DOMCE 14/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3671
www.diariomunicipal.com.br/aprece 69
COMPLEMENTAR Nº 101/2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E PLANO PLURIANUAL E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA:1201 17 122 0037 2.059, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.
MORADA NOVA-CE, 11, DE MARÇO DE 2025.
Publicado por: Kislleanny Nogueira Mendes Código Identificador:5A5E0869
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 020/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO DE 2025 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o que preconiza a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO que o dia 19 (dezenove) de março é dedicado ao Padroeiro do Estado do Ceará – São José e que este ano a data recaiu em dia útil; CONSIDERANDO que anualmente a referida data é considerada feriado no Estado do Ceará; CONSIDERANDO todavia, que embora sendo a referida data feriado estadual, necessário se faz por ato do Poder Executivo Municipal se decretar feriado no âmbito do município; CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de se decretar feriado por ato oficial, para que se cumpram antecipadamente as formalidades necessárias nas repartições/órgãos e entidades públicas, instituições financeiras e comércio no âmbito do Município de Nova Olinda;
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado FERIADO no âmbito do Município de Nova Olinda, o dia 19 (dezenove) de março de 2024, quarta-feira, dia de São José, Padroeiro do Estado do Ceará, no âmbito do município de Nova Olinda-CE, estando excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos cujos serviços não admitam paralisação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, GABINETE DO PREFEITO, EM 13 DE MARÇO DE 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:6CEB34F4
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 001, DE 12 DE MARÇO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. ANTONIO LUIZ RODRIGUES MANO – Secretário de Governo – a importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente a 1 (uma) diária, ao dia 14 de março do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá PARTICIPAR DO EVENTO APRECE DESTAQUE: ―REFORMA TRIBUTÁRIA: AVANÇOS PARA O BRASIL E O CEARÁ‖. Despesa correrá por conta da verba nº 0401. 04 122 0142 2.113 – 3.3.90.14.00. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 12 de março de 2025.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:D28B6FAF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 901, DE 06 DE MARÇO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. FRANCISCA ELIZEUDA FERREIRA DE CARVALHO, portadora do RG nº 3485177-2000 e inscrita no CPF sob o nº 008.041.073-19, ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII), vinculada à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 06 de março de 2025.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:95E34417
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 902, DE 06 DE MARÇO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.