DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FELIPE PROENÇO DE OLIVEIR PORTARIA SAPS/MS Nº 247, DE 11 DE MARÇO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve: Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, passa a vigorar com a seguinte alteração: Excluir: . .P R O C ES S O .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES . .25000.137627/2023-41 .XXX.206.582-XX .MARCELA RODRIGUES DA CUNHA DA SILVA F E R N A N D ES .1506003 .PA .BREU BRANCO .04/12/2023 . .25000.139448/2023-48 .XXX.435.322-XX .JEISA GAMA MATA BUENO .1505971 .PA .CAPITÃO POÇO .04/12/2023 Incluir: . .P R O C ES S O .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES . .25000.137627/2023-41 .XXX.206.582-XX .MARCELA RODRIGUES DA CUNHA DA SILVA F E R N A N D ES .1506003 .PA .CAPITÃO POÇO .12/02/202 . .25000.139448/2023-48 .XXX.435.322-XX .JEISA GAMA MATA BUENO .1505971 .PA .BREU BRANCO .11/02/2025 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE PROENÇO DE OLIVEIR PORTARIA SAPS/MS Nº 248, DE 11 DE MARÇO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, e Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve: Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, e Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, passa a vigorar com a seguinte alteração: Excluir: . .P R O C ES S O .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES . .25000.090234/2023-66 .XXX.233.422-XX .JOSÉ EDUARDO PINHEIRO MATOS .1305716 .AM .BERURI .04/09/2023 . .25000.144087/2023-51 .XXX.834.252-XX .FRANCIELE JUSTINIANO TEIXEIRA .1305945 .AM .ANAMA .20/02/2024 Incluir: . .P R O C ES S O .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES . .25000.090234/2023-66 .XXX.233.422-XX .JOSÉ EDUARDO PINHEIRO MATOS .1305716 .AM .ANAMA .20/02/2025 . .25000.144087/2023-51 .XXX.834.252-XX .FRANCIELE JUSTINIANO TEIXEIRA .1305945 .AM .BERURI .20/02/2025 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE PROENÇO DE OLIVEIR PORTARIA SAPS/MS Nº 249, DE 11 DE MARÇO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, e Anexo da Portaria SAPS/MS nº 114, de 7 de novembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve: Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, e Anexo da Portaria SAPS/MS nº 114, de 7 de novembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, passa a vigorar com a seguinte alteração: Excluir: . .P R O C ES S O .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES . .25000.141662/2023-64 .XXX.359.138-XX .CRISTINA CELIA PLENS SIQUEIRA .3506093 .SP .CAMPINAS .04/12/2023 . .25000.047349/2024-11 .XXX.821.078-XX .YAN PAULA TEIXEIRA BARBOZA .3306407 .RJ .PETRÓPOLIS .01/07/2024 Incluir: . .P R O C ES S O .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES . .25000.141662/2023-64 .XXX.359.138-XX .CRISTINA CELIA PLENS SIQUEIRA .3306442 .RJ .PETRÓPOLIS .26/02/2025 . .25000.047349/2024-11 .XXX.821.078-XX .YAN PAULA TEIXEIRA BARBOZA .3507378 .SP .CAMPINAS .28/02/2025 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE PROENÇO DE OLIVEIR PORTARIA SAPS/MS Nº 250, DE 11 DE MARÇO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, e Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve: Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, e Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, passa a vigorar com a seguinte alteração: Excluir: . .P R O C ES S O .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES . .25000.090679/2023-46 .XXX.951.332-XX .HERON DAVELI SAMPAIO .1305692 .AM .GUA JARÁ .04/09/2023 . .25000.137172/2023-63 .XXX.782.812-XX .JOSÉ MOTA DA SILVA NETO .3105815 .MG .BRUMADINHO .06/12/2023 Incluir: . .P R O C ES S O .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES . .25000.090679/2023-46 .XXX.951.332-XX .HERON DAVELI SAMPAIO .3106567 .MG .BRUMADINHO .18/02/2025 . .25000.137172/2023-63 .XXX.782.812-XX .JOSÉ MOTA DA SILVA NETO .1306224 .AM .GUA JARÁ .15/02/2025 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE PROENÇO DE OLIVEIR