DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031400068 68 Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 70, DE 13 DE MARÇO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 68, de 12 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 13 de março de 2025, seção 3, pg. 58, do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo. Onde se lê: Quadro n. 01 . . Unidade Acadêmica .Tema .Nº de Vagas .Carga horária .Requisitos . .Campus Universitário de Altamira - Faculdade de Letras .O Ensino e Suas Literaturas .1 .40 horas .Graduação em Letras Língua Portuguesa com Pós- graduação (Lato Sensu ou Stricto Sensu). . .Campus Universitário Marajó-Soure - Faculdade de Letras .Ensino e Aprendizagem de Língua Portuguesa e Literaturas Vernáculas .1 .40 horas .Graduação em Letras - Língua Portuguesa ou Letras - Língua Inglesa e Língua Portuguesa (dupla habilitação); e Pós-graduação (Lato Sensu ou Stricto Sensu). Leia-se: Quadro n. 01 . .Unidade Acadêmica .Tema .Nº de Vagas .Carga horária .Requisitos . .Campus Universitário de Altamira - Faculdade de Letras .O Ensino e Suas Literaturas .1 .40 horas .Graduação em Letras Língua Portuguesa com Pós- graduação (Lato Sensu ou Stricto Sensu). . .Campus Universitário Marajó-Soure - Faculdade de Letras .Ensino e Aprendizagem de Língua Inglesa .1 .40 horas .Graduação em Letras - Língua Inglesa ou Letras - Língua Inglesa e Língua Portuguesa (dupla habilitação), com ou sem pós-graduação em qualquer área. Onde se lê: Quadro nº 02 . .Classe .Denominação .Nível .Regime de Trabalho .Titulação .Vencimento Básico .Retribuição por Titulação .Total ** . .A .Adjunto A .1 .40h .Doutor R$ 3.412,63 .R$ 2.943,39 .R$ 6.356,02 . .A .Assistente A .1 .40h .Mestre .R$ 1.279,74 .R$ 4.692,37 . .A .Auxiliar .1 .40h .Especialista .R$ 511,90 .R$ 3.924,53 Leia-se: Quadro nº 02 . .Classe .Denominação .Nível .Regime de Trabalho .Titulação .Vencimento Básico .Retribuição por Titulação .Total ** . .A .Adjunto A .1 .40h .Doutor R$ 3.412,63 .R$ 2.943,39 .R$ 6.356,02 . .A .Assistente A .1 .40h .Mestre .R$ 1.279,74 .R$ 4.692,37 . .A .Auxiliar .1 .40h .Especialista .R$ 511,90 .R$ 3.924,53 . .A .Auxiliar .1 .40h .Graduação .- .R$ 3.412,63 Onde se lê: ANEXO I CONTEÚDO PROGRAMÁTICO. Itens para sorteio das Provas Escrita e Didática: Unidade: Campus Universitário de Altamira - Subunidade: Faculdade de Letras - Avenida Coronel José Porfírio, 2515 - São Sebastião - Altamira-PA. Tema: O Ensino e Suas Literaturas. 1. Poesia e prosa brasileiras na contemporaneidade. 2. Teoria do texto narrativo. 3. Literatura medieval portuguesa. 4. Tendências da ficção portuguesa contemporânea. 5. Teoria do texto poético. 6. Literatura, cultura e sociedade: interfaces no ensino de Linguagens na educação do campo. 7. Literaturas brasileiras: o lugar da produção literária negra e feminina no ensino de literatura na educação básica do campo. 8. Literaturas de expressão portuguesa: o lugar da produção literária de origem africana no ensino de literatura na educação básica do campo. 9. Língua e literatura: interfaces, contradições e potencial político-pedagógico do trabalho integrado na educação básica do campo. 10.Teorias literárias e ensino de literatura na educação básica do campo. 11.Conceitos e função da literatura na sociedade contemporânea. 12. Correntes críticas na teoria literária. 13. Relações entre literatura brasileira, portuguesa e africana. 14. Literatura portuguesa medieval e clássica. 15. Romantismo e Modernismo português e brasileiro. Unidade: Campus Universitário de Marajó-Soure - Subunidade: Faculdade de Letras, Rua Décima Terceira, Travessa 19ª S/N, Umirizal, CEP: 68860-000 - Soure/PA . Tema: Ensino e Aprendizagem de Língua Portuguesa e Literaturas Vernáculas. 1. Panorama crítico da Linguística: do estruturalismo ao pós-estruturalismo. 2. Visão crítica das correntes gerativistas em Linguística. 3. Interfaces entre Semântica e Pragmática. 4. Letramentos, preconceito linguístico e ensino. 5. Análise do discurso: sujeito, sentido e ideologia. 6. Morfossintaxe e variação: a questão da concordância. 7. Sintaxe e Ensino: a construção do período na oralidade e na escrita. 8. Panorama crítico da Literatura Brasileira 9. Panorama crítico da Literatura Portuguesa. 10. Literatura e Ensino: a formação do leitor contemporâneo. Leia-se: ANEXO I CONTEÚDO PROGRAMÁTICO. Itens para sorteio das Provas Escrita e Didática: Unidade: Campus Universitário de Altamira - Subunidade: Faculdade de Letras - Avenida Coronel José Porfírio, 2515 - São Sebastião - Altamira-PA. Tema: O Ensino e Suas Literaturas. 1. Poesia e prosa brasileiras na contemporaneidade. 2. Teoria do texto narrativo. 3. Literatura medieval portuguesa. 4. Tendências da ficção portuguesa contemporânea. 5. Teoria do texto poético. 6. Literatura, cultura e sociedade: interfaces no ensino de Linguagens na educação do campo. 7. Literaturas brasileiras: o lugar da produção literária negra e feminina no ensino de literatura na educação básica do campo. 8. Literaturas de expressão portuguesa: o lugar da produção literária de origem africana no ensino de literatura na educação básica do campo. 9. Língua e literatura: interfaces, contradições e potencial político-pedagógico do trabalho integrado na educação básica do campo. 10.Teorias literárias e ensino de literatura na educação básica do campo. 11.Conceitos e função da literatura na sociedade contemporânea. 12. Correntes críticas na teoria literária. 13. Relações entre literatura brasileira, portuguesa e africana. 14. Literatura portuguesa medieval e clássica. 15. Romantismo e Modernismo português e brasileiro. Unidade: Campus Universitário de Marajó-Soure - Subunidade: Faculdade de Letras, Rua Décima Terceira, Travessa 19ª S/N, Umirizal, CEP: 68860-000 - Soure/PA . Tema: Ensino e Aprendizagem de Língua Inglesa. 1. An overview of EFL teaching methods. 2. An overview of British Literature. 3. An overview of American Literature. 4. World English and English as Lingua Franca. 5. Assessment in the EFL language classroom. 6. The use of technology in English Language Teaching. 7. The role of Autonomy and Motivation in Second Language Teaching. 8. English Phonetics and Phonology. 9. English morphology and syntax. 10. Analyzing Materials for Teaching English to Speakers of Other Languages. LOIANE PRADO VERBICARO Vice-Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 153065 Nº Processo: 23074.108437/2024-10. Inexigibilidade Nº 128/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA . Contratado: 48.386.520/0001-00 - LEARNBASE GESTAO E CONSULTORIA EDUCACIONAL S.A.. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de licenciamento de uso do software turnitin ithenticate, uma solução avançada para verificação de similaridade e detecção de plágio, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2026. Valor Total: R$ 132.670,53. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). AVISO DE PENALIDADE DECISÃO FINAL DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES CONTRATUAIS O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal da Paraíba no uso das suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo 23074.088020/2024-18, torna público a quem interessar possa, especialmente à empresa PADARIA PONTES LTDA, CNPJ nº 05.672.519/0001-30, que em razão do descumprimento de obrigações constantes no termo de referência do edital do pregão nº 36/2023, no tocante ao cumprimento dos objetos das notas de empenho 2024NE001207, 2024NE001948, 2024NE002367, 2024NE002192, 2024NE003003, 2024NE002580 e 2024NE001143, comunica a decisão final de aplicação da sanção de multa compensatória no valor de R$ 513,50 (quinhentos e treze reais e cinquenta centavos) e a suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Universidade Federal da Paraíba, pelo prazo de 12 (doze) meses. A ausência de pagamento da multa terá como consequência a inscrição do crédito em dívida ativa da União. Em 6 de março de 2025 GEORGE RODRIGO BELTRÃO DA CRUZ Pró-Reitor de Administração UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.034407/2024-48. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou à empresa C2VENDAS LTDA (CNPJ 11.355.566/0001-52), considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e art. 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/1993 e 21.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 72/2023. Ensejou a penalização o fato de não ter enviado amostra para análise. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias. Assina em 21/02/2025: Saulo Silva Lima Filho - Pró- Reitor de Orçamento e Administração da UFPR" Curitiba-PR, 13 de março de 2025 SAULO SILVA LIMA FILHO Pro Reitor de Orçamento e Administração da UFPR EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 Processo: 23075.069806/2024-20 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Indústria Missiato de Bebidas LTDA. Resumo do Objeto: Análise de Etil Carbamato em Cachaça por DI-MS/MS Valor: R$ 45.970,20. Vigência do Acordo: 12/03/2025 a 12/03/2026. Data de Assinatura: 12/03/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye, José Danas Filho. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 0070/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: MIRELLA CORREIA E SA CAVALCANTI. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.009941/2025-44. Objetivo: Magistério no COORDENACAO DE ENSINO. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, M ES T R A D O, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 13/03/2025 a 31/08/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 158092 Nº Processo: 23000.013911/2024-43. Pregão Nº 90016/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 07.530.081/0001-80 - TECLIMP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de esgotamento de fossa sanitária, caixas de gorduras e sumidouros para atender as demandas da universidade federal do recôncavo da bahia-ufrb.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2025 a 06/03/2026. Valor Total: R$ 145.520,00. Data de Assinatura: 06/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 158092 Nº Processo: 23007002195202451. Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as demandas do Hospital Universitário De Medicina Veterinária (HUMV) do Centro de Ciências Ambientais E Biológicas - CCAAB/UFRB. Total de Itens Licitados: 160. Edital: 14/03/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Campus Universitário - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO ITAMAR NERES JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 13/03/2025) 158092-26351-2025NE800125