . .Assessor de Cessão .CCT II .1 . .30.3 .COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E APRIMORAMENTO DE RODADAS . . .Coordenador de Planejamento e Aprimoramento de Rodadas .CCT V .1 . . .Assessor de Ofertas Permanentes de Áreas .CCT IV .1 . .30.4 .COORDENAÇÃO DE SISTEMAS E BASE DE DADOS . . .Coordenador de Sistemas e Base de Dados .CCT IV .1 . .30.5 .COORDENAÇÃO-GERAL DE REALIZAÇÃO DE RODADAS . . .Coordenador-Geral de Realização de Rodadas .CCT V .1 . . .Assessor Econômico-Financeiro .CCT IV .1 . .30.5.1 .COORDENAÇÃO JURÍDICA . . .Coordenador Jurídico .CCT III .1 . . .Assistente Jurídico .CAS II .1 . .30.5.2 .COORDENAÇÃO TÉCNICA . . .Coordenador Técnico .CCT III .1 . .30.5.3 .COORDENAÇÃO FINANCEIRA . . .Coordenador Financeiro .CCT III .1 . .31 .SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL (SSO) . . .Superintendente .CGE I .1 . . .Superintendente Adjunto .CGE III .1 . . .Assessor Técnico de Segurança Operacional .CCT V .1 . .31.1 .COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA . . .Coordenador Administrativo .CCT IV .1 . .31.2 .COORDENAÇÃO DE DADOS E SISTEMAS . . .Coordenador de Dados e Sistemas .CCT IV .1 . .31.3 .COORDENAÇÃO-GERAL DE PROCESSOS E INFRAÇÕES . . .Coordenador-Geral de Processos e Infrações .CCT V .1 . . .Assessor Técnico de Processos e Infrações .CCT III .1 . .31.4 .COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULAÇÃO, DESCOMISSIONAMENTO E PROJETOS EM SEGURANÇA OPERACIONAL . . .Coordenador-Geral de Regulação, Descomissionamento e Projetos em Segurança Operacional .CCT V .1 . . .Assessor Técnico de Regulação .CCT III .1 . .31.4.1 .COORDENAÇÃO DE DESCOMISSIONAMENTO . . .Coordenador de Descomissionamento .CCT III .1 . .31.5 .COORDENAÇÃO-GERAL DE SEGURANÇA OPERACIONAL NO E&P . . .Coordenador-Geral de Segurança Operacional no E&P .CCT V .1 . . .Assessor Técnico de Segurança Operacional no E&P .CCT IV .1 . . .Auditor Líder de Segurança Operacional no E&P .CCT III .1 . .31.5.1 .COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA PRODUÇÃO NO E&P . . .Coordenador de Segurança Operacional da Produção no E&P .CCT IV .1 . .31.5.2 .COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DE SONDAS E POÇOS NO E&P . . .Coordenador de Segurança Operacional de Sondas e Poços no E&P .CCT IV .1 . .31.5.3 .COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DE DUTOS E SUBSEA NO E&P . . .Coordenador de Segurança Operacional de Dutos e Subsea no E&P .CCT III .1 . .32 .SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (STI) . . .Superintendente .CGE I .1 . . .Superintendente Adjunto .CGE III .1 . . .Assessor Técnico e Administrativo .CCT IV .1 . .32.1 .COORDENAÇÃO-GERAL DE ATENDIMENTO . . .Coordenador-Geral de Atendimento .CCT V .1 . .32.2 .COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO . . .Coordenador de Infraestrutura e Operação .CCT V .1 . .32.2.1 .COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA APLICADA . . .Coordenador de Infraestrutura Aplicada .CCT IV .1 . .32.2.2 .COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA . . .Coordenador de Infraestrutura Básica .CCT IV .1 . .32.3 .COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO . . .Coordenador-Geral de Planejamento .CCT V .1 . .32.3.1 .COORDENAÇÃO DE GOVERNANÇA . . .Coordenador de Governança .CCT III .1 . .32.4 .COORDENAÇÃO DE AQUISIÇÕES DE TI . . .Coordenador de Aquisições de TI .CCT IV .1 . .32.5 .COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS . . .Coordenador de Execução de Contratos .CCT IV .1 . .32.6 .COORDENAÇÃO-GERAL DE SISTEMAS . . .Coordenador-Geral de Sistemas .CCT V .1 . .32.6.1 .COORDENAÇÃO DE SISTEMAS CORPORATIVOS E DOWNSTREAM . . .Coordenador de Sistemas Corporativos e Downstream .CCT IV .1 . .32.6.2 .COORDENAÇÃO DE UPSTREAM . .32.7 .COORDENAÇÃO-GERAL DE SEGURANÇA E REDES . . .Coordenador-Geral de Segurança e Redes .CCT V .1 . .33 .SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE (STM) . . .Superintendente .CGE I .1 . . .Superintendente Adjunto .CGE III .1 . . .Assessor Técnico de Tecnologia e Meio Ambiente .CCT V .1 . .33.1 .COORDENAÇÃO-GERAL DE INVESTIMENTOS EM PD&I . . .Coordenador-Geral de Investimentos em PD&I .CCT V .1 . . .Assessor de Fiscalização de Investimentos em PD&I .CCT IV .1 . . .Assessor Técnico de Fiscalização de Investimentos em PD&I .CCT III .1 . . .Assessor Técnico de Auditoria Financeira .CCT III .1 . .33.1.1 .COORDENAÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS FINALIZADOS . . .Coordenador de Projetos e Programas Finalizados .CCT III .1 . .33.2 .COORDENAÇÃO-GERAL DE PROJETOS . . .Coordenador-Geral de Projetos .CCT V .1 . . .Assessor de Projetos e Programas .CCT IV .1 . . .Assessor de PD&I .CCT IV .1 . . .Assistente Administrativo de PRH e PD&I .CAS I .1 . .33.2.1 .COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO . . .Coordenador de Convênios e Termos de Cooperação .CCT III .1 . .33.2.2 .COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÕES . . .Coordenador de Autorizações .CCT III .1 . .33.2.3 .COORDENAÇÃO DE CREDENCIAMENTO . . .Coordenador de Credenciamento .CCT III .1 . .33.3 .COORDENAÇÃO-GERAL DE MEIO AMBIENTE . . .Coordenador-Geral de Meio Ambiente .CCT V .1 . . .Assessor de Meio Ambiente .CCT IV .1 . . .Assessor de Dados Ambientais .CCT III .1 . . .Assistente de Convênios, Termos de Cooperação e Devolução de Áreas .CAS I .1 . .33.4 .COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO . . .Coordenador-Geral de Gestão e Desenvolvimento Tecnológico .CCT V .1 SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 327, DE 12 DE MARÇO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 e o que consta do processo nº 48610.214021/2024- 34, torna sem efeito o Despacho SDL-ANP nº 160, de 10 de fevereiro de 2025, restabelecendo a Autorização SDL-ANP nº 452/2005, publicada no Diário Oficial da União em 05 de dezembro de 2005, assim como da Autorização de Operação SDL-ANP nº 370/2016, publicada no Diário Oficial da União em 25 de julho de 2016, outorgadas à sociedade LUBRAQUIM INDUSTRIA E COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 07.408.046/0001-93, para o o exercício da atividade de produção de óleos lubrificantes acabados e para operação das instalações de produção de óleo lubrificante acabado. BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 328, DE 12 DE MARÇO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLPPI0449693 .COMERCIAL DE PETROLEO VOLTA DA JUREMA LTDA .03.845.762/0001-87 .48610.205964/2025-57 . .GLPMG0449688 .COMERCIO E GAS NANAS LTDA .58.859.250/0001-61 .48610.206187/2025-68 . .GLPMG0449696 .FERNANDO ROCHA DA SILVA .53.965.568/0001-03 .48610.204860/2025-25 . .GLPSP0449719 .GLM COMERCIO DE GAS LTDA .13.016.124/0001-07 .48610.205008/2025-75 . .GLPMG0449691 .MARIO KENEDI LIMA CARDOSO .43.328.606/0001-63 .48610.205245/2025-36 . .GLPRR0449725 .MUCURIPE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .84.110.394/0013-64 .48610.205620/2025-48 . .GLPRR0449698 .P. I CORREA NICACIO .24.529.274/0001-30 .48610.205930/2025-62 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 329, DE 12 DE MARÇO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/SP0249259 .AUTO POSTO CIDADE JARDIM DE PEDERNEIRAS LTDA .52.650.853/0001-72 .48610.206059/2025-14 . .PR/SP0249260 .AUTO POSTO QUAGLIATO RAFARD LTDA .52.546.771/0001-82 .48610.233028/2024-55 . .PR/MG0249271 .COMERCIO E DISTRIBUICAO SALES LTDA .05.418.619/0036-64 .48610.206268/2025-68 . .PR/PI0249268 .ENERGY COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA. .59.585.341/0001-19 .48610.206007/2025-48 . .PR/PI0249266 .ENERGY PETROLEO LTDA .59.575.762/0001-69 .48610.206005/2025-59