DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Fonte Radioativa Germânio 68, PET-CT GE-710 para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022- 5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939. ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 13/03/2025) 155022-15233-2025NE800008 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155011 Número do Contrato: 115/2020. Nº Processo: 23521.001277/2019-94. Pregão. Nº 25/2019. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 06.885.830/0001-20 - LINK INFORMATICA LTDA. Objeto: Alteração qualitativa, com o acréscimo de 6 equipamentos para manutenção preventiva e corretiva, no valor total de r$ 11.550,00 (onze mil quinhentos e cinquenta reais), o que corresponde ao impacto percentual de 2,87% (dois vírgula oitenta e sete por cento) sobre o valor inicial atualizado do contrato, nos termos do artigo 81 ,§ 1º da lei nº 13.303/2016 e artigo 110 do regulamento de licitações e contratos da ebserh. Vigência: 13/03/2025 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 413.550,00. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90021/2025 UASG 155011 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM/EBSERH), convoca interessadas para escolha da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE ÓRTES ES , PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME) PARA ATENDER A UNIDADE DO SISTEMA MÚSCULO-ESQUELÉTICO DO HOSPITAL DE CLÍNICAS (HC-UFTM), FILIAL EBSERH. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital de Chamamento Público e seus anexos. O Edital nº 90021/2025 de Chamamento Público e seus anexos podem ser solicitados através do e-mail [email protected] também estão disponíveis na página do Hospital de Clínicas da Universidade do Triangulo Mineiro HC-UFTM/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-uftm/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/ dispensas. (INCOM - 13/03/2025) 155011- 26443- 2025NE000001. LARISSA CAMPOS MENDES Analista Administrativo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 155011 Nº Processo: 23521021318202426. Objeto: Aquisição de insumos para atender ao Setor de Hotelaria Hospitalar (STHH) do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM) - Filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 14/03/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CIZENANDO SAMPAIO DOS REIS Agente de Licitação (SIASGnet - 13/03/2025) 155011-26443-2025NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 155011 Nº Processo: 23521001421202531. Objeto: Aquisição de Medicamentos de Uso Geral - Itens Fracassados para atender as Unidades Assistenciais do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM), integrante da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 14/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Nossa Senhora da Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LARISSA CAMPOS MENDES Agente de Licitação (SIASGnet - 13/03/2025) 155011-26443-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE COMODATO Nº 3/2025 - UASG 156654 Nº Processo: 23860.006482/2024-62. Pregão Nº 90099/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: equipamentos do tipo impressoras e multifuncionais (scanner, impressora e copiadora) novos, sem uso, não remanufaturados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2025 a 13/03/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 156654 Nº Processo: 23860.006482/2024-62. Pregão Nº 90099/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: Contratação, sob demanda, de serviço continuado de impressão corporativa (outsourcing de impressão), na modalidade de franquia de páginas mais excedente, compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e a cessão de direito de uso dos equipamentos de impressão, contemplando a impressão, cópia e digitalização, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização (bilhetagem) dos documentos impressos e copiados, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2025 a 13/03/2029. Valor Total: R$ 2.161.688,64. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 156654 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 23860.001152/2022-19. Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA . Contratado: 18.628.083/0002-04 - CEPHEID BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE DIAGNOSTICOS LTD. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 25/03/2025 e encerramento em 24/03/2027, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1;. Vigência: 25/03/2025 a 24/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.670.036,16. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 155901 Nº Processo: 23762.003311/2025-71. Dispensa Nº 90020/2025. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 50.914.934/0001-07 - DB CURITIBA - DIAGNOSTICOS E ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Realização de exames laboratoriais terceirizados. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Vigência: 12/03/2025 a 11/06/2025. Valor Total: R$ 174.290,50. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90012/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23769.009411/2024. , publicada no D.O.U de 28/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Dosimetria Individual, para atender a demanda Hospital Universitário Alcides Carneiro - UFCG, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebser. Novo Edital: 14/03/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn São José - CAMPINA GRANDE - PBEntrega das Propostas: a partir de 28/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/04/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALLISON HALEY DOS SANTOS Gerente Admiistrativo (SIDEC - 13/03/2025) 155914-26443-2025NE000025 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 155012 Nº Processo: 23525000394202549. Objeto: Aquisição de CARRINHO DE TRANSPORTE E TRANSPALETE. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. GILBERCLEIA FARIAS Agente de Licitação (SIASGnet - 13/03/2025) 155012-26443-2024NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve registrar as seguintes considerações acerca do processo administrativo de apuração de irregularidades PAIF 026/2021, em desfavor da empresa EMBALA TUDO INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 13.993.669/0001-73: I) Concedido o direito ao contraditório e à ampla defesa à empresa sobredita, o processo perpassou por todas as fases e todo o caminho procedimental foi rigorosamente cumprido. II) Desta feita, foi decretado de forma definitiva a aplicação da penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA DE R$ 461,18 (quatrocentos e sessenta e um reais e dezoito centavos). Dessa decisão não cabe mais recurso administrativo. III) Dado o insucesso de contato com a autuada mediante manifestação eletrônica e Correios, informa-se que a Guia de Recolhimento da União referente à multa imposta deverá ser quitada até 31 de março de 2025. O código de barras para proceder o pagamento é o seguinte: 00190.00009 03681.406009 00000.605170 3 10370000046118. O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail [email protected] Juiz de Fora-MG, 13 de março de 2025. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve registrar as seguintes considerações acerca do processo administrativo de apuração de irregularidades PAIF 027/2021, em desfavor da empresa JCN COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 22.652.688/0001-27: I) Concedido o direito ao contraditório e à ampla defesa à empresa sobredita, o processo perpassou por todas as fases e todo o caminho procedimental foi rigorosamente cumprido. II) Desta feita, foi decretado de forma definitiva a aplicação da penalidade de MULTA MORATÓRIA DE R$ 68,45 (sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). Dessa decisão não cabe mais recurso administrativo. III) Dado o insucesso de contato com a autuada mediante manifestação eletrônica e Correios, informa-se que a Guia de Recolhimento da União referente à multa imposta deverá ser