DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031400114 114 Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000333/2025-98-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0117.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de TRÊS MARIAS/MG, CNPJ nº 17.695.008/0001- 12. OBJETO: DOAÇÃO PÁ CARREGADEIRA, CAMINHÕES PIPA E BASCULANTE. VALOR: R$ 1.243.650,00. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DANILO BARBOSA REZENDE. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.000726/2021-59-e ESPECIE: 5º Termo Aditivo ao contrato nº 2.583.00/2021, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VAL ES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa ANKARA ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF 13.578.869/0001-60; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 13.03.2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Vanessa de Mendonça Sarti e Emanuel Augusto Ladeia Vilasboas - ANKARA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.000063/2024-15-e ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0491.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VA L ES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa LEMARC ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF 20.008.490/0001-80; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, Readequação da planilha orçamentária e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 12.03.2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Leandro Martins Cardoso - LEMARC. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90003/2025 UASG 195004 A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Determinação Regional nº 110, de 12/03/2025, do Superintendente Regional da 2ª Superintendência Regional, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, peça 32, constante do processo administrativo nº. 59522.000010/2025-65-e, autorizou, com base no art. 106, Inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a realização da contratação por dispensa de licitação da empresa HE-NET TELECOMUNICAÇÕES - LTDA, CNPJ nº 07.146.090/0001-72, cujo objeto é o fornecimento de serviço de acesso à internet banda larga, visando atender a demanda da Unidade Regional Descentralizada de Barreiras - 2ª/UBA, área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia, no valor total de R$ 2.640,00 (dois mil e seiscentos e quarenta reais). A dispensa foi encerrada no portal do SIASGnet- DC em 13/03/2025, às 09h20min. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: nº 59520.002052/2024-70-e Apostilamento ao Contrato nº 2.0049.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, e a empresa VIATEC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 18.280.003/0001-91; Objeto: retificação da Cláusula Nona do contrato; Onde se lê: Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação conforme estabelecido no item 21 do Termo de Referência Anexo I do Edital nº. 90013/2024; leia-se: Haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação conforme estabelecido no item 21 do Termo de Referência Anexo I do Edital nº. 90013/2024; Assina: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da 2ª SR da Codevasf; Data: 13/03/2025. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AV I S O PROCESSO: 59530.000865/2020-82-e Tornar público o reinício do Contrato nº 3.340.00/20. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: Vibal Construções e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº : 32.815.029/0001-18. OBJETO: Reinício dos serviços, a partir de 17/03/2025. Base Legal: nos termos do § 2º, art. 51 da Lei nº 13.303/2016. Petrolina-PE, 12 de março de 2025. EDLÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional EXTRATO DE ENTREGA DEFINITIVA DE OBRA PROCESSO: 9530.001408/2024-39-e ESPÉCIE: Termo de Entrega Definitiva de Obra, nº 3.0141.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de São José do Egito, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ de n° 11.354.180/0001-26, no estado de Pernambuco. OBJETO: A CODEVASF transfere ao MUNICÍPIO, em caráter definitivo, toda a infraestrutura do Pátio para Múltiplos Usos construído no Povoado Juazeirinho, no município de São José do Egito, estado de Pernambuco. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Comitê de Gestão Executiva da 3a Superintendência Regional da Codevasf, expressa na Resolução Regional n° 501, de 19 de agosto de 2024. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Evandro Perazzo Valadares, Prefeito Municipal. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0328.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Construtora Aurélio e Serviços Ltda. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar por mais 360 (trezentos e sessenta) dias o prazo de vigência do contrato, passando seu vencimento de 28/03/2025 para 23/03/2026. APROVAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO: Aprovar o novo Cronograma Físico-Financeiro proposto à peça 123 do processo nº 59550.001372/2023-74-e. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, PTRES 219365, Categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2025. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Aurélio Miguel de Almeida Nascimento e Silva. Processo n.º 59550.001372/2023-74-e. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.193.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa SHOX do Brasil Construções Ltda. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo de vigência do contrato, passando seu vencimento de 07/03/2025 para o dia 03/09/2025. DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Aprovar o novo cronograma físicofinanceiro proposto à peça 9 do processo nº 59550.000150/2025-04-e. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.244.2217.7k66.0027 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, categoria econômica 4, sob gestão da CODEVASF 5ª SR/Alagoas. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do Contrato original e dos Temos Aditivos anteriores que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2025. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Denilson Rezende Bonfim. Processo n.º 59550.000150/2025-04-e. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto Nº 000002/2025 ao Instrumento código 917981. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE JAICOS, CNPJ nº 06553762000100. Aumento de meta no convênio, a serem custeados com a sobra de recurso financeiro do convênio, sem alteração do valor total e bem como do objeto conveniado. Valor Total: R$ 382.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Vigência: 29/10/2021 a 29/10/2025. Data de Assinatura: 29/10/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO, CPF nº .830.263- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59570.001967/2021-20. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 7.0059.00/2022. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26, CONTRATADA: CET- SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA, CNPJ: 08.644.690/0001-23. OBJETO: prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses de sua vigência, com o seu vencimento passando para 10/03/2026, mantendo as mesmas cláusulas e condições do contrato inicial. Ademais, solicitou que fosse incluída, no termo de prorrogação, uma cláusula garantindo o direito à repactuação de preços vinculados ao referido contrato, a fim de evitar a preclusão desse direito. VALOR ESTIMADO: R$ 887.760,00 (oitocentos e oitenta e sete mil, setecentos e sessenta reais). TERMO ADITIVO: 7.0059.05/2022. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade Nacional, PTRES 172108, ND 339037, sob gestão da 7ª Superintendência Regional da CODEV A S F, garantido parcialmente através da Nota de Empenho 2025NE570011, emitida em 13/02/2025, cujo saldo será reforçado à medida em que houver liberações de recursos orçamentários. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 153, §2º do Regimento Interno de Licitações e Contratos da CODEVASF (RILC/CODEVASF). DATA DE ASSINATURA: 10/03/2025. ASSINAM: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, Superintendente Regional da 7ª/ SR - CODEVASF e, ANDERSON MATHEUS CASTELO BRANCO, pela CONTRATADA. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000172/2025-28. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0032.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de São João Canabrava - PI, CNPJ: º 12.066.973/0001-02, com sede em Av. São João Batista, 911, Centro, Piauí - PI. OBJETO: 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 370.837-0; 1 (um) Trator - Agrícola motor a diesel, com potência do motor de 80 CV, Tombamento(s): 370.728-3, avaliado(s) em R$ 133.275,29. DATA DE ASSINATURA: 13/03/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; Elson Silva de Sousa, *** 500.503-**, Prefeito Municipal. R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Na publicação do Diário Oficial da União, - Seção 3, p. 80, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025. Processo nº 59570.001045/2024-65-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas, equipamentos e materiais para estruturação de plantas industriais e outras estruturas de processamento, com foco em matadouro-frigorífico de caprinos e ovinos, para atender demandas no Estado do Piauí, área de atuação da CODEVASF - 7ª SR, distribuídos nos grupos e itens conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90035/2024-7ª/SR. FUNDAMENTO: Lei n.º 13.303/16, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. ONDE SE LÊ: ASSINATURA: 17/02/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, ITEM, QUANT. E O PREÇO UNITÁRIO: GERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.532.500/0001-86, 13, 02, R$ 3.976,00; 14, 04, R$ 2.182,82; 15, 02, R$ 1.888,60; 16, 10, R$ 1.391,60; 17, 03, R$ 1.958,18; 24, 02, R$ 6.182,80; 25, 02, R$ 1.988,00; 27, 02, R$ 1.292,20; LEIA-SE: ASSINATURA: 13/03/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, ITEM, QUANT. E O PREÇO UNITÁRIO:GERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 08.532.500/0001-86, 13, 02, R$ 3.976,00; 14, 04, R$ 2.182,82; 15, 02, R$ 1.888,60; 16, 10, R$ 1.391,60; 17, 03, R$ 1.958,18; 24, 02, R$ 6.162,80; 25, 02, R$ 1.988,00; 27, 02, R$ 1.292,20. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO - Superintendente 7ª SR 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE INTERRUPÇÃO CONTRATUAL ESPÉCIE: INTERRUPÇÃO CONTRATUAL. Processo nº 59580.000627/2023-24. A Codevasf, neste ato representada pelo Superintendente Regional da 8ª SR, vem INTERROMPER o Contrato nº 0.0349.00/2022 firmado com a empresa DFRANCO CONSTRUÇÕES E SERV I ÇO S LTDA, cujo objeto é a contratação de serviços de execução de pavimentação asfáltica em CBUQ, em vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no Oeste Maranhense, conforme solicitação de interrupção de contrato, com fundamento normativo no item 3.7 "g" do Manual de Contratos da Codevasf. Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR/CODEVASF EXTRATO DE INTERRUPÇÃO CONTRATUAL ESPÉCIE: INTERRUPÇÃO CONTRATUAL. Processo nº 59580.001146/2021-74-e. A Codevasf, neste ato representada pelo Superintendente Regional da 8ª SR, vem INTERROMPER o Contrato nº 8.483.00/2021 firmado com a empresa VEREDA ENGENHARIA LTDA, cujo objeto é a execução do Lote 01: Transposição 10,00 x 4,50m - no quantitativo de 1 (uma) unidade e do Lote 06: Infra e meso estruturas, alas e encontros - no quantitativo de 6 (seis) unidades, conforme solicitação de interrupção de contrato, com fundamento normativo no item 3.7 "g" do Manual de Contratos da Codevasf. Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR/CODEVASF 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59504.000040/2025-90. ESPÉCIE: Contrato nº 9.0131.00/2024 que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 11.239.764/0002-31. DO OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 12 (doze) Pás Carregadeiras, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado de Goiás, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência, do Edital nº 90023/2024, item 8, registrado em Ata de Registro de Preços. DO VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 4.032.000,00 (quatro milhões e trinta e dois mil reais). DATA DA ASSINATURA: 27/02/2025 - ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da Codevasf - Goi â n i a / G O.