DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031400109 109 Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RFP - REQUEST FOR PROPOSAL 2025/008 O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga documento denominado RFP - ReQuest For Proposal, que tem por objetivo receber propostas comerciais de preços, por meio da planilha completamente preenchida, conforme ANEXO - Planilha_de_Composição_de_Custos, contendo o valor mensal, para atendimento à necessidade de contratação de empresa de tecnologia da informação (TI) para a prestação de serviços na operação do Service Desk em 1º e 2º níveis, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos de 12 (doze) meses, limitado a 60 (sessenta) meses. As dúvidas decorrentes da interpretação desta RFP bem como as propostas de preço deverão ser encaminhadas, exclusivamente, ao endereço eletrônico [email protected] . O prazo para recebimento das propostas de preço é até 21/03/2025. O documento da RFP e seus anexos poderão ser acessados no link: https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/consultas-e-audiencias ALUÍRES JÚNIOR Gerente de Ambiente de Operação de TI e.e. EDITAL RESULTADO FINAL DA SEGUNDA ETAPA SELEÇÃO DE PROPOSTAS - EDITAL FUNDECI nº 1/2024 O Banco do Nordeste do Nordeste do Brasil S/A comunica a publicação do resultado da Segunda Etapa - Seleção de Propostas do Edital FUNDECI 01/2024 - Desenvolvimento Territorial, Sustentável e Regenerativo, disponível no sítio do Banco do Nordeste (www.bnb.gov.br/fundeci/editais). LAURINDALUIZA SOARES DE MACEDO Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e de Fundos de Pesquisa AV I S O RFP - REQUEST FOR PROPOSAL 2025/003 O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga documento denominado RFP - Request For Proposal, que tem por objetivo receber propostas comerciais de preços para Expansão e renovação de licenças, contratação de serviços de instalação, configuração, treinamento, suporte e assistência técnica da solução Senha Segura de gerenciamento de acessos privilegiados (PAM), conforme especificações constantes do edital e seus anexos, por um período de 48 meses, renováveis por mais 12 meses. As dúvidas decorrentes da interpretação desta RFP bem como as propostas de preço deverão ser encaminhadas, exclusivamente, ao endereço eletrônico: [email protected]. O prazo para recebimento das propostas de preço fica prorrogado para 18/03/2025. O documento da RFP e seus anexos poderão ser acessados no link: https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-ainformacao/ licitacoes-e-contratos/consultas-e-audiencias . NELSON CARNAUBA TENORIO Gerente de Central Suporte a Aquisições de TI AV I S O RFP - REQUEST FOR PROPOSAL 2025/004 O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga documento denominado RFP - Request For Proposal, que tem por objetivo receber propostas comerciais de preços para CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO SASE (SD-WAN + SSE) ENTRE OS DATA CENTERS (CAPGV) E AS UNIDADES DISTRIBUÍDAS, ABRANGENDO EQUIPAMENTOS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, SUPORTE TÉCNICO, AMBIENTE NOC/SOC PARA GERENCIAMENTO, MONITORAMENTO E AUTOMAÇÃO INTEGRAL DE TODA A SOLUÇÃO SASE. As dúvidas decorrentes da interpretação desta RFP bem como as propostas de preço deverão ser encaminhadas, exclusivamente, aos endereços eletrônicos [email protected]. O prazo para recebimento das propostas de preço é até o dia 18/03/2025. O documento da RFP e seus anexos poderão ser acessados no link: https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/consultas-e-audiencias . NELSON CARNAUBA TENORIO Gerente de Central Suporte a Aquisições de TI Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2025 A Central de Compras, vinculada à Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no uso das atribuições, informa a realização da CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2025 com o objetivo de divulgar a contratação de empresa especializada e comprovadamente qualificada para a prestação de serviços na área da saúde mental, sem mão de obra dedicada, por demanda, com solução tecnológica embarcada, própria ou de terceiros, para dar suporte à gestão das demandas e da execução dos serviços. A documentação pertinente está disponível na página do PARTICIPA + BRASIL. Esta consulta tem por objetivo receber contribuições quanto as condições constantes no item 6 do Estudo Técnico Preliminar, o qual está disponível aos interessados na Plataforma Participa+Brasil, no endereço eletrônico https://www.gov.br/ participamaisbrasil/consulta-publica-n-01-2025-saude-do-servidor. As contribuições devem ser registradas, exclusivamente, em campo próprio da Plataforma Participa+Brasil a partir do dia 14/03/2025 até às 23h59min do dia 28/03/2025. CENTRAL DE COMPRAS CENTRAL DE COMPRAS RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 A Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, torna público o resultado do CREDENCIAMENTO Nº 1/2025, que tem como objeto o credenciamento para prestação de serviços pela CONTRATADA à CONTRATANTE abrangendo o serviço bancário de Conta Depósito Vinculada - bloqueada para movimentação, com remuneração igual ou superior a dos depósitos em poupança, conforme legislação vigente no período, aberta em nome da empresa contratada para prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, destinada unicamente ao provisionamento de valores das obrigações trabalhistas, previdenciárias e outras previstas na Instrução Normativa SEGES/MP nº 05/2017, que dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. EMPRESA: BANCO DO BRASIL S/A CNPJ: 00.000.000/0001-91 RESULTADO: HABILITADA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE CITAÇÃO A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESPÍRITO SANTO, não obtendo êxito nas tentativas de regularização cadastral do imóvel de Registro Imobiliário Patrimonial - RIP no 5703 0002111-13, tendo como responsável no Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA, SOLIMAR VALADARES SANTOS, solicita o comparecimento ao Serviço de Destinação Patrimonial, desta Superintendência, localizado na Rua Pietrângelo de Biase, n° 56, Ed. Ministério da Economia, 7º andar, Centro, Vitória/ES, CEP 29.010-190, para tomar ciência das Notificações SEI nº 305/2024/SECAP/COOR/SPU-ES/SPU-MGI (46497464) e SEI nº 53/2025/SECAP/CO O R / S P U - ES/SPU-MGI (49027865), constantes do Processo SEI nº 10154.135851/2020-24, que trata de regularização de ocupação, cancelamento da inscrição de ocupação do Registro Imobiliário Patrimonial - RIP no 5703 0002111-13 e imissão da posse de imóvel pela União sito à Rua do Carnaval, nº 52, Itapuã, Loteamento Bairro Veneza, Quadra II, Lote 035, CEP 29101-626 - Vila Velha/ES, com inscrição imobiliária: 01.08.028.0028.001, impreterivelmente no prazo de 90 (trinta) dias, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa. FHILIPE PUPO SANTOS Superintendente SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 170607 Nº Processo: 12600002823202475. Objeto: Contratação de serviço de acesso a periódicos digitais (jornais e revistas) para atendimento do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e dos órgãos integrantes do Centro de Serviços Compartilhados (ColaboraGov), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 234 Zona Civico, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CRISTINA SERRAO GONCALVES Integrante Administrativo (SIASGnet - 13/03/2025) 170607-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 10695005811202465. , publicada no D.O.U de 29/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços comuns e contínuos de agente de apoio administrativo a serviços jurídicos , copeiragem e contínuo administrativo , com mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para a Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na Sexta Região (PRFN/6) e suas Seccionais no estado de Minas Gerais, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos Novo Ed i t a l : 14/03/2025 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Av. Afonso Pena, 1316 - 8º Andar Centro - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 14/03/2025 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/03/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. WALERES MOREIRA DE PAULA Pregoeira (SIDEC - 13/03/2025) 170085-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 170055 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 10480.100061/2022-98. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 08/2022 por mais 12(doze) meses, nos termos do art. 57, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.599,20. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90001/2025 O Pregoeiro da SRA-PE, torna público o resultado do Pregão em epígrafe, onde saiu vencedora a Empresa GSB TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 23.712.545/0001-26, pelo melhor lence, no valor total de R$ 8.592,00. JOSÉ BERNARDO DA SILVA Chefe do SELIC/DIAL/SRA/PE (SIDEC - 13/03/2025) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 170166 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 10983.100458/2020-57. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SANTA CATARINA. Contratado: 22.823.882/0001- 28 - VIPTECH DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA. Objeto: Foi lavrado o presente TERMO DE APOSTILAMENTO nº 02/2025 ao Contrato n° 02/2021 com base no artigo 65, §8º, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, visando à fixação dos valores mensais em atendimento ao estabelecido no art. 12, da Lei nº 13.932, ora Apostilado, nos termos que se seguem: