DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031400115 115 Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 200406 Nº Processo: 08201.001134/2024. Objeto: Aquisição de COMPARADOR ESPECTRAL DE VÍDEO, destinado à realização de perícia técnica e forense em gemas, comprimidos de MDMA, minerais, documentos de segurança, cédulas e demais aplicações na documentoscopia, com o objetivo de avaliar e verificar as características dos objetos examinados, permitindo a catalogação de informações de inteligência forense e a determinação de autenticidade ou falsificação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/03/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sul, Qd 07, Lt 23, Sps, Edifício Inc, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200406-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência na descrição do Catmat do compras e Termo de Referência, prevalecerá o último.. ROBERTO REIS MONTEIRO NETO Diretor Técnico Científico (SIASGnet - 13/03/2025) 200406-00001-2025NE800019 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 27 DE FEVEREIRO DE 2025 Extrato de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Polícia Federal, sob o CNPJ nº 00.394.494/0014-50, e a Empresa Brasileira de Correios Telégrafos, sob o CNPJ nº 34.028.316/0001-03, cujo objeto é formalizar cooperação técnica visando à troca de informações, coordenação e execução de ações integradas destinadas à prevenção e repressão de crimes cometidos contra os Correios e/ou que envolvam a utilização dos serviços postais para transporte de conteúdos ilícitos. Processo: 08200.022792/2024-12. Recursos financeiros: Não aplicável. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) meses ou 10 (dez) anos a partir da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2025. Andrei Augusto Passos Rodrigues, Fabiano Silva dos Santos - Diretor-Geral da Polícia Federal, Presidente dos Correios COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90002/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos de radiocomunicação com protocolo de comunicação TETRA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. JOSE APARECIDO FLOR DE SOUZA Pregoeiro Dti-pf (SIDEC - 13/03/2025) 200342-00001-2025NE800067 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2021 - UASG 200340 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 08204.000139/2020-21. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 12.187.221/0001-08 - MASTER ENGENHARIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Apostilar o contrato nº 01/2021- anp/dgp/pf no valor de r$ 44.484,80 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), para fins de repactuar e reajustar o valor contratual, a partir de 1º de janeiro de 2025. O valor anual passa para r$ 788.880,00 (setecentos e oitenta e oito mil, oitocentos e oitenta reais) e o mensal para r$ 65.740,00 (sessenta e cinco mil, setecentos e quarenta reais).. Vigência: 06/01/2021 a 06/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 788.880,00. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 200340 Nº Processo: 08204000019202538. Objeto: Contratação do serviço de hospedagem com alimentação em hoteis 5 - 4 e 3 estrelas, single e duplo, na zona central da cidade de Brasília/DF. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/03/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Parque Contorno Km 2 Setor Habitacional Taquari Df 01, Taquari - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200340-5- 90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SUMAYA SANDRA TORRES DE SOUZA GUIMARAES Agente de Contratação (SIASGnet - 13/03/2025) 200340-00001-2025NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200382 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 08240.002685/2024-93. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Objeto realizar a suplementação orçamentária a fim de atender as despesas do contrato nº 04/2024- sr/pf/am, celebrado com a empresa a3 locação de mão de obra e serviços ltda, cnpj: 23.080.111/0001-50, conforme previsto na cláusula sexta do contrato nº 04/2024-sr/pf/am, o valor do contrato será recomposto consoante demonstração da necessidade na nota técnica (sei n°39952472 ). do novo valor do contrato devido à necessidade de suplementação orçamentária, o novo valor estimado do contrato será de r$ 112.495,61 (cento e doze mil quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta e um centavos). Vigência: 11/04/2024 a 12/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.495,63. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 200382 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 08240.003410/2024-77. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 18.125.445/0001-63 - ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Objeto realizar a suplementação orçamentária a fim de atender as despesas do contrato nº 06/2024-sr/pf/am, celebrado com a empresa aristocrata tecnologia e apoio administrativo ltda, cnpj: 18.125.445/0001-63, conforme previsto na cláusula sexta do contrato referenciado, o valor será recomposto consoante demonstração da necessidade na nota técnica (sei n° 39890622). do novo valor do contrato devido à necessidade de suplementação orçamentária, o novo valor estimado do contrato será de r$ 399.937,64 (trezentos e noventa e nove mil novecentos e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos) a partir de fevereiro / 2025.. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 399.937,64. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200382 Número do Contrato: 3/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 22.030.711/0001-41 - M D L SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: realizar a suplementação orçamentária a fim de atender as despesas do contrato nº 03/2024-sr/pf/am, celebrado com a empresa mdl serviços gerais ltda, cnpj: 22.030.711/0001-41, conforme previsto na cláusula sexta do contrato referenciado, o valor será recomposto consoante demonstração da necessidade na nota técnica (sei n° 39998702). do novo valor do contrato devido à necessidade de suplementação orçamentária, o novo valor anual estimado do contrato será de r$ 117.832,84 (cento e dezessete mil oitocentos e trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos).. Vigência: 11/04/2024 a 12/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.832,84. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200382 Número do Contrato: 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 13.366.314/0001-54 - GRIFON SERVICOS DE ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA. Objeto: Objeto realizar a suplementação orçamentária a fim de atender as despesas do contrato nº 06/2022-sr/pf/am, celebrado com a empresa grifon serviços de administração de obras - eireli, cnpj: 13.366.314/0001-54, conforme previsto na cláusula sexta do contrato nº 06/2022-sr/pf/am, o valor do contrato será recomposto consoante demonstração da necessidade na nota técnica (sei n° 39943454). do novo valor do contrato devido à necessidade de suplementação orçamentária, o novo valor mensal estimado do contrato será de r$ 53.708,83 (cinquenta e três mil setecentos e oito reais e oitenta e três centavos).. Vigência: 25/07/2022 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 322.252,92. Data de Assinatura: 07/03/2025 (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200382 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 08240.004656/2023-85. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 05.859.296/0001-14 - G ANDRADE GOMES LTDA. Objeto: Objeto realizar a suplementação orçamentária a fim de atender as despesas do contrato nº 08/2023-sr/pf/am, celebrado com a empresa g andrade gomes ltda, cnpj: 05.859.296/0001- 14, conforme previsto na cláusula sexta do contrato nº 08/2023-sr/pf/am, o valor do contrato será recomposto consoante demonstração da necessidade na nota ttécnica (sei n° 39928180). do novo valor do contrato devido à necessidade de suplementação orçamentária, o novo valor anual estimado do contrato será de r$ 365.165,88 (trezentos e sessenta e cinco mil cento e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos).. Vigência: 10/04/2023 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 365.165,88. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 200354 Nº Processo: 08335.007032/2024. Objeto: Contratação de serviços contínuos de operação, supervisão, assessoramento técnico, manutenção preventiva, corretiva, preditiva e emergencial, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais, pertencentes à Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Mato Grosso do Sul, localizados no município de Campo Grande, bem como nas suas unidades subordinadas nos termos do Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Fernando Luiz Fernandes, 322, Vila Sobrinho - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/200354-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As unidades subordinadas estão localizadas nos municípios de Corumbá/MS, Dourados/MS, Naviraí/MS, Ponta Porã/MS e Três Lagoas/MS. . CARLOS HENRIQUE COTTA DANGELO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 12/03/2025) 200354-00001-2025NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200366 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 08388.001388/2022-94. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 36.692.129/0001-55 - GVPLAN LTDA. Objeto: O objeto desse instrumento é: prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, conforme estabelecido no novo cronograma físico-financeiro (sei nº 39431470), baseado no artigo 132, da lei 14.133 de 1º de abril de 2021, por mais 45 (quarenta e cinco) dias corridos com data final em 13/04/2025, sem ônus contratuais para a administração pública.. Vigência: 12/03/2025 a 28/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.802,57. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).