DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 1.768.000,00 (Um Milhão, Setecentos e Sessenta e Oito Mil Reais), conforme Notas de Empenho 2024NE471290, 2024NE471284, 2024NE471283, 2024NE471286, 2024NE471281, 2024NE471288, 2024NE471287, 2024NE471279, 2024NE471519, 2024NE471277, 2024NE471257, 2024NE471278, 2024NE471276 e 2024NE471280 (peça 7). DATA DA ASSINATURA: 12/03/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da Codevasf. VINICIUS ALALAN DE CARVALHO - Kohler Implementos Agrícolas Ltda. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000507/2025-31 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0248.00/2024 que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- CODEVASF e a Yanmar South América Indústria de Máquinas Ltda. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de tratores de 90 cv ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado do Ceará, referente ao Edital nº 90034/2024, item 3, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90034/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 90 dias; b) Segunda Parcela: MAIS 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 150 dias; c) Terceira Parcela: Os 50% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de até 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias, conforme item 11.3 do Anexo I - Termo de Referência , que integra o Edital nº 90034/2024. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 1.485.000,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Oitenta e Cinco Mil Reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da contratada. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor- Presidente - CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. KEILA APARECIDA DE ARAUJO - Yanmar South América Indústria De Máquinas LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.002591/2024-47 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0283.00/2024 que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- CODEVASF e a 3F LTDA. OBJETO: Contratação da empresa 3F LTDA., nome fantasia ORCAFASCIO, CNPJ nº 23.484.444/0001-45, para fornecimento de 9 (nove) assinaturas do sistema OrçaFascio módulos Orçamento e Base Adicionais. PRAZO: O prazo de entrega do objeto contratado é de até 20 (vinte) dias após a assinatura do contrato. O prazo para execução dos serviços objeto deste contrato é de 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de assinatura. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 35.964,00 (Trinta e Cinco mil, Novecentos e Sessenta e Quatro reais), conforme descrito nas demais informações constantes no processo e Nota de Empenho nº 2024NE400690, data de 23/01/2025, peça 76, eDOC 0F881CEE. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2025. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial, respondendo pela Presidência - CODEVASF. ROSÂNGELA SOARES MATOS - Gerente-Executiva da Área de Administração e Tecnologia da Codevasf. RONELLE RODRIGUES SANTA ANA - 3F LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.003151/2021-64 ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.706.00/2021 que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF e a empresa DAMCOM Damasceno Construções e Comércio Ltda. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.706.00/2021, que tem por objeto a execução de perfuração e instalação de poços tubulares, em áreas de rochas cristalinas, metassedimentares e sedimentares nos municípios da área de atuação da Codevasf no Rio Grande do Norte, para prorrogar o prazo contratual, ratificando-se as demais cláusulas. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo contratual por 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 27/12/2024, passando seu vencimento para 24/06/2025. DATA DA ASSI N AT U R A : 26/12/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da Codevasf. JOSÉ IZEQUIEL NORONHA DAMASCENO - DAMCOM Damasceno Construções e Comércio Ltda. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.000698/2025-31 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 00.0013.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Roseli Nunes - APROAGUA - DF. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE ROSELI NUNES - APROAGUA - DF, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 171.949,00 (cento e setenta e um mil e novecentos e quarenta e nove reais): a ) 1 (um) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 368.509-5. b) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 368.887-8. c) 1 (um) Plantadeira - Plantadeira e adubadeira mecanizada 4 linhas - para plantio direto de grãos; para trator com potência entre 70 e 90 CV, Tombamento(s): 368.426-9. d) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 80 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 368.886-1. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2025. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da Codevasf. CATIUCIA RODRIGUES NERES CAZUZA - Presidente da APROAGUA . EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA PROCESSO Nº 59512.000107/2023-25 ESPÉCIE: Termo de Entrega Definitiva de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água - Cisternas nº 0.0141.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Cajazeiras/PB. DO OBJETO: Pelo presente instrumento, a CODEVASF transfere ao MUNICÍPIO, em caráter definitivo, toda a infraestrutura dos sistemas simplificados de abastecimento de água referente à instalação de reservatório de acumulação de água (cisternas) para o abastecimento das comunidades rurais difusas de Almas, Angelim, Boa Vista, Cacare, Cachoeirinha dos Batalha, Caeira II, Caiçara, Caldeirão dos Dias, Capoeira do Norte, Jardineiro, Javigor, Lagoa de Lajes, Prensa, Queimadas, Riacho da Lagoa, Saco do Teixeira, Santo Onofre, Serragem, Serraria, Terra Molhada, Vaca Morta, localizadas no município de Cajazeiras, no estado da Paraíba, bem como, a manutenção e o monitoramento do controle da qualidade da água, conforme o Decreto nº 7.217, de 21/06/2010, Art. 68, § 1º. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR da Codevasf. JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA - Prefeito de Cajazeiras-PB. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90109/2024, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002681/2024-38-e. OBJETO: Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Pavimentação Asfáltica em TSD e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 12ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Rio Grande do Norte - Região Natal. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90109/2024 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 09/01/2025, seção 3, página 95, e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme peça nº 174 do Processo nº 59500.002681/2024-38. ASSINAT U R A : 11/03/2025. VIGÊNCIA: 12/03/2025 a 12/03/2026. FORNECEDORES: COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX LTDA, CNPJ nº 73.041.188/0001-90 - item 1 - valor do item: R$ 17.644.480,00 (dezessete milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos e oitenta reais); CPM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 05.545.366/0001-60 - item 2 - valor do item: R$ 14.911.671,60 (catorze milhões, novecentos e onze mil e seiscentos e setenta e um reais e sessenta centavos); CLPT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 25.165.699/0001-70 - item 3 - valor do item: R$ 13.578.581,00 (treze milhões, quinhentos e setenta e oito mil e quinhentos e oitenta e um reais); J C CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA, CNPJ nº: 04.345.274/0001-73 - item 4 - valor do item: R$ 17.234.593,60 (dezessete milhões, duzentos e trinta e quatro mil e quinhentos e noventa e três reais e sessenta centavos). O valor global desta ATA é de R$ 63.369.326,20 (sessenta e três milhões, trezentos e sessenta e nove mil e trezentos e vinte e seis reais e vinte centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Brasília/DF, 11/03/2025 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor- Presidente da CODEVASF EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90117/2024, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.003924/2024-55-e. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de implantação, fornecimento e instalação de sistemas de dessalinizadores por osmose reversa, inclusive pré-operação, manutenção do sistema e a capacitação dos operadores, em comunidades de municípios localizados na área de atuação da Codevasf. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90117/2024 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 17/12/2024, seção 3, página 127, retificado no Diário Oficial da União do dia 30/12/2024, seção 3, página 126, e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme peça nº 121 do Processo nº 59500.003924/2024-55-e. ASSINATURA: 13/03/2025. VIGÊNCIA: 14/03/2025 a 14/03/2026. FORNECEDORES: CIVILTEC CONSTRUCOES E S E R V I CO S LTDA, CNPJ: 02.287.686/0001-79 - itens 1, 2, 4, 6 e 8 - valor total dos itens: R$ 19.292.542,10 (dezenove milhões, duzentos e noventa e dois mil, quinhentos e quarenta e dois reais e dez centavos); DAMCOM DAMASCENO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, CNPJ: 04.644.733/0001-10 - itens 3 e 7 - valor total dos itens: R$ 3.442.487,43 (três milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta e três centavos); EDS - ENERGIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LTDA, CNPJ: 04.103.550/0001-97 - item 5 - valor total do item: R$ 4.213.344,90 (quatro milhões, duzentos e treze mil, trezentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos); HYDROGEO PROJETOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 02.735.064/0001-66 - itens 9 e 10 - valor total dos itens: R$ 6.149.394,61 (seis milhões, cento e quarenta e nove mil, trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e um centavos). O valor global desta ATA é de R$ 33.097.769,04 (trinta e três milhões, noventa e sete mil, setecentos e sessenta e nove reais e quatro centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Brasília/DF, 13/03/2025 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90119/2024, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002767/2024-61-e. OBJETO: Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado de Minas Gerais - Noroeste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90119/2024 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 28/02/2025, seção 3, página 149, e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme peça nº 130 do Processo nº 59500.002767/2024-61-e. ASSINATURA: 13/03/2025. VIGÊNCIA: 14/03/2025 a 14/03/2026. FORNECEDORES: CLPT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ:25.165.699/0001-70- item 1 - valor do item: R$ 20.071.385,60 (vinte milhões, setenta e um mil, trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos); J C CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA, CNPJ nº 04.345.274/0001-73 - item 2 e 3 - valor total dos itens: R$ 44.783.330,20 (quarenta e quatro milhões, setecentos e oitenta e três mil, trezentos e trinta reais e vinte centavos). O valor global desta ATA é de R$ 64.854.715,80 (sessenta e quatro milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e quinze reais e oitenta centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Brasília/DF, 13/03/2025 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor- Presidente da CODEVASF 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003427/2024-38-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0114.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JORDÂNIA/MG, CNPJ nº 18.349.928/0001-41. OBJETO: DOAÇÃO BARRACCAS FEIRA LIVRE. VALOR: R$ 15.540,00. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº *.021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MAXUEL BONFIM TORRES.