DOMCE 14/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3671

www.diariomunicipal.com.br/aprece 36

Representante dos Usuários – Grupo de Idosos do CRAS Maria Rodrigues da Silva – Titular Maria das Dores Alves Rodrigues – Suplente

Associação de Moradores de Várzea dos Espinhos Francisco de Assis da Silva – Titular Francisca Rita Camelo – Suplente

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 13 de março de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:695D523C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 256 DE 13 DE MARÇO DE 2025

Concede licença sem vencimento ao servidor ELEN PRATADE QUEIROGA FERRER e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, Estado do Ceará, no usode suas atribuições legais e constitucionais.

CONSIDERANDO que o pedido do servidor encontra respaldo no art. 105, doEstatuto dos Servidores Públicos do Município - Lei N° 850/2006.

RESOLVE: Art. 1° Conceder licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração a servidora ELEN PRATA DE QUEIROGA FERRER, FUNÇÃO CIRURGIÃO DENTISTA, Matrícula n° 9343, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 03 (três) anos a contar do dia 17 de março de 2025 a 17 de março de 2028, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006.

Art. 2°. O servidor deverá, obrigatoriamente, retornar às suas funções ao término doperíodo de licença, sob pena de configurar abandono de cargo. Art. 3°. O tempo de afastamento não será contado como tempo de efetivo exercício.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 13 de março de 2025.

JOSE CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:B7175E23

SECRETARIA DE EDUCAÇAO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR

A Secretaria Municipal de Educação de Guaraciaba e a Empresa Voz & Saber Consultoria tendo em vista o disposto no item 1.7 do Edital nº 003/2025 comunicam novo CRONOGRAMA

14 de março de 2025 ONLINE RESULTADO PARCIAL DA PROVA OBJETIVA NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA SME 17 de março de 2025
ONLINE RESULTADO PRELIMINAR DOS TÍTULOS 18 de março de 2025 PRESENCIAL PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DO RESULTADO PARCIAL DA PROVA OBJETIVA E ANÁLISE DE TITULOS PRESENCIAL NA SME 20 de março de 2025 ONLINE PREVISÃO DO PARECER DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS AO RESULTADO PARCIAL DA PROVA OBJETIVA E ANÁLISE DE TÍTULOS SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL 21 de março de 2025 ONLINE RESULTADO DEFINITIVO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA SME

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:DE81F25B

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 21.02.001/2025 - SEDUC – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação N.º 07.02.001/2025-SEDUC – Objeto: Aquisição do material: Programa Alfa e Beto de Alfabetização 1º Ano, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Guaraciaba do Norte/CE – Contratante: Secretaria de Educação – Contratada: INSTITUTO ALFA E BETO, CNPJ nº 08.458.084/0001-13 – Valor: R$ 133.231,00 (cento e trinta e três mil e duzentos e trinta e um reais) – Data da Assinatura do Contrato: 21/02/2025 – Vigência: 31/12/2025 – Fundamentação Legal: art. 74, Inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Samara Cristina Pedroso Vieira (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador:96E2CC45

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI EXTRATO DO CONTRATO N° 009/2025

EXTRATO DO CONTRATO N° 009/2025

Dispensa eletrônica n° 004/2025 - Processo Administrativo n° 2025.02.04.01

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Icapuí, inscrita no CNPJ n° 35.050.442/0001-27.

CONTRATADA: Naise Simião dos Reis Ltda – ME, inscrita no CNPJ n° 42.407.750/0001-22.

OBJETO: Aquisição de material de expediente e suprimentos de informática para atender as necessidades da Câmara Municipal de Icapuí.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 23.099,86 (vinte e três mil, noventa e nove reais e oitenta e seis centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0001.2.001

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00

ASSINA PELO CONTRATANTE: Normando Nonato da Silva - Presidente da Câmara Municipal de Icapuí.

ASSINA PELA CONTRATADA: Naise Simião dos Reis

VIGÊNCIA: da data de assinatura até 31/12/2025, a partir da data de sua publicação.

DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2025.

Icapuí - CE., 07 de março de 2025.