DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031400069 69 Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.051325/2024-48. Pregão Nº 90012/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 17.086.031/0001-00 - ATITUDE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado de limpeza, asseio e conservação externa com dedicação exclusiva de mão de obra para atender a ufrn.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/03/2025 a 11/03/2026. Valor Total: R$ 4.604.342,16. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23077.064735/2020-25. Pregão. Nº 29/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 09.392.052/0001-25 - PRINTPAGE LOCACAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato de prestação de serviço de outsourcing de impressão com pagamento de franquia mais excedente, sem fornecimento de papel. Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 684.840,00. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS AVISO DE RETIFICAÇÃO No Edital nº 22/2025-PROGESP, referente ao concurso público de provas para o provimento de cargos técnico-administrativos em educação, publicado no DOU nº 35, de 19/02/2025, Seção 3, p. 51/63, ONDE SE LÊ: . .2.1.9. CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: ELETROELETRÔNICA - Código 109 ( N AT A L / R N ) . .VAGAS (Ampla Concorrência) .COTAS (Negros - Lei nº 12.990/2014) .COTAS (Pessoa com Deficiência) .T OT A L . .01 () .() .() .01 . .JORNADA DE TRABALHO: 40h semanais R EQ U I S I T O S : Ensino Médio Profissionalizante Completo em Eletroeletrônica ou Ensino Médio Completo acrescido de Curso Técnico em Eletroeletrônica, reconhecidos pelo Ministério da Educação, e registro profissional no Conselho competente. [...] LEIA-SE: . .2.1.9. CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: ELETROELETRÔNICA - Código 109 ( N AT A L / R N ) . .VAGAS (Ampla Concorrência) .COTAS (Negros - Lei nº 12.990/2014) .COTAS (Pessoa com Deficiência) .T OT A L . .01 () .(**) .() .01 . .JORNADA DE TRABALHO: 40h semanais R EQ U I S I T O S : Ensino Médio Profissionalizante Completo em Eletroeletrônica ou em Eletrotécnica ou Ensino Médio Completo acrescido de Curso Técnico em Eletroeletrônica ou em Eletrotécnica, reconhecidos pelo Ministério da Educação, e registro profissional no Conselho competente. [...] ONDE SE LÊ no ANEXO I: . . .QUANTITATIVO DE PROVAS DISCURSIVAS (REDAÇÃO OU TEÓRICO-PRÁTICA) A SEREM CORRIGIDAS .QUANTITATIVO MÁXIMO DE APROVADOS (RESULTADO FINAL) - DECRETO Nº 9.739/2019 . .CARGO / CÓDIGO .Ampla Concorrência .Negros (Lei nº 12.990/2014) .Pessoa com deficiência .Ampla Concorrência .Negros (Lei nº 12.990/2014) .Pessoa com deficiência . .ESTATÍSTICO - Código 204 .10 .10 .5 .2 + 4() .2() .1() . .ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (CIÊNCIA DE DADOS) - Código 205 .10 .10 .5 .2 + 4() .2() .1() . .ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (DESENVOLVIMENTO) - Código 206 .10 .10 .5 .2 + 4() .2() .1() . .PEDAGOGO - Código 207 .10 .10 .5 .2 + 4() .2() .1() . .NUTRICIONISTA - Código 208 .10 .10 .5 .2 + 4() .2() .1() LEIA-SE: . . .QUANTITATIVO DE PROVAS DISCURSIVAS (REDAÇÃO OU TEÓRICO-PRÁTICA) A SEREM CORRIGIDAS .QUANTITATIVO MÁXIMO DE APROVADOS (RESULTADO FINAL) - DECRETO Nº 9.739/2019 . .CARGO / CÓDIGO .Ampla Concorrência .Negros (Lei nº 12.990/2014) .Pessoa com deficiência .Ampla Concorrência .Negros (Lei nº 12.990/2014) .Pessoa com deficiência . .ESTATÍSTICO - Código 204 .10 .10 .5 .1 + 2() .1() .1() . .ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (CIÊNCIA DE DADOS) - Código 205 .10 .10 .5 .1 + 2() .1() .1() . .ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (DESENVOLVIMENTO) - Código 206 .10 .10 .5 .1 + 2() .1() .1() . .PEDAGOGO - Código 207 .10 .10 .5 .1 + 2() .1() .1() . .NUTRICIONISTA - Código 208 .10 .10 .5 .1 + 2() .1() .1() Em 13 de março de 2025 MIRIAN DANTAS DOS SANTOS Pró-Reitor de Gestão de Pessoas PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 396, DE 13 DE MARÇO DE 2025 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 053/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 136, de 17/07/2024, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 63/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 170 de 03/09/2024, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais: nº 075/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 184, de 23/09/2024, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 93/2024- PROGESP, publicado no DOU nº 217 de 08/11/2024, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais: nº 115/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 194, de 10/10/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 134/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 234 de 11/12/2023, Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. ANEXO CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .Á R EA . . 23077.018778/2025-43 .PEDRO BEZERRA XAVIER .20H .Política, Planejamento e Gestão . . 23077.025102/2025-14 .FELIPE DE SOUZA PINHEIRO .40H .Algoritmos e Programação . .23077.016827/2025-11 .ANA CAROLINA COSTA CARINO .20H .Enfermagem na Atenção Básica e na Média Complexidade SOLANGE ALVARES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 0050.0118015.21.9(4600661120) IAP 1181 UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS, PETROBRAS e FEENG. RESUMO DO OBJETO: Dilatar o prazo do termo de cooperação em 365 dias corridos. Aumentar o valor do Termo de Cooperação em R$ 1.212.180,96. Promover modificações no Plano de Trabalho. Projeto: Avaliação do potencial eólico do bloco de libra e de alternativas de provimento de energia a partir da fonte eólica offshore. VIGÊNCIA: 20/02/2025 a 27/11/2026. DATA E ASSINATURA: 20/02/2025, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS; Vinicius de França Machado, Gerente de Avaliação Exploratória, Desenvolvimento da Produção e Gestão dos Investimentos de Libra e Aplicações Tecnológicas da PETROBRAS e Luciani Somensi Lorenzi, diretora-presidente da FEENG. PROCESSO Nº 23078.522150/2022-95. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.222410/2022-15 Instrumento Jurídico: ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0121239.22.9 (4600669224) Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos. Data de Assinatura: 13/03/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº Processo: 23079.247716/2024-46 Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0128834.24.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVER S I DA D E FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos P A R T Í C I P ES para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Desenvolvimentos matemáticos em FWI".