DOMCE 14/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3671

www.diariomunicipal.com.br/aprece 67

RESOLVE:

CONCEDER A CESSÃO da servidora RAYANNE RABELO DOS SANTOS, ocupante do cargo de ORIENTADOR SOCIAL, matrícula n° 0060767, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 24 de fevereiro de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador:997255D4

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2502-A/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 016 de 31 de março de 2023.

RESOLVE:

NOMEAR como membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias celebradas com as Organizações Sociais da Sociedade Civil no âmbito da Secretaria da Assistência Social, os servidores públicos, a seguir relacionados:

• ALAN DELON ARAÚJO RUBENS

• FRANCISCA ALBERLENE LIMA PINHEIRO

• MARÍLIA OLIVEIRA CASTRO MARTINS

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 25 de fevereiro de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador:AF77235D

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0603-L/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO a Lei nº 1.510 de 17 de novembro de 2009, com as alterações trazidas pela Lei nº 1.809 de 01 de junho de 2017, que cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente;

CONSIDERANDO o Decreto nº 015 de 13 de julho de 2010 que dispõe sobre o seu regulamento;

RESOLVE:

INDICAR, os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho e a Diretoria do Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMA, conforme eleição realizada no dia 20 de fevereiro de 2025, para o mandato de 02 (dois) anos: DO PODER PÚBLICO:

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – IMAMN

TITULAR: SILVIO ALBERTO CHAGAS RIBEIRO SOUSA SUPLENTE: ANDRE MARQUES DA FONSECA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA

TITULAR: ANTONIO PASCOAL ABREU NERY SUPLENTE: JOÃO AUGUSTO RODRIGUES BESERRA FILHO

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT

TITULAR: JOSÉ CLEUDO DE OLIVEIRA SUPLENTE: MANOEL GIONCARLO E SILVA

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS – SEAGRI

TITULAR: FRANCISCO EDUARDO BARROS DE LIMA JÚNIOR SUPLENTE: GIME ENDRIGO GIRÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SEDUC

TITULAR: CATIANA RAULINO DE ANDRADE SUPLENTE: MARIA DEUSENIR CAVALCANTE

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS

TITULAR: VICTOR MICKAEL GOMES SILVA SUPLENTE: DAVI NOGUEIRA LIMA

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E FINANÇAS – SEFIN

TITULAR: ISMÊNIA DE SOUSA BEZERRA SUPLENTE: APARECIDO HILDENIO ALVES DUTRA

SECRETARIA DA SAÚDE – SESA

TITULAR: YULIANA CASTRO PONCIANO LIMA SUPLENTE: ANA MÔNICA BESERRA DE ANDRADE MONTEIRO

DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS:

ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS DE MORADA NOVA

TITULAR: FRANISCA OZELINA DA SILVA SUPLENTE: JOSÉ VITORIANO NETO

ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE MORADA NOVA

TITULAR: NARCÉLIA MEIRI COUTINHO LIMA SUPLENTE: MAURA ANDRÉA DA SILVA CAVALCANTE

DIRETORIA:

PRESIDENTE: SILVIO ALBERTO CHAGAS RIBEIRO SOUSA SECRETÁRIO(A) FINANCEIRO: CATIANA RAULINO DE ANDRADE SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO: DERIC SAMUEL VIANA DE CASTRO

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 06 de março de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal