DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Reajuste do referido contrato, aplicado ao valor da mensalidade do plano na categoria coletivo empresarial o percentual de 6,91%, com efeitos financeiros a partir de 01.01.2025.Os valores cobrados a maior pela operadora, em desacordo com o percentual referido na subcláusula 1.1, serão devolvidos aos beneficiários do planos de assistência à saúde por meio de abatimentos nos meses subsequentes de 2024. Vigência: 13/03/2025 a 19/11/2025. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 154049 Número do Termo de Credenciamento: 2/2019. Nº Processo: 23112.101366/2019-51. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S . Contratado: 63.554.067/0001-98 - HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. Objeto: Reajuste do referido contrato, aplicado ao valor da mensalidade do plano na categoria coletivo empresarial o percentual de 6,91%, com efeitos financeiros a partir de 01.01.2025. Os valores cobrados a maior pela operadora, em desacordo com o percentual referido na subcláusula 1.1, serão devolvidos aos beneficiários do planos de assistência à saúde por meio de abatimentos nos meses subsequentes de 2024. Vigência: 13/03/2025 a 19/11/2025. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor (a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a) contratado (a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a). . .N° Contrato .NOME DO SUBSTITUTO .DEPARTA- MENTO .Vigência .Nº PROCESSO . .005/2025 .Patricia Benedita Aparecida Braga .D C S o / C EC H .24/03/2025 à 31/07/2025 .23112.000895/2023-15 ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA, REITORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAIS DE 13 DE MARÇO DE 2025 RESULTADOS FINAIS DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve: Nº 047 - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 20 (vinte) horas semanais, Área: Matemática; Subárea: Álgebra, Análise, Geometria/Topologia e Matemática Aplicada, realizado pelo Departamento de Física, Química e Matemática do Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade - Campus Sorocaba, conforme Edital de Abertura nº 088/2024, de 14/11/2024, publicado no DOU de 18/11/2024, seção 3, páginas 81-82 (código 08824.03) e processo nº 23112.036234/2024-17: Listagem geral: Não houve candidato habilitado Listagem cotas para pessoas negras: Não houve candidato habilitado Listagem cotas para pessoas com deficiência: Não houve candidato habilitado Nº 048 - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 20 (vinte) horas semanais, Área: Química; Subárea: Química Geral, realizado pelo Departamento de Química do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia - Campus Lagoa do Sino, conforme Edital de Abertura nº 088/2024, de 14/11/2024, publicado no DOU de 18/11/2024, seção 3, páginas 81-82 (código 08824.30) e processo nº 23112.036287/2024-20: Listagem geral: . .NOME .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .TASSIA JOI MARTINS .1º . .ALDINEIA PEREIRA DA SILVA .2º . .RAFAEL NERI PRYSTAJ COLOMBO .3º . .RICARDO DOS SANTOS MEDEIROS .4º . .GUILHERME ARIEL MACHADO MARTINS .5º . .MIRELLA ROMANELLI VICENTE BERTOLO .6º . .MARIA CAROLINA DONATONI SIMÃO DOS SANTOS .7º . .EVALDO BATISTA CARNEIRO NETO .8º . .FRANCIANI CÁSSIA SENTANIN .9º . .VALQUÍRIO GRAIA CORREIA .10º . .CAMILA BATISTA PINTO .11º . .FELIPE VIEIRA ZAUITH ASSAD .12º . .MAURO ALMEIDA LIMA .13º . .ADEMAR WONG .14º . .GABRIELA MARTINS DE ARAÚJO .15º Listagem cotas para pessoas negras: . .NOME .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .ALDINEIA PEREIRA DA SILVA .1º Listagem cotas para pessoas com deficiência: Não houve candidato habilitado JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154069 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23122.047471/2023-03. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 11.404.230/0001-32 - G9 FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 104 (cento e quatro) dias a partir de 18/03/2025 até 30/06/2025 e revogar o Termo de Apostilamento 010/2024 de 26.03.2024, constante do processo. Vigência: 18/03/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.608,90. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SETOR DE CONVÊNIOS E APOIO A PROJETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento N 08/2023. Processo: 23122.021631/2022-03. PROPONENTE: Universidade Federal de Sao Joao del-Rei - UFSJ, CNPJ: 21.186.804/0001-05. Participe: Prefeitura Municipal de Congonhas, CNPJ 16.752.446/0001- 02. Participe Interveniente: Fundacao de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ: 18.720.938/00001-41. OBJETO: "O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao da vigencia em 06 (seis) meses, sem alteracao do valor global, conforme solicitacao e modificacoes no novo plano de trabalho, devidamente aprovado pelas partes." As alteracoes estao em acordo com todas as partes e ficam mantidas integralmente as demais clausulas e condicoes estabelecidas no Contrato 061/2024". AMPARO LEGAL: Lei 13.019/2014, 13.204/2015, 8.958/1994, 14.133/2021, Decretos 7.423/2020, 8.241/2014, Resolucoes 013/2022/CONDI e 017//2023/CONSU. VIGENCIA: 28/02/2025 a 28/08/2025. SIG N AT A R I O S : Pela UFSJ, o Sr. Marcelo Pereira de Andrade; pela Proponente o Sr. Anderson Costa Cabido; pela Interveniente o Sr. Jaime Arturo Ramirez. Data de Assinatura: 27/02/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.901254/2025-21. Não se Aplica Nº 0/0001. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 18.998.880/0001-00 - VIACAO UNIAO LTDA. Objeto: A contratação de serviços técnicos especializados para desenvolver o projeto indicadores econômicofinanceiros do transporte público municipal. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/03/2025 a 13/09/2027. Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 30/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.917114/2024-94. Não se Aplica Nº 0/0001. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.770.566/0001-00 - COOPERATIVA REGIONAL DE CAFEICULTORES EM GUAXUPE LTDA COOXUPE. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o cafeicultura regenerativa para o manejo de pragas do café. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/03/2025 a 13/03/2028. Valor Total: R$ 290.160,00. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154051 Número do Contrato: 171/2023. Nº Processo: 23114.921543/2023-85. Tomada de Preços. Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 08.736.950/0001-90 - LESSA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de execução e adoção de novo cronograma físico-financeiro do contrato nº 171/2023.. Vigência: 08/06/2025 a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 797.986,31. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2025, ao Instrumento código 949569. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034, Convenente: INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES - ICA, CNPJ nº 01953247000195. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 5.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 06/12/2023 a 30/05/2025. Data de Assinatura: 06/03/2025. Assina: Pelo FUNDAC AO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / JOSE DA COSTA FILHO - Reitor HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE AVISO DE PENALIDADE Em atenção ao Edital 012/2023 - UASG - 155911, firmado entre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e a C.A.M. OLIVEIRA JÚNIOR - LTDA, CNPJ 51.726.202/0001-56, vimos REITERAR a notificação para apresentação do comprovante de pagamento referente a aplicação de multa no valor de R$ 5.755,00 (cinco mil setecentos e cinquenta e cinco reais. Ressaltamos que a falta de pagamento da multa no prazo estabelecido poderá acarretar a inscrição do débito no CADIN nos termos do artigo 6º A da Lei 10.522/2002, que diz: "A existência de registro no Cadin, quando da consulta prévia de que trata o art. 6º, constitui fator impeditivo para a realização de qualquer dos atos previstos nos incisos I, II e III do caput do art. 6º. (Incluído pela Lei nº 14.973, de 2024)". Informamos que Vossa Senhoria dispõe do prazo de 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento desta notificação, para enviar o comprovante de quitação do valor da multa para o e-mail para [email protected]. VINICIUS DE LIMA E SILVA MARTINS Gerente Administrativo HUGG/Ebserh-UNIRIO