DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente reajuste de valores negociados em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CENTRO DE HEMATOLOGIA E ONCOLOGIA BA LTDA (CEHON - FILIAL TEIXEIRA DE FREITAS), CNPJ 01.837.492/0004-80. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente reajuste de valores negociados em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a IMPAR SERVICOS HOSPITALARES SA ( HOSPITAL SÃO LUCAS), CONTRATADO; CNPJ: 60.884.855/0016-30 ,ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Negociação de Pacote TMO Autólogo, com vigência a partir de 01/02/2025, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HOSP MEMORIAL ARCOVERDE, CNPJ 70.237.227/0001-30. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente reajuste de valores negociados em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: GED CENTER - CENTRO DE GASTROENTEROLOGIA E ENDOSCOPIA DIGESTIVA LTDA , CNPJ: 86.704.038/0001-60 Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de procedimento , Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS AVISO DE CREDENCIAMENTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na especialidade de MEDICINA NUCLEAR, no município PATOS DE MINAS/MG, com duração de 90 (noventa) dias a partir da publicação. O Ed i t a l 0021/2025 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/indicacao-para-credenciamento/. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EDITAIS DE NOTIFICAÇÕES Pela presente notificamos EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, 750.XXX.XXX-72, Ex- Prefeito Municipal, e por se encontrar em lugar incerto e não sabido, nos termos do Termo de Compromisso nº 783198/2013/MESP, celebrado entre UNIÃO FEDERAL e Município de Bacabal, intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para que, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar do recebimento desta, seja regularizada a ocorrência de dano e/ou apresentada a defesa com a documentação pertinente. Caso não seja possível a regularização da ocorrência supracitada, deverá ser devolvido à conta vinculada nº 0764.006.00647151-3 ou por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), o(s) valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente e acrescido(s) de juros de mora, na forma da lei, até o efetivo recolhimento, conforme dados do(s) contrato(s) apresentado(s) no Demonstrativo de Débito anexo (documento obtido no sítio eletrônico do TCU) e descrição a seguir: Termo de Compromisso nº. 783198/2013/MESP, assinado em 27/12/2013 Irregularidade: Objeto inconcluso R$ 191.901,45 em 28/12/2015 R$ 380.023,63 em 01/06/2016 R$ 13.602,12 em 21/06/2016 R$ 308.043,18 em 27/12/2016 R$ 479.364,51 em 14/09/2017 R$ 0,07 em 15/09/2017 R$ 33.275,80 em 17/12/2019 Valor desta dívida atualizada monetariamente e acrescida de juros: até 27/01/2025: R$ 2.313.443,49. Caso não seja regularizada a situação contratual no prazo concedido, poderá ser instaurada Tomada de Contas Especial (TCE), cujo processo será encaminhado ao Órgão de Controle Interno competente, para análise, certificação das contas e posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e alterações, podendo também ser providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme Lei 14.973, de 16/09/2024. cumprimento da presente comunicação. CARLOS ANDRE CORREA CARDOSO GERENTE FILIAL Pela presente notificamos JOSÉ ROBERTO COSTA SANTOS, 453.XXX.XXX-49, Prefeito Municipal, e por se encontrar em lugar incerto e não sabido, nos termos do Termo de Compromisso nº 783198/2013/MESP, celebrado entre UNIÃO FEDERAL e Município de Bacabal, intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para que, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar do recebimento desta, seja regularizada a ocorrência de dano e/ou apresentada a defesa com a documentação pertinente. Caso não seja possível a regularização da ocorrência supracitada, deverá ser devolvido à conta vinculada nº 0764.006.00647151-3 ou por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), o(s) valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente e acrescido(s) de juros de mora, na forma da lei, até o efetivo recolhimento, conforme dados do(s) contrato(s) apresentado(s) no Demonstrativo de Débito anexo (documento obtido no sítio eletrônico do TCU) e descrição a seguir: Termo de Compromisso nº. 783198/2013/MESP, assinado em 27/12/2013 Irregularidade: Objeto inconcluso R$ 191.901,45 em 28/12/2015 R$ 380.023,63 em 01/06/2016 R$ 13.602,12 em 21/06/2016 R$ 308.043,18 em 27/12/2016 R$ 479.364,51 em 14/09/2017 R$ 0,07 em 15/09/2017 R$ 33.275,80 em 17/12/2019 Valor desta dívida atualizada monetariamente e acrescida de juros: até 27/01/2025: R$ 2.313.443,49 3 Caso não seja regularizada a situação contratual no prazo concedido, poderá ser instaurada Tomada de Contas Especial (TCE), cujo processo será encaminhado ao Órgão de Controle Interno competente, para análise, certificação das contas e posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e alterações, podendo também ser providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme Lei 14.973, de 16/09/2024. CARLOS ANDRE CORREA CARDOSO GERENTE FILIAL Pela presente notificamos JORISMA VIEIRA LINS, 380.XXX.XXX-53, na qualidade de inventariante do espólio de JOSE VIEIRA LINS, Ex-Prefeito Municipal, e por se encontrar em lugar incerto e não sabido, nos termos do Termo de Compromisso nº 783198/2013/MESP, celebrado entre UNIÃO FEDERAL e Município de Bacabal, intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para que, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar do recebimento desta, seja regularizada a ocorrência de dano e/ou apresentada a defesa com a documentação pertinente. Caso não seja possível a regularização da ocorrência supracitada, deverá ser devolvido à conta vinculada nº 0764.006.00647151-3 ou por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), o(s) valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente e acrescido(s) de juros de mora, na forma da lei, até o efetivo recolhimento, conforme dados do(s) contrato(s) apresentado(s) no Demonstrativo de Débito anexo (documento obtido no sítio eletrônico do TCU) e descrição a seguir: Termo de Compromisso nº. 783198/2013/MESP, assinado em 27/12/2013 Irregularidade: Objeto inconcluso R$ 191.901,45 em 28/12/2015 R$ 380.023,63 em 01/06/2016 R$ 13.602,12 em 21/06/2016 R$ 308.043,18 em 27/12/2016 R$ 479.364,51 em 14/09/2017 R$ 0,07 em 15/09/2017 R$ 33.275,80 em 17/12/2019 Valor desta dívida atualizada monetariamente e acrescida de juros: até 27/01/2025: R$ 2.313.443,49. Caso não seja regularizada a situação contratual no prazo concedido, poderá ser instaurada Tomada de Contas Especial (TCE), cujo processo será encaminhado ao Órgão de Controle Interno competente, para análise, certificação das contas e posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e alterações, podendo também ser providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme Lei 14.973, de 16/09/2024. CARLOS ANDRE CORREA CARDOSO GERENTE FILIAL GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO JOÃO PESSOA - PB EXTRATO DE DISTRATO Rescisão contratual amigável. Contratada: PRIME ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 41.447.198/0001-33. Objeto: Rescisão de forma amigável do contrato de prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no imóvel localizado a Rua Florestal, SN, Apartamento 102, Bloco B3, do Condomínio Vista do Verde II localizado em João Pessoa/PB. Contratação 019/2024. Data de assinatura: 25/03/2024. Valor: R$ 15.076,17. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0019/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016. GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO SALVADOR - BA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Rescisão contratual amigável. Contratada: BRITO & HORA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 32.799.362/0001-80. Objeto: Rescisão de forma amigável do contrato de prestação de obra/serviço de engenharia para reparos de danos físicos decorrentes de vícios construtivos existentes em uma unidade habitacional no empreendimento do P M C M V / FA R , situado na Rua Joaquim Ferreira, apartamento 101, do bloco 10, no Residencial das Margaridas, localizado em Salvador/BA, acompanhado pelo SISAQ 9708. Contratação 0083/2024. Data de assinatura: 03/12/2024. Valor: R$ 11.212,45. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0083/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SEV BELÉM LESTE AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Superintendência Executiva de Varejo Belém Leste, comunica a REVOGAÇÃO compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da unidade denominada CASA LOTÉRICA ÁGUA BOA LTDA, código Lotérico 12021708-2, CNPJ 14.862.503/0001-80, localizada na Av. Paulo Costa, 2957, Bairro Água Boa, Icoaracy, Belém/PA, por se encontrar em lugar incerto e não sabido e tendo em vista que restou impossibilitada a ciência por via postal, sobre a finalização do processo administrativo 0001.120217082 SEG em desfavor da Lotérica de acordo com a Sistemáticas de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2024. CARMO DOMINGUES DA SILVA NETO Superintendente Executivo de Varejo CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CAMAÇARI/BA CNPJ 14.109.763/0001-80. Objeto: Cláusula 6, alteração da conta corrente de movimentação exclusiva para nº 1051 / 006 / 71099-7. RESIDENCIAL SITIO HORIZONTE APF 0431.239-88. Valor: R$ 423.360,00 (sem alteração). Vigência: 14/03/2025 a 13/03/2026. Data da assinatura: 11/03/2025. LUIZ CARLOS CAETANO E ANDERSON DOS SANTOS CARNEIRO Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO CAMAÇ A R I / BA CNPJ 14.109.763/0001-80. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL SITIO HORIZONTE APF 0431.239-88. Valor: R$ 423.360,00 (sem alteração). Vigência: 14/03/2025 a 13/03/2026. Data da assinatura: 11/03/2025. LUIZ CARLOS CAETANO E ANDERSON DOS SANTOS CARNEIRO CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO MORADIA PF EXTRATO DE CONTRATO Contrato CBM ENGENHARIA LTDA Contratada: CBM ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 30.568.510/0001-20. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de danos físicos no Residencial Vila Formosa I em Nossa Senhora do Socorro/SE. Contratação 0043/2025. Data de assinatura: 27/02/2025. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 26.574,70. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0043/2025. Enquadramento Legal: Lei 10.188. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATOS DE ADESÕES Aderente: CAIXA Cartões Holding S.A., inscrita no CNPJ 32.356.382/0001-32, subsidiária da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 5419/2024, LC 559/2023, da Caixa Econômica Federal. Objeto: Fornecimento de material promocional, brindes e presentes institucionais, Item 5 - 3000 bolsas térmicas. Contratada: DEBRIN BRASIL LTDA ME, CNPJ nº 00.658.540/0001-67. Ata de Registro de Preços 1841/2025, Processo: 5688.01.0172.01/2025, pelo período da adesão até 07/08/2025. Valor Global: R$ 80.490,00. Data da adesão: 11/03/2025 Aderente: CAIXA Cartões Holding S.A., inscrita no CNPJ 32.356.382/0001-32, subsidiária da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 7441/2024, LC 65/2024, da Caixa Econômica Federal. Objeto: Fornecimento de material promocional, brindes e presentes institucionais, Item 7 500 Copos de vidro. Contratada: BILG COMÉRCIO DE BRINDES E SERV. DE TECNOLOGIA LTDA. CNPJ 29.382.254/0001-01. Ata de Registro de Preços 1849/2025, Processo: 5688.01.0172.06/2025, pelo período da adesão até 13/08/2025. Valor Global: R$ 26.225,00. Data da adesão: 11/03/2025. Aderente: CAIXA Cartões Holding S.A., inscrita no CNPJ 32.356.382/0001-32, subsidiária da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 5539/2024, LC 65/2024, da Caixa Econômica Federal. Objeto: Fornecimento de material promocional, brindes e presentes institucionais, Item 9 1000 Cordão de Crachá. Contratada: AIRAM BRINDES E PRESENTES LTDA., CNPJ nº 47.433.137/0001-01. Ata de Registro de Preços 1850/2025, Processo: 5688.01.0172.07/2025, pelo período da adesão até 28/05/2025. Valor Global: R$ 1.670,00. Data da adesão: 11/03/2025.