DOMCE 14/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3671
www.diariomunicipal.com.br/aprece 41
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO PORTARIA Nº 368/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025
PORTARIA Nº 368/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025
Nomear o senhor, Rubens Vieira Lima para exercer o cargo em comissão de Núcleo de Apoio Operacional do Abatedouro Público e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor, Rubens Vieira Lima, para exercer o cargo de provimento em comissão de Núcleo de Apoio Operacional do Abatedouro Público – DAS – 3, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 06° (seis) dias do mês de março de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:88189A81
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO PORTARIA Nº 367/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025
PORTARIA Nº 367/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025
Nomear a senhora, Mayra Emanuelle dos Santos Lima para exercer o cargo em comissão de Diretoria de Apoio Comunitário e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora, Mayra Emanuelle dos Santos Lima, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretoria de Apoio Comunitário – CC – 2.3, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 06° (seis) dias do mês de março de 2025, 159º ano
de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:7D47B581
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO PORTARIA Nº 418.1/2025, DE 11 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA Nº 418.1/2025, DE 11 DE MARÇO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE NOMEAÇÃO POR PRORROGAÇÃO À POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições constitucionais e legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município, art. 80, inciso VI e, CONSIDERANDO que a candidata MICHAELE LEMOS PEIXOTO, aprovada no concurso público para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, foi nomeada por meio da Portaria nº 390/2025;
CONSIDERANDO que o candidato solicitou prorrogação de posse do prazo para a posse por 10 (dez) dias; CONSIDERANDO que a necessidade de resguardar o interesse público e garantir a adequada ocupação do cargo público em tempo hábil;
RESOLVE:
Art. 1º ANULAR e TORNAR SEM QUALQUER EFEITO a Portaria Nº 390/2025, de 10 de março de 2025, que nomeou MICHAELE LEMOS PEIXOTO para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, em razão da solicitação de prorrogação da posse pelo prazo de 10 (dez) dias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de março de 2025, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO MUNICIPAL PREFEITO FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, em 11 de março de 2025; 159º Ano de Emancipação Política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:6E1D1462
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO PORTARIA Nº 370/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025
PORTARIA Nº 370/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025
Nomear a senhora, Ana Clicia Bezerra Souza para exercer o cargo em comissão de Assessoria do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei