DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 03/02/2025." leia-se corretamente: "...Data da Assinatura: 20/02/2025". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 25/2020. Nº Processo: 23106.076196/2018-68. Pregão. Nº 23/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 72.620.735/0001-29 - AGIL SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente a vigência do contrato n. 025/2020, por 12 (doze) meses, abrangendo o período de 16 de março de 2025 a 16 de março de 2026, ou até a conclusão da nova licitação, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei n. 8.666 de 1993. Vigência: 16/03/2025 a 16/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.503.390,92. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 36/2020. Nº Processo: 23106.010532/2020-24. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação excepcional da prestação de serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, por mais 12 (doze) meses, com reajuste do valor inicialmente contratado, pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA). Vigência: 13/03/2025 a 13/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.878.339,84. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 23106.083943/2018-14. Pregão. Nº 7/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 02.674.687/0001-76 - LIFE DEFENSE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente a vigência do contrato n. 011/2020, por 12 (doze) meses, abrangendo o período de 16 de março de 2025 a 16 de março de 2026, ou até a conclusão da nova licitação, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei n. 8.666 de 1993. Vigência: 16/03/2025 a 16/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.414.543,10. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO No DOU de 11/03/2025, seção 3, página 73, na publicação referente à UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e IABS - INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE (CNPJ nº 05.902.038/0001-73), Onde se lê: "Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Júnior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB)", Leia-se: "John Lenon Cardoso Gardenghi". DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE ABERTURA Nº 79, DE 6 DE MARÇO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 079/2025 DE 06/03/2025; Unidade Acadêmica: Instituto de Relações Internacionais; 03 (três) vagas e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 20 horas; área: Relações Internacionais, Economia, Ciências Sociais e áreas afins. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. FERNANDA DE ÂNGELI CASTANHEIRO LOPES Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 81, DE 10 DE MARÇO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e das alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 081/2025 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 353/2025, publicado no Diário Oficial da União de 20/12/2024/ Unidade Acadêmica: Faculdade de Ciências e Tecnologias em Saúde/ Área: Fisioterapia - Alta Complexidade/ Candidatos(as) Aprovados(as): 1. CAROLINE FERREIRA SCHON; 2. ANA CLARA GONÇALVES DA COSTA. FERNANDA DE ÂNGELI CASTANHEIRO LOPES Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 85, DE 12 DE MARÇO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e das alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 085/2025 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 354/2025, publicado no Diário Oficial da União de 20/12/2024/ Unidade Acadêmica: Faculdade de Ciências e Tecnologias em Saúde/ Área: Fisioterapia e Terapia Ocupacional/ Candidatos(as) Aprovados(as): 1. ANE KELLY DOS SANTOS DA S I LV A FERNANDA DE ÂNGELI CASTANHEIRO LOPES Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90002/2025 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90002/2025, declarando vencedora a empresa: BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA para o item 1. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados. CLÁUDIO MÁRCIO CARDOZO SOUZA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 13/03/2025) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DO OBJETO A Universidade Federal do Acre, o Secretaria de Estado Educação e Cultura - SEE e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento, ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUN DA P E , RESOLVEM celebrar o presente Acordo de Cooperação Técnica que tem como objeto a a realização de um curso de extensão em formação continuada, por meio de curso de extensão para 200 coordenadores/as pedagógicos/as da educação básica da rede pública de educação estadual e municipal de Rio Branco, na modalidade semipresencial. Ofertar aos coordenadores/as pedagógicos/as da educação básica da rede pública de educação estadual e municipal de Rio Branco, a formação continuada que estabelece as diretrizes de organização pedagógica para o estudante neurodivergente-autista. Processo: 23107.033718/2024-75. Rio Branco - Acre, 12 de março de 2025. Signatário: Margarida de Aquino Cunha, Reitora da UFAC. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Protocolo de Intenções Que Entre Si Celebram A Universidade Federal do Acre e A Federação do Povo Huni Kui do Acre. O presente Protocolo de Intenções tem como objetivo fundamental estabelecer uma cooperação acadêmica, científica e cultural entre as duas Instituições. Através de suas futuras ações de mobilidade e cooperação, ambas as instituições se esforçarão para construir uma parceria estratégica no futuro. DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 26 de fevereiro de 2030. DA AUTORIZAÇÃO - Processo: 23107.005996/2025- 13 - Rio Branco - Acre, 26 de fevereiro de 2025. Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha - Reitora da UFAC - Ninawa Inu Pereira Nunes Huni kui - Presidente da FEPHAC EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Protocolo de Intenções Que Entre Si Celebram A Universidade Federal do Acre e O Instituto de Responsabilidade Sociocultural e Socioambiental - INU - O presente Protocolo de Intenções tem como objetivo fundamental estabelecer uma cooperação acadêmica, científica e cultural entre as duas Instituições. Através de suas futuras ações de mobilidade e cooperação, ambas as instituições se esforçarão para construir uma parceria estratégica no futuro. DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 27 de fevereiro de 2030. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.005996/2025-13 Rio Branco - Acre, 26 de fevereiro de 2025. Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha - Reitora da UFAC - Shyrlene Oliveira da Silva Huni Kui - Presidente do Instituto de Responsabilidade Socioambiental e Cultural - INU EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Protocolo de Intenções Que Entre Si Celebram A Universidade Federal do Acre e O Eamazônia - Energia Sustentável e Inovação Para os Fins Que Especifica - O presente Protocolo de Intenções tem como objetivo fundamental a execução de atividades de pesquisa, desenvolvimento, inovação, nas áreas de eficiência energética, extrativismo energético e desenvolvimento sustentável, a ser executado no Campus Rio Branco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 10 de março de 2028. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.004096/2025-59 Rio Branco - Acre, 10 de março de 2025. Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha - Reitora da UFAC - Fernanda Ladeira de Medeiros - Diretora Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo de Cooperação Sexto Termo Aditivo Ao Acordo de Parceria Para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (Pd&I), Que Entre Si Celebram A Fundação Universidade Federal do Acre (Ufac), A Flextronics da Amazônia Ltda, A Motorola Mobility Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda e A Fundação de Apoio e Desenvolvimento Ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária No Acre (FUNDAPE) O objeto do presente TERMO ADITIVO é alterar o item 4.1 da Cláusula Quarta, DO PRAZO DE EXECUÇÃO, o item 5.1 da Cláusula Quinta, DOS RECURSOS FINANCEIROS; e os itens 12.1 e 12.2 da Cláusula Décima Segunda, DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até o dia 30 de junho de 2026. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.019909/2022-62 Rio Branco - Acre, 11 de março de 2025. Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha Reitora da UFAC Marcos Rogério Pereira da Silva - Diretor da Flextronics da Amazônia Sérgio Antônio Vasconcelos - Diretor da Flextronics da Amazônia Gaspar Lopes Romão Junior - Diretor da Motorola José Henrique Arantes Soares - Diretor da Motorola Ismar Bernardo de Araújo - Diretor da Fundape PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.000559/2024-22. Dispensa Nº 90020/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 63.603.351/0001-07 - ASSOCIACAO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA ESTRADA DO QUIXADA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública n.º 20/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 13/03/2025 a 13/03/2026. Valor Total: R$ 48.552,56. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).