DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031400071 71 Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 131/2022. Nº Processo: 23080.027684/2022-63. Dispensa. Nº 432/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 00.000.000/1078-24 - BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: Prorrogação do termo de cessão por 12 (doze) meses, de 26/02/2025 a 25/02/2026, reajuste do valor mensal da contraprestação, de acordo com o índice do IGPM no período, passando o valor mensal de R$ 71.000,00 para R$ 73.714,98. Vigência: 26/02/2025 a 25/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.211.449,40. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.075535/2022-19. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 19.858.341/0001-20 - FORCA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato nº 014/ufsc/2023, firmado em 16 de fevereiro de 2023, entre a universidade federal de santa catarina e a empresa força engenharia e projetos ltda., com fundamento no art. 79, inciso i, em decorrência do descumprimento de cláusula contratual (inadimplência), no disposto nos art. 77 e 78, inciso i da lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e conforme consta do processo nº 23080.044245/2024-87 (spa).. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Data de Rescisão: 03/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 282/2020. Nº Processo: 23080.036914/2020-13. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.893.198/0001- 29 - MANSUR MURAD ADVOGADOS. Objeto: Reajuste dos itens contratados com base no índice IPCA/IBGE, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente, sendo que a partir de 02/03/2024 o valor anual estimado da contratação passará de R$301.408,40 para R$316.652,52 e que a majoração no valor total do contrato, no período de 02/03/2025 a 01/03/2026, será de R$15.244,12. Vigência: 02/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 316.652,52. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 23080.088643/2019-48. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.067.001/0001- 00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 04/2025 ao contrato 15/2021. Processo: º 23080.088643/2019-48 vigência: 16/03/2025 a 15/03/2026. Data de assinatura: 13/03/2025. Objeto: reajuste contratual com base no IPCA/IBGE conforme previsto na cláusula sexta do contrato referenciado, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado na cláusula sexta do contrato referenciado. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 16/03/2025 fica majorado o valor anual estimado do contrato, que passará de R$4.741,29 para R$4.981,09. Valor total do apostilamento: R$239,80. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 23080.028838/2023-15. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 78.533.312/0001- 58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 04/2025 ao contrato 35/2021. Processo: 23080. 036609/2020-21. Modalidade: pregão eletrônico 331/UFSC/2020. Vigência 01/01/2025 a 03/05/2025. Data de assinatura: 06/03/2025. Objeto: reajuste contratual, de acordo com o parecer nº 16/2025 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à PROAD/UFSC, com o objetivo de reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro, pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2025 fica majorado o valor mensal do contrato que passará de R$ 185.450,00 para R$ 202.515,60, depois para R$ 202.573,60 a partir de 12/02/2025 e para R$ 200.310,20 a partir de 12/03/2025. Valor total apostilamento: R$ 125.154,20. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 - UASG 153163 Nº Processo: 23080022172202472. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra (Empreitada Global), destinados a obra de execução de "Fase 1 de Demolições de Edificações, Construção de Urbanização e Reforma NEMAR", localizado no Campus Reitor João David Ferreira Lima da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em Florianópolis, com área total de demolição de 8.186m², área total de urbanização de 18.055m² e área total de reforma de edificação de 440m².. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/03/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 801 Reitoria 2 Proad Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Dpl (SIASGnet - 13/03/2025) 153163-15237-2025NE000064 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão ao Termo de Permissão 006/2022 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa TUO GESTAO E ADMINISTRACAO DE RECURSOS FINANCEIROS S.A, CNPJ 41.760.057/0001-76, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, resolvem rescindir o TERMO DE PERMISSÃO 006/2022, por ato bilateral conforme motivação constante do processo PEN SIE 23081.006542/2025-03, a partir da data de assinatura do presente termo, conforme determina o Artigo 79 inciso II, da Lei 8666/93 alterada por Legislação Posterior. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153164 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 23081.090812/2021-14. Pregão. Nº 22/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 00.028.986/0030-42 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula quinta do contrato, fica prorrogado por 12 meses, a partir de 21 de março de 2025. O contrato 30/2022 fica reajustado em decorrência da variação do ipca-e, ibge, em 4,96%.. Vigência: 21/03/2025 a 20/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.072,24. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº 22/2023 N° Processo SEI: 23089.007148/2023-42. Conveniadas: CNPJ: 33.349.473/0003-10 Farmoquímica S.A., CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP e CNPJ: 07.437.996/0001-46 - Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo- FapUnifesp. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Acordo de Parceria nº. 22/2023 por mais quatro meses e suplementação de recursos econômicos da Unifesp, a fim de complementar e executar às atividades descritas nas macroentregas 4 e 5 do Plano de Trabalho Complementar. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. Vigência do Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Parceria Nº 22/2023: 13/03/2025 a 14/07/2025. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 13/03/2025. PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA AGÊNCIA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E SOCIAL EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE Processo SEI 23089.034493/2023-59 Partes: Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP (CNPJ 60.453.032/0001-74); Instituto Mauá de Tecnologia - IMT (CNPJ 60.749.736/0002- 70); Instituto de Tecnologia de Alimentos - ITAL (CNPJ 46.384.400/0026-05); e São Rafael Indústria e Comércio Ltda. (CNPJ 61.115.630/0001-04): Acordo de gestão e compartilhamento de propriedade Intelectual. Fundamento Legal: Lei nº 9.279/1996. Vigência: 28/01/2025 a 28/01/2030. Data de Assinatura: 28/01/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 45/2020 - UASG 153035 Nº Processo: 23755.000507/2020-98. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Rescisão do contrato em razão da formalização de novo Contrato de nº 20/2022 (5020244203/2022), com início da vigência em 01/02/2024, conforme Termo Aditivo nº 2/2023, para substituição deste. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993. Data de Rescisão: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE INFRAESTRUTURA DIVISÃO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de doação publicado no Diário Oficial da União de 22/04/2024, edição 77, seção 3, página 79, onde se diz "DA VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses com início em maio/2024", diz-se "DA VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses com início em maio/2024". UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 153036 Nº Processo: 23086.009156/2020-19. Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 15.800.344/0001-52 - CL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Realização de obras de execução de reforma de clínicas e laboratórios do curso de odontologia - campus i - ufvjm em diamantina/mg, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 03/03/2025 a 03/09/2026. Valor Total: R$ 2.762.204,43. Data de Assinatura: 03/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI 23086.013662/2021-85 Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº 1/2022, publicado no DOU de 10/03/2022, Seção 3, Pag 101. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, a Empresa Souza e Cambos Confecções Ltda, a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais-Epamig, com interveniência da Fundação Arthur Bernardes. Objeto: O presente Termo Aditivo contempla acréscimo de valor de R$35.245,80 (Trinta e cinco mil, duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos), a ser repassado pela EMPRESA SOUZA E CAMBOS LTDA, conforme cronograma de desembolso ao Acordo de Parceria e a prorrogação do prazo de execução do Acordo de 08/03/2025 a 08/03/2026, com término final em 08 de março de 2026, mediante alteração das Cláusulas Quarta, subcláusula 4.1. e a Cláusula Décima Primeira, respectivamente. Data da assinatura: 07/03/2025. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM, Vicente Ademar Souza Campos p/a Souza e Cambos, Nilda de Fátima Ferreira Soares p/Epamig e Rodrigo Gava p/FUNARBE.