DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031400107 107 Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Aderente: CAIXA Cartões Holding S.A., inscrita no CNPJ 32.356.382/0001-32, subsidiária da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 5254/2024, LC 65/2024, da Caixa Econômica Federal. Objeto: Fornecimento de material promocional, brindes e presentes institucionais, Item 2 5000 Sacochilas. Contratada: AIRAM BRINDES E PRESENTES LTDA., CNPJ nº 47.433.137/0001-01. Ata de Registro de Preços 1855/2025, Processo: 5688.01.0172.10/2025, pelo período da adesão até 20/05/2025. Valor Global: R$ 24.250,00. Data da adesão: 11/03/2025 Aderente: CAIXA Cartões Holding S.A., inscrita no CNPJ 32.356.382/0001-32, subsidiária da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 5538/2024, LC 65/2024, da Caixa Econômica Federal. Objeto: Fornecimento de material promocional, brindes e presentes institucionais, Item 8 - 1000 mochilas para notebook. Contratada: Bolsas Fênix Ltda., CNPJ: 50.892.186/0001-09. Ata de Registro de Preços 1853/2025, Processo: 5688.01.0172.09/2025, pelo período da adesão até 26/05/2025. Valor Global: R$ 49.660,00. Data da adesão: 11/03/2025. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 17/2025 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0057.0/2025; Objeto: Prestação, no modelo Facilities, de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, equipamentos de transporte vertical, portas automatizadas, limpeza de rede de dutos e componentes e manutenção de usinas fotovoltaicas, com reposição e substituição de peças, bem como serviços de brigada de incêndio, apoio e limpeza, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta no(s) edifício(s) de uso administrativo da CAIXA localizado(s) em Curitiba/PR - Ed. Sede I e II, pelo prazo de 24 meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 04/04/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 04/04/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h15min do dia 07/04/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0017 , em ano informar 2025 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] A presente publicação substitui o DOU de 29/01/2025. MAILZA CAIXETA ARAKAKI TOSSI LICITADORA CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS Termo de Rescisão Amigável, a partir de 28/02/2025, do contrato 3309/2021; pactuado com a empresa: MKS GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA, CNPJ(MF) nº 23.062.431/0001-88, cujo objeto é a prestação de serviços de serviço continuado de gerenciamento de resíduos sólidos orgânico e indiferenciado no DF; modalidade: Pregão Eletrônico nº 079/2021; contrato assinado em 02/06/2021; Enquadramento Legal: Lei 13.303, de 30/06/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado; Processo Administrativo: 5688.01.0271.1/2021; termo assinado em 12/03/2025. Termo de Rescisão Amigável contrato nº 1495/2025 ; objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO MADEIRA (MESAS, BIOMBOS, ARMÁRIOS E GAVETEIROS), ASSIM COMO PROCEDIMENTOS INERENTES À SUA PERFEITA MONTAGEM E ENTREGA, PARA UNIDADES DA CAIXA, ATIVAS OU QUE VIEREM A SER INSTALADAS, SITUADAS NA REGIÃO CENTRO-OESTE 1386 - PA SENADO FEDERAL - SEEP, DF 4501256155 ; Contratada: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; CNPJ:21.306.287/0001-52; Enquadramento legal: LEI Nº 13.303/16, ART. 31 e cláusula item 4 do instrumento contratual; Data da rescisão:24/03/2025. Termo de Rescisão Amigável contrato nº 1429/2025 ; objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO ESTOFADO PARA AS UNIDADES DA CAIXA LOCALIZADAS NA REGIÃO CENTRO-OESTE DO PAÍS 1386 - PA SENADO FEDERAL - SEEP, DF 4501253386 ; Contratada: SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME; CNPJ:07.875.146/0001-20; Enquadramento legal: LEI Nº 13.303/16, ART. 31 e cláusula item 4 do instrumento contratual; Data da rescisão:24/03/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 01º Termo Aditivo: Cumprimento das Condições Suspensivas do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da AG.NOSSA SENHORA DE FÁTIMA- SP, na Av.Jovino de Mello, 105, bairro Santa Maria, Santos/SP - CEP 11.089-971, com área de 560,47m , com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016 ou 8.666/1993. Processo: 5688.01.0313.0/2024; prazo do contrato 120 meses, 17/10/2024 a 016/10/2034; Locadora: MUTE PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 03.655.733/0001-52; Data da Assinatura: 12/03/2025; RUBRICA: 5704-01 Aluguel de Imóveis para Uso. 01 Termo Aditivo: Cumprimento das Condições Suspensivas do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Ag. Serafina Correa/RS, na Rua Rua Castelo Branco s/n esquina com a Rua Barreto Viana Serafina Corrêa/RS, com área de 650m , com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016 ou 8.666/1993. Processo: 5688.01.2144.0/2022; prazo do contrato 60 meses, 02/07/2024 a 01/07/2029; Valor mensal do aluguel R$ 20.500,00; Locadora: DAMO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 47.996.784/0001-13; Data da Assinatura: 12/03/2025; RUBRICA: 5704-01 Aluguel de Imóveis para Uso. 03º Termo Aditivo - Revisão do valor de aluguel do contrato de locação n 90623/2018, imóvel de uso da unidade denominada ED.SEDE PI, situado na Av. Dom Severino 2225, Bairro Horto, na cidade de Teresina/Piauí, valor vigente a partir de 01/02/2025 é de R$ 243.180,00, índice para reajuste IGP-M e na ausência deste será utilizado o IPCA , alteração da data base para reajuste para 01/02 de cada ano, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Locadoras: FF ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, CNPJ o nº 16.992.189/0001-86; JLF ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, CNPJ nº 16.992.375/0001-15; P.A.F.F. ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, CNPJ nº 20.158.124/0001-07 e NORBERTO SOARES DA SILVA NETO EIRELI, CNPJ nº 28.588.916/0001-23; Assinatura: 12/03/2025 RUBRICA: 5704-01. 1º Termo de Prorrogação do contrato 5538/2024; Objeto: registro de preços para o fornecimento de material promocional, brindes e presentes institucionais, com abrangência em âmbito Nacional, Item VIII - Mochila; Contratada: BOLSAS FENIX LTDA; CNPJ: 50.xxx.186/0001-xx; Novo prazo: 27/05/2025 até 26/05/2026; Assinado em: 07/03/2025. 1ºTermo de Aditamento de acréscimo do Contrato 6175/2023; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA MÓVEL 4G (LTE) OU SUPERIOR, COM VELOCIDADE NOMINAL DE 10 MBPS, QUE GARANTA A IMPLEMENTAÇÃO DE VPN (VIRTUAL PRIVATE NETWORK), DO TIPO SITE-TO-SITE, DESTINADO AO USO DAS UNIDADES DA CAIXA EM ÂMBITO NACIONAL, INCLUINDO MANUTENÇÃO E SUPORTE.; Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A. , CNPJ(MF) nº 02.558.157/0001-62; Valor do acréscimo: R$ R$ 136.487,52. Data assinatura:11/03/2025. 4º Termo Aditivo para prorrogação de vigência do Contrato 6597/2023; Processo Administrativo: 5688.01.0357.4/2023; Objeto: prestação de serviço de perícia médica para o DPVAT a serem executados em todo o território nacional para análise médica documental, pericial (presencial, domiciliar ou tele perícia) e assistência técnica judicial ITEM IV - Região Nordeste I (CE/MA/PI/RN); Contratada: CONSÓRCIO ARVO, CNPJ(MF) sob o nº 6.431.783/0001-69; Nova vigência: 01/04/2025 a 31/12/2026; Valor para a nova vigência: R$ 601.728,77; Modalidade: Pregão Eletrônico 0268/5668-2023; Enquadramento legal: artigo 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual; Data assinatura: 12/03/2025. 3º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3315/2023 do Credenciamento 13/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.114/2021. Objeto: prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97. Contratada: ANDERSON LOPES DE PAULA, CPF: 15X.XXX.XXX-18. Nova vigência: 02/05/2025 até 01/05/2026. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 12/03/2025. 1º Termo Aditivo de Rerratificação do Contrato de Condições Suspensivas de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Ag Asa Gigante, na rua José Jailson Nunes, 493 - loja 274 - Partage Shopping Arapiraca - bairro Caititus - Arapiraca/AL, com base no disposto na matrícula do imóvel nº 73.282, com área de 560,59m , com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 5688.01.0128.0/2024. Prazo do contrato: 60 (sessenta) meses. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$35.513,00 (trinta e cinco mil, quinhentos e treze reais), com reajuste anual pela variação positiva do índice IGP-M. LOCADOR: PATIO ARAPIRACA S/A - CNPJ nº 11.318.224/0001-62, representada por PARTAGE ADMINISTRAÇÃO DE SHOPPING CENTER LTDA - CNPJ/MF nº 09.324.208/0001-30. RUBRICA: 5704-01. 6º Termo Aditivo para prorrogação de vigência do contrato 11703/2022 por mais 30 (trinta) meses; pactuado com a empresa: ABS TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP, CNPJ(MF) 02.355.633/0001-48, cujo objeto é a prestação de serviços de transporte de pessoas, pequenos volumes e documentos não postais, a serviço da CAIXA, por meio de locação de veículos com motoristas, combustível e demais insumos, no Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco; modalidade: Pregão Eletrônico nº 0439/2022; contrato assinado em 04/01/2023; Enquadramento Legal para este aditivo: Lei 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado; Processo Administrativo: 5688.01.2159.1/2022; Valor da estimado para o novo período, a partir de 04/07/2025 a 03/01/2028: R$ 27.087.660,00; termo assinado em 11/03/2025. 2º Termo de Aditamento para repactuação de preços do Contrato nº 0511/2024, de prestação de serviços de limpeza e conservação, jardinagem e controle de pragas, com fornecimento de material, para unidades da Caixa no estado de Rondônia; Contratada: FIEL PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI; CNPJ: 25.368.525/0001-05; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do Acréscimo da repactuação a contar de 01/01/2025: R$ 203.392,64; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-03 Serviços de Limpeza; Processo Administrativo: 5688.01.1312.0/2023. Assinado em 11/03/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 2465/2025. Processo: 7081.02.1826.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto Capiba Caymmi - Isadora Melo e Zé Manoel etapa recife. Contratada: ISADORA TO R R ES CORREIA MELO, CNPJ nº 22.066.891/0001-11. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 180.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência 10/03/2025: a 28/05/2025. Data de Assinatura: 10/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 02534/2025. Processo nº 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto Wine SOuth America - a feira de negócios do vinho. Contratada: MILANEZ & MILANEZE S/A, CNPJ nº 32.403.065/0001-74. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 12/03/2026 a 06/08/2025. Data de Assinatura: 12/03/2025. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 1880/2025, vinculado a Ata de Registro de Preços nº 1793/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90062/2024; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e VOGLIO IMPORTADORA EXPORTADORA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.171.447/0001-97; cujo objeto é a aquisição de lâmpadas tuboled, bulboled, luminárias de led e refletores de led; Processo de Acompanhamento nº 18750.015728/2024-02; amparo legal: Lei Federal nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 06/02/2025; com vigência de 14 meses; valor global: R$ 19.620,00; Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2025; Assina pela CMB o Superintendente: Wagner Fernando Bueno Coelho; assina pela Contratada o Sócio Proprietário: Leandro Guilhardi Falcão. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o FRACASSO do Pregão Eletrônico nº 90005/2025 - Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Tintas de Segurança, por VALOR ACIMA DO ESTIMADO, conforme consta no Processo 18750.006786/2024-37. MÁRCIA FREIRE MITRANO Pregoeira SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90091/2025 - UASG 806030 Processo: PMC-2025/00003. Aquisição de peças e componentes para os Grupos-Motores- Geradores (GMGs) da Regional Brasília. Total de Itens Licitados: 18 Edital: 13/03/2025 das 09h00 as 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2025 as 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2025 as 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GAADM/GAADL 90091/2025. LOANA MEDEIROS SILVA MENDONÇA Pregoeira