DOMCE 14/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3671

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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:
Art. 1º. Ficam estabelecidas as Comissões Parlamentares para exercer atividades na Câmara Municipal de Penaforte – CE, durante biênio 2025/2026.

Art. 2º. Ficam NOMEADOS os vereadores abaixo, para composição das respectivas Comissões e define a disponibilidade do Plenário:

01 – COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: Plenário disponível às segundas-feiras

Presidente – RONALDO BATISTA DA SILVA Relator – MANOEL CLEIDSON DOS SANTOS Secretário – FRANCISCO CANDIDO DOS SANTOS Suplente: JOAO PAULO DUM NASCIMENTO

02 – COMISSÃO DE ORÇAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS: Plenário disponível às terças-feiras

Presidente – MANOEL CLEIDSON DOS SANTOS Relator – FRANCISCO CANDIDO DOS SANTOS Secretário – RONALDO BATISTA DA SILVA
Suplente: ANTONIO ALVES MONTEIRO

03 – COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SEGURANÇA, TRABALHO, AGRICULTORA E MEIO AMBIENTE: Plenário disponível às quartas-feiras

Presidente – FRANCISCO CANDIDO DOS SANTOS Relator – MANOEL CLEIDSON DOS SANTOS Secretário – CECILIA POLLYANNE VIEIRA LEITE Suplente: RONALDO BATISTA DA SILVA

04 – COMISSÃO DE DIREITOS DIFUSOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS: Plenário disponível às sextas-feiras

Presidente – CECILIA POLLYANNE VIEIRA LEITE Relator – FRANCISCO CANDIDO DOS SANTOS Secretário – MANOEL CLEIDSON DOS SANTOS Suplente: JOAO PAULO DUM NASCIMENTO

Art. 3º. Desconsidera-se a Portaria nº 012 de 16 de janeiro de 2025.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Paço da Câmara Municipal de Penaforte – CE, em 12 de março de 2025.

SANDRIÉRIO FERREIRA ROCHA Presidente da Câmara Publicado por: Cícero Gomes Dos Santos Código Identificador:1B6F2CE4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 009/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025.

A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, no uso de suas atribuições legais e com que dispõe o Inciso IV, Art. 68 da Lei Orgânica do Município de Piquet Carneiro, e no Art. 1º da Lei municipal nº 425/2022,

DECRETA:

Art. 1º. Excepcionalmente, por força deste Decreto, fica transferido para o dia 24 de março de 2025 – segunda-feira, o feriado estadual dedicado a Data Magna, do Estado do Ceará ocasião em que não haverá expediente nas repartições públicas municipais de Piquet Carneiro.

Art. 2º. Em consequência do disposto no art. 1º deste Decreto, o expediente será normal nas repartições públicas municipais no dia 25 de março de 2025. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, aos 13 de março de 2025.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:9645691E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA Nº 007/2025

O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO No 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1o CONCEDER a(o) senhor(a) ESPEDITA DA SILVA LOPES RODRIGUES, ocupante do cargo de PROFESSOR, 1 (uma) diaria, para participar da formação presencial do Programa FAMÍLIA +

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Fortaleza/CE, Seduc na data 11/03/2024.

Art. 2o A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3o Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 10 de março de 2025.

MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR Secretária de Educação, Cultura e Desporto Publicado por: Silvio Dos Santos Souza Código Identificador:A0122744

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250115 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.06.01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20250115

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2025.02.06.01

CONTRATANTE........: SEC. MUN. INFRA-ESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS

CONTRATADA(O).....: FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA