DOMCE 14/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3671
www.diariomunicipal.com.br/aprece 102
de interesse da Secretaria de Planejamento e Finanças do município de Quixadá-CE.
OBJETO do aditivo: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original por 12(doze) meses, a partir de 02 de janeiro de 2025, em virtude da necessária continuidade dos serviços para atender as necessidades das demandas da Secretaria de Planejamento e Finanças do município de Quixadá- CE.
Dotação Orçamentária: 0601.04.123.0402.2.008, 0601.04.123.0402.2.006, 0601.04.123.0402.2.004, Elemento de Despesa/Sub elemento n° 3.3.90.40.00 / 3.3.90.40.06 e Fonte de recurso: 1500000000.
Contratado: ASP - AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA - LTDA, neste ato representada pelo Sr. Raimundo Freire de Brito Neto, portador do CPF/MF n° 060.404.797-52.
Assina pela contratante: Secretário/Ordenador de Despesas da Secretaria de Planejamento e Finanças, o Sr. José Erismá Nobre da Silveira Filho.
Quixadá/CE, 24 de dezembro de 2024
Publicado por:
Uyara Dayana de Alencar Capistrano
Código Identificador:34E89E30
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 10.002/2024-05-INEX
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público o EXTRATO DE CONTRATO nº 10.002/2024-05-INEX, resultante da Inexigibilidade nº 10.002/2024- 05- valor global: R$1.008.000,00. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA, LPM SAUDE HUMANA E SERVIÇOS SOCIAIS LTDA, representada neste ato pelo Sr. Leandro Pessoa Mota. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PRIVADA, DEVIDAMENTE CREDENCIADA NO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 10.002/2024, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉTODOS DE DIAGNOSTICOS EM OFTALMOLOGIA E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS CIRÚRGICOS OFTALMOLÓGICOS DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE(SUS), NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ. O presente extrato de contrato o prazo de vigência pelo período de 12 meses, a partir de sua assinatura. Signatário:Francimones Rolim de Alburquerque. Data da assinatura: 02 de Setembro de 2024. Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador:CC6D383F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 336/2025-GAB
PORTARIA Nº 336/2025-GAB.
Dispõe sobre nomeação Da Assessora Técnica da Controladoria e Ouvidora Geral do Município e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA ALVES DA SILVA, portadora do CPF nº .143.18-, para ocupar o cargo de Assessora Técnica, com exercício a partir do dia 01 de março de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e incidindo os seus efeitos a partir de 01 de março de 2025. .
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 28 de fevereiro de 2025.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal de Quixelô
Publicado por:
Lanna Karina Paula Cipriano
Código Identificador:0B5C1FE7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 321/2025 – GAB
PORTARIA Nº 321/2025 – GAB.
Dispõe sobre nomeação do Procurador-Adjunto da Procuradoria- Geral do Município de Quixelô e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. JOÃO GERSON FERNANDES DUARTE, portador do CPF nº .573.7*-, para ocupar o Cargo de Procurador-Adjunto da Procuradoria-Geral do Município, com exercício a partir do dia 01 de março de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e incidindo os seus efeitos a partir de 01 de março de 2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 28 de fevereiro de 2025.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador:4764A96D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 322/2025 – GAB
PORTARIA Nº 322/2025 – GAB.
Dispõe sobre nomeação do Procurador-Adjunto da Procuradoria- Geral do Município de Quixelô e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,