DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Estabelecer a cooperação acadêmica entre as partes Data de assinatura: 12/03/2025 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Universidad Nacional Federico Villarreal (UNFV) , a Reitora, Professora Cristina Asunción Alzamora Rivero EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.006740/2020-01 Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600637410 - 0115950.20.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 15/12/2023, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos; OBJETO DO TC - DETERMINAÇÃO DA RESISTÊNCIA RESIDUAL DE DUTOS FLEXÍVEIS COM CARCAÇAS COM DANOS CORROSIVOS; Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 16.226,74, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 13/03/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE FACULDADE DE MEDICINA EDITAL Nº 222, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 Processo nº 23079.210699/2025-72 A Substituta Eventual do Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Izabel Calland Ricarte Beserra, nomeada pela Portaria nº 441 de 9 de janeiro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico da UFRJ em 15 de janeiro de 2024, resolve: Art. 1º Tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de professor substituto, referente ao Edital UFRJ nº 113, de 30 de janeiro de 2025, divulgando o nome das candidatas aprovadas: Departamento: Pediatria Setor: Pediatria Geral 1º lugar: Thalia Almeida da Silva Sobral 2º lugar: Daniela Menna Barreto 3º lugar: Tainá Batista de Oliveira Art. 2º. Não houve inscritos para concorrer a vagas a serem reservadas a pessoas negras. IZABEL CALLAND RICARTE BESERRA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153115 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23079.203264/2024-91. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.203264/2024-91 e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 04/2024, como reflexo dos efeitos decorrentes da convenção coletiva de trabalho (cct), número de registro no ministério do trabalho e emprego rj000186/2024, com vigência de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025, à qual esta vinculada a categoria profissional utilizada na execução do objeto contratual, da variação acumulada do índice nacional de preços ao consumidor (ipca), cujo índice resultante incidiu sobre os preços dos insumos não relacionados à mão de obra, da majoração do valor da rubrica seguro de vida, presentes nas planilhas de custos e formação de preços, e por força do decreto rio nº 55.631/2025, que reajustou a tarifa do transporte público municipal, estando o procedimento, em questão, de acordo com o inciso i do artigo 136, da lei nº 14.133/2021, consoante à possibilidade elencada na cláusula sétima do termo de contrato em referência.. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.198.367,64. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153115 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23079.051649/2017-37. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 15.775.835/0001-90 - CIMAI BRASIL MANUTENCAO DE PISCINAS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.051649/2017-37, e tem por objeto reajustar o valor contratual, com base no decreto nº 1.054/1994, na lei nº 10.192/2001 e na possibilidade elencada na cláusula sexta do contrato em questão, conforme disposição do termo de referência correspondente, que elencou o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) para reajustamento do contrato em comento, estando o procedimento em pauta de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 30/03/2022 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 416.469,60. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Convênio n° 0322/UFR/2025. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e Município de Piranhas/GO. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 12/03/2025. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR e pelo Município de Piranhas/GO, sua respresentante Walquíria Aparecida de Oliveira. FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE EDITAL DIREÇÃO-FCS/UFR N° 3, DE 13 DE MARÇO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23853.002871/2025-99 A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Faculdade de Ciências da Saúde, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, conforme Instrução Normativa PROGEP/UFR Nº 1, de 21 de março de 2023, e estabelece as normas para o processo de seleção: Das Disposições gerais e requisitos: A validade de participação no processo seletivo está condicionada ao atendimento dos seguintes requisitos: Área de conhecimento: Terapia Ocupacional Requisito Básico: Graduação em Terapia Ocupacional Requisitos Complementares: diploma superior ao exigido no item requisito básico. Número de vagas: cadastro de reserva Regime de trabalho: 20 (vinte) horas semanais. O turno de trabalho será definido conforme a necessidade e interesse do ensino e da Instituição. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar no noturno. Remuneração (VB+RT): Para o regime de trabalho de 20h Graduação: R$ 2.437,59 / Especialização: R$ 2.681,35 / Mestrado: R$ 3.046,99 / Doutorado: R$ 3.839,21 Das Inscrições: Período das inscrições:18/03/2025 a 31/03/2025, 07:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00. Local das inscrições: Presencial: Bloco F, Secretaria do Curso de Medicina, da Universidade Federal de Rondonópolis. Av dos Estudantes, 5055, Cidade Universitária, Rondonópolis/MT. Não haverá taxa de inscrição. MAGDA DE MATTOS Diretora da Faculdade de Ciências da Saúde EDITAL DIREÇÃO-FCS/UFR N° 4, DE 13 DE MARÇO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23853.002870/2025-44 A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Faculdade de Ciências da Saúde, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, conforme Instrução Normativa PROGEP/UFR Nº 1, de 21 de março de 2023, e estabelece as normas para o processo de seleção: Das Disposições gerais e requisitos: A validade de participação no processo seletivo está condicionada ao atendimento dos seguintes requisitos: Área de conhecimento: Fonoaudiologia Requisito Básico: Graduação em Fonoaudiologia Requisitos Complementares: diploma superior ao exigido no item requisitos básicos. Número de vagas: cadastro de reserva Regime de trabalho: 20 (vinte) horas semanais. O turno de trabalho será definido conforme a necessidade e interesse do ensino e da Instituição. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar no noturno. Remuneração (VB+RT): Para o regime de trabalho de 20h Graduação: R$ 2.437,59 / Especialização: R$ 2.681,35 / Mestrado: R$ 3.046,99 / Doutorado: R$ 3.839,21 Das Inscrições: Período das inscrições: 18/03/2025 a 31/03/2025, 07:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00. Local das inscrições: Presencial: Bloco F, Secretaria do Curso de Medicina, da Universidade Federal de Rondonópolis. Av dos Estudantes, 5055, Cidade Universitária, Rondonópolis/MT. Não haverá taxa de inscrição. MAGDA DE MATTOS Diretora da Faculdade de Ciências da Saúde UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA EDITAL SELEÇÃO POR MEIO DO PSE TRANSGÊNERO/2025 O Vice-Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicado no DOU n.º 149, de 09/08/2021, página 40, seção 02, torna público que realizará seleção por meio do PSE TRANSGÊNERO/2025 para preenchimento de 46 vagas para o ingresso de alunos nos 42 cursos de Graduação da UFRA distribuídas nos campi de Belém, Capanema, Capitão Poço, Paragominas, Parauapebas e Tomé Açu, conforme Resolução nº 916-CONSEPE/UFRA de 24 de fevereiro de 2025. O Edital completo encontra-se publicado no site da UFRA, na página da Pró-Reitoria de Ensino, no endereço eletrônico https://proen.ufra.edu.br/. JAIME VIANA DE SOUSA Reitor Em exercício UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 Nº Processo: 23082.002172/2021-93. Administração: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE. CNPJ: 24.416.174/0001-06. Instituição bancária: BANCO BRADESCO S.A. CNPJ: 60.746.948/0001-12. Objeto: Reajuste do valor mensal da retribuição pecuniária, pela variação do Índice IGP-M (FGV), apurada no período de 01/03/2024 a 28/02/2025, no percentual de 8,4404%, aplicável a partir de 24 de março de 2025, nos termos do item 15 do Termo de Referência. Valor reajustado da Retribuição Pecuniária: R$ 18.213,29. Data de Assinatura: 11/03/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 153033 Nº Processo: 23091.001959/2025-50. Inexigibilidade Nº 141/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Serviços de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos ao prédio que consta no cadastro comercial da caern, localizado na rua cap. Pedro vicente, s/n - ufersa - são geraldo - pau dos ferros/rn.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/02/2025 a . Valor Total: R$ 201.646,80. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 153033 Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 23091.016038/2022-69. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação dos preços do contrato em decorrência da emissão das convenções coletivas de trabalho rn000009/2025, rn000011/2025 e correção de salário-base em consonância com o salário mínimo de 2025. Vigência: 10/10/2022 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.275.075,06. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).