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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 14/03/2025 · pág. 103

DOMCE 14/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3671

www.diariomunicipal.com.br/aprece 103

RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. VALDEGRAÇO VIANA DE OLIVEIRA, portador do CPF nº .353.80-, para ocupar o Cargo de Procurador-Adjunto da Procuradoria-Geral do Município, com exercício a partir do dia 01 de março de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e incidindo os seus efeitos a partir de 01 de março de 2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 28 de fevereiro de 2025.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador:27DEAEF2

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 323/2025 – GAB

PORTARIA Nº 323/2025 – GAB.

Dispõe sobre nomeação da Procuradora-Adjunta da Procuradoria- Geral do Município de Quixelô e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. RAYANNA CANDIDO GOMES, portadora do CPF nº .005.5*-, para ocupar o Cargo de Procuradora- Adjunta da Procuradoria-Geral do Município, com exercício a partir do dia 01 de março de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e incidindo os seus efeitos a partir de 01 de março de 2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 28 de fevereiro de 2025.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador:50035145

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 337/2025-GAB

PORTARIA Nº 337/2025-GAB.

Dispõe sobre nomeação Da Coordenadora de Controle Interno e Gestão da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. ZIDENEIDE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº .349.13-, para ocupar o cargo de Coordenadora de Controle Interno e Gestão, com exercício a partir do dia 01 de março de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e incidindo os seus efeitos a partir de 01 de março de 2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 28 de fevereiro de 2025.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador:E269A102

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 419/2025 – GAB

PORTARIA Nº 419/2025 – GAB.

Dispõe sobre nomeação da Assessora de Comunicação e Cerimonial do Gabinete do Prefeito e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. MARCELANIA ALVES DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº .859.7*-, para ocupar o Cargo de Assessora de Comunicação e Cerimonial, com exercício a partir do dia 01 de março de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e incidindo os seus efeitos a partir de 01 de março de 2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 28 de fevereiro de 2025.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô