DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 170166 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 10680.100776/2023-75. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SANTA CATARINA. Contratado: 10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Conforme os autos do processo nº 10680.100776/2023-75, registra-se na presente apostila o reajuste do valor mensal do contrato, obedecendo aos reajustes e correções salariais da categoria dos trabalhadores do Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Estado de Santa Catarina - determinados pela Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 e Decreto de reajuste tarifário de transporte coletivo urbano de Florianópolis, Joinville e Chapecó. A União reconhece o dever à EMPRESA LINCE - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, o valor de R$ 7.984,78 (sete mil novecentos e oitenta e quatro reais e setenta e oito centavos) , referente ao período compreendido entre 01/02/2025 e 28/02/2025, a título de efeitos retroativos da Repactuação 2025. Vigência: 01/03/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.872,04. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170214 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 10297.100019/2023-25. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARÁ. Contratado: 03.543.374/0001-41 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze), a partir de 18 de maio de 2025 a 17 de maio de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 18/05/2025 a 17/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.758,72. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 170032 Nº Processo: 10384.000002/2025-51. Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINI S T R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PIAUÍ. Contratada: 43.086.624/0001-86 - 43.086.624 MARIA DO SOCORRO DE ANDRADE LIMA . Objeto: Prestação dos serviços de fornecimento, de forma parcelada, de água mineral, potável, não gaseificada, envasada em garrafões com capacidade de 20 litros cada, retornáveis, para atender à Sede da Superintendência do Patrimônio da União localizada na cidade de Parnaíba-PI. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/03/2025 a 09/03/2026. Valor Total: R$ 3.657,60. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 170114 Nº Processo: 19726.002348/2024-60. Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 27.137.792/0001-05 - ARP MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia e de manutenção predial preventiva e corretiva nos imóveis ocupados pelas procuradorias seccionais da fazenda nacional no estado do rio de janeiro (psfn's/rj), administrados pela superintendência regional de administração do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos no estado do rio de janeiro (sra-mgi/rj), compreendendo manutenção de instalações civis (arquitetônicas), sistemas EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 170114 Número do Contrato: 3/2010. Nº Processo: 46871.000398/2009-72. Dispensa. Nº 4/2010. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTR AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.050.916/0001-70 - NARCIZO IMOVEIS ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 60 (sessenta) meses, de 12/03/2025 a 11/03/2030.. Vigência: 12/03/2025 a 11/03/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.794,80. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 170175 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 11080.100129/2020-42. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente documento tem por objetivo analisar a solicitação da diretoria de contratações e unidades descentralizadas referente à mudança quantitativa ao contrato 10/2020, demanda sei 48815542 e nota técnica 48815581, objetivando o acréscimo de 2 (dois) postos de auxiliar de escritório cbo 4110-05 - item 23 - para sra/rs, com a jornada de 40 horas semanais. Vigência: 17/03/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 697.079,81. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170175 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 11080.000344/2024-78. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIS T R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 47.797.461/0001-09 - P&P COMERCIO E IMPORTACAO PRODUTOS MEDICOS, ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Acréscimo de 25% ao contrato n° 03/2024. Aquisição de 535 bombonas no valor unitário de r$ 11,0019 (onze reais e dezenove milésimos) perfazendo ao total de r$ 5.885,016 (cinco mil e oitocentos e oitenta e cinco reais e dezesseis milésimos). Vigência: 13/03/2025 a 12/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.886,02. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91014/2025 UASG 238014 A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. torna público que fará realizar no site do Compras.Gov a seguinte licitação: OBJETO: Contratação, por item, de ( I ) fornecimento de Purificadores de Água destinados a Unidades da Dataprev, em regime de locação, incluindo o serviço semestral da troca dos filtros, o serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos; e ( II ) fornecimento de copos plásticos oxibiodegradáveis de 200ml, por um período de 60 (sessenta) meses, conforme prazos e especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos, com cláusula de rescisão antecipada mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias. DATA DE ABERTURA: 28/03/2025 às 10:00 horas. O Edital encontra-se disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ Rio de janeiro, 13 de março de 2025. BRUNO DE OLIVEIRA ROCHA Pregoeiro elétricos, sistemas de dados e voz (rede estruturada), instalações hidráulicas e sanitárias, serviços de chaveiro, manutenção em equipamentos de ar condicionado central, aparelhos de ar condicionado individuais (tipo janela) e splits, abrangendo o fornecimento de peças, materiais de consumo e insumos, bem como para a realização de serviços eventuais diversos por demanda, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2025 a 11/03/2026. Valor Total: R$ 95.539,25. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).