DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 153296 Nº Processo: 23072237904202426. Objeto: Aquisição de material elétrico e climatização para o Instituto de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Minas Gerais (ICA/UFMG).. Total de Itens Licitados: 258. Edital: 14/03/2025 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Universitaria, 1.000, Universitário - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153296-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O valor unitário é sigiloso e será divulgado após o julgamento das propostas. Qualquer divergência entre o CATMAT e o termo de referência, prevalecerá a descrição do termo de referência.. HELDER DOS ANJOS AUGUSTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/03/2025) 153296-15229-2025NE800000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e o Médico Veterinário Sr. Wanderson Marques Gomes. Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 12 de março de 2025. Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Wanderson Marques Gomes - Médico Veterinário. Dados do Processo SEI: 23868.000694/2025-47. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 156763 Nº Processo: 23868003060202465. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Alimentação e Nutrição (SAN) para atender à necessidade de alimentação institucional ofertada pelos equipamentos públicos de alimentação e nutrição da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/03/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.paraguai S/n, Bloco Bala i Bairro da Cimbra, - Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/156763-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALLISSON GOMES LIANDRO Pregoeiro (SIASGnet - 12/03/2025) 156763-26457-2025NE999999 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 3/2025 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS- UFNT- CNPJ 38.178.825/0001-73, informa, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que esta Instituição de Educação Superior, registrou 14 (quatorze) diplomas, no período de 01/02/2025 a 28/02/2025, no Lv. 90, sob os números de registro de 28355 a 28368. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 30 dias no endereço; https://ufnt.edu.br/. Araguaína, 06/03/2025. Torna sem efeito o aviso de registro de diplomas n° 03/205, publicado no D.O.U o em: 11/03/2025, Edição: 47, Seção, Página: 56. AIRTON SIEBEN Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 158717 Nº Processo: 23520011668202494. Objeto: Aquisição de materiais de cerimonial para realização de eventos institucionais. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 14/03/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra de Lemos, 316 Recanto Dos Passaros, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIZ SANTOS DALTRO Pregoeiro (SIASGnet - 13/03/2025) 158717-26447-2025NE111111 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158515 Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 23204.009810/2023-35. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 26.588.861/0001-26 - NORTE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar no valor do contrato o montante de r$ 618.132,43, equivalente a 24,49% do valor do contrato atualizado. Suprimir do valor do contrato o montante de r$ 621.367,76, equivalente a 24,61% do valor atualizado do contrato. Reajustar os preços da planilha orçamentária da obra no percentual de 3,19% sobre o valor do saldo do contrato, com base no índice sinapi. Prorrogar os prazos de execução e de vigência do contrato, conforme cláusula sexta do presente aditivo. Alterar o preâmbulo do contrato e as seguintes cláusulas do contrato: cláusula segunda - vigência e cláusula terceira - preço, em função do acréscimo e da supressão de serviços.. Vigência: 12/03/2025 a 05/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.584.499,41. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 19/2025. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 08/2024, por tempo determinado de Professor Substituto, em regime de 40h. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado WILLIAMY QUEIROZ FELIX. Objeto: Fica alterada a cláusula Décima Primeira (do prazo) prorrogando-se o final do contrato para 04/03/2026, conforme Lei nº 8.745/93. Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício, pelo contratante; e WILLIAMY QUEIROZ FELIX contratado. EXTRATO DE EXTINÇÃO EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 8/2025 Processo nº 23204.003547/2025-32. Espécie: Extinção do Contrato nº 19/2024, por tempo determinado de Professor Substituto, em regime de 40h. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratada AURILENE BARROS DOS SANTOS DE ANDRADE. Objeto: Fica extinto em 29/02/2025, o contrato inicial nº 19/2024, celebrado entre as partes, referente à prestação de serviço como Professor Substituto, por haver encerrado o prazo total de contrato, nos termos da sua CLÁUSULA SEXTA. Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício, pelo contratante; e AURILENE BARROS DOS SANTOS DE ANDRADE, contratada. EXTRATO DE EXTINÇÃO EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 9/2025 Processo nº 23204.003551/2025-09. Espécie: Extinção do Contrato inicial nº 10/2024, por tempo determinado de Professor Substituto, em regime de 40h. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratada MARCELLA GOMES ESTEVES. Objeto: Fica extinto em 24/03/2025, o contrato inicial nº 10/2024, celebrado entre as partes, referente à prestação de serviço como Professor Substituto, por haver encerrado o prazo total de contrato, nos termos da sua CLÁUSULA SEXTA. Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício, pelo contratante; e MARCELLA GOMES ESTEVES, contratada. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 153063 Nº Processo: 059892/2024-82. Objeto: Aquisição de MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E BATERIAS para a UFPA. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 14/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SIDIELSON ALVES DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 13/03/2025) 153063-15230-2025NE000001 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 021/2025 - PROCESSO Nº 23073.055044/2024-02, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: MIRA NABIL SAID: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 17/02/2025 a 16/02/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei Nº 8.745/93 e o Edital Nº 291/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pela CONTRATADA, MIRA NABIL SAID. Nº 022/2025 - PROCESSO Nº 23073.064750/2024-37, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: PRISCILA CASEIRO DE OLIVEIRA: Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 10/03/2025 a 09/03/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei Nº 8.745/93 e o Edital Nº 279/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pela CONTRATADA, PRISCILA CASEIRO DE OLIVEIRA. Nº 023/2025 - PROCESSO Nº 23073.004705/2025-12, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: EDIELSON SILVA DE VILHENA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 12/03/2025 a 11/09/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei Nº 8.745/93 e o Edital Nº 280/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo CONTRATADO, EDIELSON SILVA DE VILHENA. Nº 024/2025 - PROCESSO Nº 23073.056105/2024-41, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: HELBERT MICHEL PAMPOLHA DE OLIVEIRA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 13/03/2025 a 04/08/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei Nº 8.745/93 e o Edital Nº 273/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo CONTRATADO, HELBERT MICHEL PAMPOLHA DE OLIVEIRA. Nº 025/2025 - PROCESSO Nº 23073.002121/2025-02, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: GABRIEL MATHEUS LUCENA DE SOUZA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reais e Cinquenta e Três Centavos); PERÍODO - 13/03/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei Nº 8.745/93 e o Edital Nº 032/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo CONTRATADO, GABRIEL MATHEUS LUCENA DE SOUZA. Nº 026/2025 - PROCESSO Nº 23073.054893/2024-31, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: RAIMUNDO NONATO GAIA CORREA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Dois Centavos); PERÍODO - 13/03/2025 a 12/03/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei Nº 8.745/93 e o Edital Nº 242/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo CONTRATADO, RAIMUNDO NONATO GAIA CORREA.