DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Reajustar o valor do contrato em 4,68% (quatro vírgula sessenta e oito por cento), com base no índice preços ao consumidor amplo - IPCA, mantido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - IBGE. Acesso em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/236/inpc_ipca_2024_nov.pdf de 12/2023 a 11/2024, conforme estabelecido na cláusula décima oitava do referido contrato. Com o reajuste o valor anual estimado do contrato de R$ 763.190,00 (setecentos e sessenta e três mil cento e noventa reais) passa a ser de R$ 800.357,35 (oitocentos mil trezentos e cinquenta e sete reais e trinta e cinco centavos).. Vigência: 16/03/2025 a 16/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 808.228,00. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.019292/2024-48. Pregão Nº 14/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 18.607.653/0001-07 - BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato é a aquisição de Solução de Gerenciamento Operacional e de Segurança com Tecnologia RFID(radio frequency identification) 13,56 mhz (materiais e equipamentos de automação e segurança) para atender as bibliotecas desta Fundação Universidade Federal do Maranhão, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2025 a 12/03/2026. Valor Total: R$ 952.050,00. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90004/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de seguro total (Prêmio) para os veículos automotores pertencentes à frota oficial da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). VITOR DAVI BARROS DE SOUZA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 13/03/2025) 154041-15258-2025NE800148 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 36/2025 PROCESSO Nº 23115.002659/2025-75. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: CARLOS EDUARDO FERREIRA COSTA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto - A. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2025. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1383794/2025 PROCESSO N.º 23115.030938/2024-48. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: NORLAN ARAGÃO LIMA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 98/2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2025. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE TERMO DE COMODATO Nº 3/2025 UASG 155010 -HU-UFMA/EBSERH Nº Processo: 23523.007913/2024-39. Pregão Eletrônico SRP n.º 90048/2024.Comodatária: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital Universitário da Ufma/Ebserh - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96. Comodante: UNIT - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA - CNPJ nº. 66.969.262/0001-77. Objeto: Disponibilização a título de comodato, para o Grupo n.º 01 (itens 01 e 02), de 02 (duas) pistolas para biópsia de próstata. Fundamento Legal: Lei nº. 13.303/2016. Vigência: 17/03/2025 a 17/03/2026. Data de Assinatura: 12/03/2025. JOYCE SANTOS LAGES - Superintendente/HU-Ufma/Ebserh EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155010 Número do Contrato: 45/2024. Nº Processo: 23523.046380/2023-20. Inexigibilidade. Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA . Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 19 de março de 2025 e encerramento em 18 de março de 2026, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0; o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula vigésima terceira do termo de referência.. Vigência: 19/03/2025 a 18/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 374.980,92. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23108.041198/2024-64. Espécie: CONTRATO Nº 47/FUFMT/2025. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado, "Prática Jurídica do NPJ/FD/UFMT a Luz da Metodologia Ativa", que visa capacitar estagiários, professores e técnicos administrativos do NPJ/UFMT na prática forense, no contexto da metodologia ativa e desenvolver técnicas de atendimento aos hipossuficientes. O Projeto será executado pela [o] Faculdade de Direito/UFMT/Campus Cuiabá, conforme Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste Contrato em seu Anexo I e o Processo Nº 23108.041198/2024-64/UFMT - 20240011308/UNISELVA. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n° 4.003.071. Valor: R$ 457.470,00 [quatrocentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos e setenta reais]. Assinatura: 07/03/2025. Vigência: vinte e quatro [24] meses a contar da data de sua assinatura. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23108.008084/2025-93. Espécie: CONTRATO Nº 51/FUFMT/2025. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: 1.1. Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira para a consecução do Projeto Global Anual -PGA intitulado, "Projeto de Incentivo à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica do Instituto de Biociências - IB/UFMT", oriundo do Instituto de Biociências IB/UFMT/Campus Cuiabá com a finalidade de viabilizar a aplicação dos recursos extraorçamentários advindos de Projetos da referida Unidade apoiados pela CONTRATADA, em consonância com o Art. 3º da IN/PROPLAN Nº 6 de 22 de novembro de 2024 e em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste Contrato em seu Anexo I, independentemente de sua transcrição e o Processo Nº 23108.008084/2025- 93/UFMT - 20250002328/UNISELVA. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n° 4.009.999 Parágrafo Único: A consecução dos objetivos institucionais de pesquisa, desenvolvimento e inovação contemplados no Projeto Global Anual está vinculada a elaboração de instrumento jurídico específico acompanhado do respectivo Plano de Trabalho aprovado. Valor: R$ 318.956,40 [trezentos e dezoito mil, novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos]. Assinatura: 07/03/2025. Vigência: até 31/01/2026. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 23108.041198/2024-64. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado, "Prática Jurídica do NPJ/FD/UFMT a Luz da Metodologia Ativa", que visa capacitar estagiários, professores e técnicos administrativos do NPJ/UFMT na prática forense, no contexto da metodologia ativa e desenvolver técnicas de atendimento aos hipossuficientes. O Projeto será executado pela [o] Faculdade de Direito/UFMT/Campus Cuiabá, conforme Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste Contrato em seu Anexo I e o Processo Nº 23108.041198/2024-64/UFMT - 20240011308/UNISELVA. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n° 4.003.071. Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 457.470,00 [quatrocentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos e setenta reais]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 20/02/2025, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 26/02/2025, Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 23108.008084/2025-93. Objeto: 1.1. Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira para a consecução do Projeto Global Anual -PGA intitulado, "Projeto de Incentivo à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica do Instituto de Biociências - IB/UFMT", oriundo do Instituto de Biociências IB/UFMT/Campus Cuiabá com a finalidade de viabilizar a aplicação dos recursos extraorçamentários advindos de Projetos da referida Unidade apoiados pela CONTRATADA, em consonância com o Art. 3º da IN/PROPLAN Nº 6 de 22 de novembro de 2024 e em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste Contrato em seu Anexo I, independentemente de sua transcrição e o Processo Nº 23108.008084/2025-93/UFMT - 20250002328/UNISELVA. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n° 4.009.999 Parágrafo Único: A consecução dos objetivos institucionais de pesquisa, desenvolvimento e inovação contemplados no Projeto Global Anual está vinculada a elaboração de instrumento jurídico específico acompanhado do respectivo Plano de Trabalho aprovado. Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 318.956,40 [trezentos e dezoito mil, novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 25/02/2025, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 06/03/2025, Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 23108.012529/2025-30. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, e MAIS ESTÁGIOS LTDA. Objeto: O presente convênio tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas de cooperação recíproca entre as partes visando especificar as condições mútuas de operacionalização e implementação de atividades de estágio, junto a entes públicos e privados e profissionais liberais registrados, denominados concedentes, de interesse pedagógico e curricular que venham a complementar o processo ensino-aprendizagem, sem qualquer ônus à Instituição de Ensino e ao estudante, abrangendo todos os cursos, unidades e alunos, nos termos da legislação vigente. Assinatura: 05/03/2025. Vigência: 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e Oziel Luciano Braz, Representante Legal da MAIS ESTÁGIOS LTDA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 70/2023. Nº Processo: 23104.024441/2023-39. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 30.807.045/0001-33 - BMV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1 - o termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, com início 07/04/2025 e término em 05/08/2025. 1.2 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados.. Vigência: 07/04/2025 a 05/08/2025. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 65/2023. Nº Processo: 23104.022361/2023-49. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 30.807.045/0001-33 - BMV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, com início 25/03/2025 e término em 23/07/2025. 1.2 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados.. Vigência: 25/03/2025 a 23/07/2025. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).