DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Cessão de uso e guarda de bens móveis conforme condições, quantidades e vigência informadas nos PROCESSOS - NÚMERO DO TERMO DE CESSÃO relacionados a seguir: 23117.000285/2025-33 - Termo de Cessão 573/24; 23117.007075/2025-76 - Termo de Cessão 033/25; 23117.019286/2023-90 - Termo de Cessão 121/23; 23117.009949/2025-20 - Termo de Cessão 050/25; 23117.010198/2025-94 - Termo de Cessão 011/25; 23117.000730/2025-65 - Termo de Cessão 485/24; 23117.011807/2025-22 - Termo de Cessão 057/25; 23117.087200/2024-32 - Termo de Cessão 010/25; 23117.014084/2025-13 - Termo de Cessão 031/25; 23117.011274/2025-89 - Termo de Cessão 024/25; 23117.078874/2024-46 - Termo de Cessão 526/24; 23117.088926/2024-92 - Termo de Cessão 032/25. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154043 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23117.000608/2015-17. Dispensa. Nº 27/2015. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA . Contratado: FLÁVIO PRUDENTE DE FARIA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses, de 06/04/2025 a 06/04/2026; e reajustar o valor do aluguel em 8,44%, de acordo com a variação do IGP-M/FGV. Vigência: 06/04/2025 a 06/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.315,60. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 154043 Número do Contrato: 10/2015. Nº Processo: 23117.000608/2015-17. Dispensa. Nº 27/2015. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA . Contratado: SÔNIA PRUDENTE DE FARIA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses, de 06/04/2025 a 06/04/2026; e reajustar o valor do aluguel em 8,44%, de acordo com a variação do IGP-M/FGV. Vigência: 06/04/2025 a 06/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.946,79. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154043 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23117.000608/2015-17. Dispensa. Nº 27/2015. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA . Contratado: RAFAEL PRUDENTE DE FARIA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses, de 06/04/2025 a 06/04/2026; e reajustar o valor do aluguel em 8,44%, de acordo com a variação do IGP-M/FGV. Vigência: 06/04/2025 a 06/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.315,60. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154043 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23117.000608/2015-17. Dispensa. Nº 27/2015. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Contratado: HENRIQUE PRUDENTE DE FARIA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses, de 06/04/2025 a 06/04/2026; e reajustar o valor do aluguel em 8,44%, de acordo com a variação do IGP-M/FGV. Vigência: 06/04/2025 a 06/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.315,60. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Contrato de doação DONATÁRIO: Fundação Universidade Federal de Uberlândia - FUFUB, CNPJ 25.648.387/0001-18. DOADOR: FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU, CNPJ 21.238.738/0001-61. OBJETO: Doação de bens móveis conforme condições e quantidades informadas nos PROCESSOS - NÚMERO DO CONTRATO/DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA/TERMO DE DOAÇÃO relacionados a seguir: 23117.011634/2025-42 - Contrato de Doação 063/25; 23117.011303/2025-11 - Contrato de Doação 006/25; 23117.010171/2025-00 - Contrato de Doação 029/25; 23117.011264/2025-43 - Contrato de Doação 027/25; 23117.011625/2025-51 - Contrato de Doação 062/25; 23117.070645/2024- 83 - Contrato de Doação 235/24; 23117.011247/2025-14 - Contrato de Doação 606/24; 23117.011294/2025-50 - Contrato de Doação 051/25; 23117.006988/2025-75 - Contrato de Doação 041/25; 23117.010136/2025-82 - Contrato de Doação 018/25; 23117.004793/2025- 91 - Declaração Simplificada 6069155; 23117.009898/2025-36 - Contrato de Doação 565/24; 23117.011985/2025-53 - Contrato de Doação 020/25; 23117.012044/2025-37 - Contrato de Doação 017/25. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE ACADÊMICO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal de Uberlândia, CNPJ: 25.648.387/0001.-18, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 195 (cento e noventa e cinco) diplomas de graduação no período de 02/01/2025 a 31/01/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 2025 - registros números 0001 a 0195. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://www.prograd.ufu.br/diploma-digital/consulta-publica-dos-diplomas. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO Reitor PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROGEP Nº 23/2025 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 99/2024 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 330, de 15 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 16 de janeiro de 2025, Edição 11, Seção 2, página 32; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 99/2024, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 94/2024, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado, realizado pelo(a) Escola de Educação Básica, da seguinte forma: Área: Filosofia Nº de vagas: 01 Regime de Trabalho: 40 (Quarenta) Horas Semanais . .Classificação .Nº de inscrição .Nome do Candidato .Concorrência .Nota Final .Resultado final . .1º Lugar .2406800004 .Karenina Milosevic .N .171,00 .Aprovado(a) . .2º Lugar .2406800005 .Suellen Caroline Teixeira .AC .205,00 .Classificado(a) . .3º Lugar .2406800010 .João Vitor Alcântara Jorge .AC .190,00 .Classificado(a) . .4º Lugar .2406800009 .Luiza Anselmo .AC .187,00 .Classificado(a) . .5º Lugar .2406800011 .Guilherme Vasconcelos Fontoura .AC .185,00 .Classificado(a) . .6º Lugar .2406800008 .Raul Alvim Capristano .N .168,00 .Classificado(a) . .CONFORME ART. 60 E ANEXO II DA RESOLUÇÃO CONDIR Nº 2, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021, E ITEM 10.4 DO EDITAL PROGEP Nº 94/2024, A VAGA PREVISTA NO EDITAL Nº 99/2024 SERÁ DESTINADA À RESERVA INDICADA ACIMA. JULIANO CARLOS CECÍLIO BATISTA OLIVEIRA Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 170347 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 05502.001584/2019-11. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RORAIMA. Contratado: 25.278.459/0005-06 - SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos valores de mão de obra e o reajuste dos valores dos insumos do contrato sra-rr nº 02/2019, com base na convenção coletiva de trabalho nº rr000020/2024, doc. Sei (46950464), referente ao exercício de 2024 e índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, doc. Sei (46946850).. Vigência: 01/05/2019 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.103.447,04. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 199/2024/CAFIN QUINTA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 199/2024/CAFIN, da Quinta Novação de Dívida. PARTES: a União e o Banco Besa S/A; VALOR: R$ 10.292.522,94 (dez milhões, duzentos e noventa e dois mil, quinhentos e vinte e dois reais e noventa e quatro centavos) PROCESSO SEI No: 17944.001429/2024-42, DATA CELEBRAÇÃO: 12 de março de 2025; REPRESENTANTES: pela União, SOPHIA DIAS LOPES, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo Banco Besa SA, BRUNO DUQUE HORTA NOGUEIRA; Diretor Executivo; CHRISTIAN FLEMMING, Diretor Executivo. EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente, representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o Município de Cajamar, na qualidade de convenente, representado pelo Prefeito Municipal de Cajamar. 2. OBJETO: Utilização do Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin, pelo Município de Cajamar, a fim de que sejam registrados no sistema, pessoas físicas ou jurídicas, devedores principais ou corresponsáveis, inscritos em sua dívida ativa e na dívida ativa de suas autarquias e fundações. 3. DATA DA ASSINATURA: a) pelo município: 11/03/2025; b) pela PGFN: 11/03/2025. 4. VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição. 5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216-53, o Dr. João Henrique Chauffaille Grognet, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, e pela Prefeitura Municipal de Cajamar CNPJ nº 46.523.023/0001-81, o senhor Kauan Berto Sousa Santos , Prefeito Municipal de Cajamar/SP