DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR: A contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, Assistente-A, Classe A, Nível 1, com Mestrado, em regime de trabalho de tempo integral. Vigência de 12/03/2025 a 31/07/2025. Data da Assinatura: 12/03/2025. Contrato nº 002/2025. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/1993), que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Cornélio Procópio e MONIQUE EMÍDIO DE OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior - Substituto. VALOR: A contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, Assistente-A, Classe A, Nível 1, com Mestrado, em regime de trabalho de tempo integral. Vigência de 12/03/2025 a 31/07/2025. Data da Assinatura: 12/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 003/2025 celebrado entre a UTFPR - Campus Toledo e MARIO ELIAS CARVALHO DO NASCIMENTO, tendo como OBJETO: prestação de serviços de Professor do Magistério Superior - Substituto. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, "A - Adjunto", nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40h. Vigência de 17/03/2025 a 31/07/2025. Assinatura: 13/03/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153019 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23064.005071/2024-35. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA . Contratado: 29.780.984/0001-52 - MEURESIDUO SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusulas primeira, segunda e quinta do contrato 04/2024.. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.680,32. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e o Instituto Politécnico de Bragança (Portugal). OBJETO: Estabelecer a interlocução e as tratativas entre ambas para a implementação do programa de dupla diplomação na pós-graduação na área de Agronomia. VIGÊNCIA: até 11/02/2030. ASSINAM: Everton Ricardi Lozano da Silva, reitor da UTFPR, e Orlando Afonso Rodrigues, presidente do IPB. CÂMPUS DOIS VIZINHOS EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENIADOS: UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Dois Vizinhos; NUTRIPURA NUTRIÇÃO ANIMAL; OBJETO: estabelecer a cooperação recíproca entre as partes, visando à execução do Programa de Estágio Supervisionado, na modalidade de estágio obrigatório e não obrigatório em conformidade com a Lei 11.788/08. VIGÊNCIA: 25.02.2027. DATA DE ASSINATURA: 06.03.2025. Veridiana Lucia Stachowski Kuss; Soraya Khalaf Neubern; CÂMPUS MEDIANEIRA AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa THIERREZ MATHEUS ALVES SALES, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) no 51.750.663/0001-64 a penalidade prevista nos Arts. 155, inc. IV e 156, inc. III, § 4º da Lei nº. 14.133/21, declarando-a IMPEDIDA DE LICITAR E CONTRATAR, pelo prazo de 05 (cinco) dias, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e CEIS. O processo está encerrado em sede administrativa. ELDER ELISANDRO SCHEMBERGER Diretor-Geral CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 153178 Nº Processo: 23064.057576/2024-85. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 28.637.947/0001-27 - JR CHAMPION LTDA. Objeto: Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado e central de ar- condicionado - campus ponta grossa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/03/2025 a 16/03/2027. Valor Total: R$ 344.383,92. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 153178 Nº Processo: 23064.057576/2024-85. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 28.637.947/0001-27 - JR CHAMPION LTDA. Objeto: Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado e central de ar- condicionado - campus guarapuava. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/03/2025 a 16/03/2027. Valor Total: R$ 106.242,72. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 153178 Nº Processo: 23064.006573/2025-64. Dispensa Nº 32/2025. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da FUNTEF-PR com a finalidade de dar apoio a gestão administrativa, financeira e operacional ao Projeto de Pós- graduação Lato Sensu (Especialização) em MBA em Soft Skills - comunicação, liderança e inteligência emocional, Turma 01/2025 do Campus Guarapuava. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/03/2025 a 14/07/2026. Valor Total: R$ 338.130,00. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153178 Número do Contrato: 38/2024. Nº Processo: 23064.050393/2024-39. Pregão. Nº 90031/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 34.996.840/0001-78 - GR CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda do contrato (vigência e prorrogação).. Vigência: 18/03/2025 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.967,30. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153178 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 23064.056922/2022-46. Pregão. Nº 61/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 78.708.625/0001-08 - ELEVADORES CONISTEL LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração da Cláusula Primeira - Objeto e da Cláusula Terceira - Preço. Alteração do valor máximo total do item 2 para R$ 5.000,00, alterando assim o valor total do contrato. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.318,80. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 153178 Nº Processo: 23064007286202571. Objeto: Contratação DEMO de Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Washington Subtil Chueire, 330, - Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOEMIL MARCONATO BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 13/03/2025) 153178-15246-2024NE080000 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 R EA B E R T U R A A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), no exercício de suas atribuições, torna pública a reabertura do prazo para o envio de propostas por empresas interessadas em fornecer, por meio de contratação direta e registro de preços, conforme o Edital de Chamamento Público Nº 02/2025, medicamentos antineoplásicos, citostáticos e medicamentos para a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) - Curva A. A aquisição destina-se aos Hospitais Universitários Federais (HUF) das regiões Norte, Nordeste, Centro- Oeste, Sudeste e Sul do Brasil, sob a gestão da Ebserh. Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até o dia 19 de março de 2025, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a-informacao/participacao- social/chamamentos-publicos. Processo SEI 23477.001551/2025-56. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 155904 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23760.016096/2021-64. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do preço dos serviços do Contrato nº 013/2022, em razão do reajuste salarial na data base dos funcionários empregados na execução dos serviços contratados, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº GO000026/2025, com efeitos financeiros retroativos a 01 de janeiro de 2025. Vigência: 14/03/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.639.459,08. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155021 Número do Contrato: 568/2020. Nº Processo: 23537.014707/2019-69. Pregão. Nº 66/2019. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 06.030.279/0001-32 - PRO-AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Acréscimo do serviço de destinação correta do resíduo a3 gerado pelo hc/ufmg e seus anexos. O percentual de acréscimo correspondente é de 0,20% (referente aos 70 kg a serem gerados no período de 13/03/2025 a 23/10/2025).. Vigência: 13/03/2025 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 403.681,50. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 155022 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23536.006561/2023-74. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Estabelecer a repactuação de preços da categoria de costureira e telefonista, baseada na convenção coletiva de trabalho 2025/2025, registro nº mte pe000113/2025, com data-base em 01 de janeiro de 2025 e vigência de 01º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Vigência: 25/05/2023 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.473,00. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 155022 Nº Processo: 23536032141202424. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Materiais para Diagnósticos por Imagem e Fármacos para o Serviço de Medicina Nuclear para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 14/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: