DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(CNPJ: 30.106.153/0001-89), tendo em vista que se encontra em lugar incerto e não sabido, dos termos do Ofício nº 1153/2024-SGA/ANEEL cujo teor é a cobrança de multa no valor de R$ 1.000 (mil reais) por descumprimento de cláusulas constantes no Pregão Eletrônico ANEEL nº 14/2019, conforme o exposto: . Sócia notificada Processo .Ofício .Multa . . . .nº .Data de emissão .Valor Nominal (R$) . .Lucineide Araújo de Souza CPF XXX.870.061-XX .48500.906047/2019 .1153 .28/11/2024 .R$ 1.000,00 Uma vez que até a presente data não verificamos o recolhimento do valor citado, informamos que está em andamento a cobrança administrativa. Assim, solicitamos que seja efetuado contato com esta Superintendência pelo e-mail [email protected] para a emissão da Guia de Recolhimento da União - GRU do débito com a devida atualização. Caso o valor e os acréscimos cabíveis já tenham sido pagos, aguardamos o contato para a baixa do débito. O Ofício, na íntegra, encontra-se juntado aos autos do processo. Cabe ressaltar o prazo de 10 dias, a partir da publicação deste Edital, para apresentação de recurso contra a multa. A ausência de recolhimento do encargo ou a falta de manifestação do notificado implicará na inscrição do débito em Dívida Ativa conforme estabelece o artigo 9º do Decreto nº 2.410 de 1997. Além disso, decorridos 30 dias da publicação deste edital haverá a inscrição do CPF do sócio no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, conforme exposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA SILVA Superintendente de Gestão Administrativa, Financeira e de Contratações COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017 2025 Processo nº 48086.002846/2024-93 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização nas dependências da Superintendência Regional de São Paulo da CPRM, com fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Total de Itens Licitados: 01 Edital divulgação: 14/03/2025 Publicação PNCP: 14/03/2025 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/ licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2025 às 08h00 Abertura das Propostas: 28/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 Processo nº 48086.008695/2024-87 Objeto: Contratação de empresa especializada, por 12 meses, prorrogáveis por iguais períodos até 60 meses, para a prestação de serviços continuados de vigilância armada, em um posto diurno e outro noturno, ou seja, 24 horas, com 1 (um) vigilante a cada turno de 12 horas, para atendimento das necessidades do Depósito/Litoteca de Mossoró(DERO-RN) da CPRM, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I. Total de Itens Licitados: 01 Edital divulgação: 14/03/2025 Publicação PNCP: 14/03/2025 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/ licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2025 às 08h00 Abertura das Propostas: 01/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LUÍS FERNANDO COSTA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 Processo nº 48086.008533/2024-49 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM/Serviço Geológico do Brasil-SGB, através de sua pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n.º 90011/2025. Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras de materiais elétricos, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, especificamente na Superintendência Regional de Salvador, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Rio de Janeiro, 13 de março de 2025 MARIANA LARA GOMES MENANDRO Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG: 495130 Resultado de Julgamento Objeto: Aquisição de Caixa de Som Portátil com Microfone Sem Fio para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Processo Licitatório REVOGADO. ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 495550 Número do Contrato: 54/2024. Nº Processo: 48086.001062/2024-48. Pregão. Nº 210/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 06.104.973/0001-57 - CORDY FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses do período de 11/03/2025 a 11/03/2026, resguardado o direito à repactuação. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.482,40. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de modernização da subestação SE-09 (ETEDI). A NUCLEP informa que por motivos de revisão e atualizações no Termo de Referência, a sessão pública está suspensa sine die. A reabertura da mesma será publicada no DOU e no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-025/2025. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para realização de ensaio por correntes parasitas (EDDY CURRENT TESTS) nos Tubos dos Condensadores e Trocadores de Calor da Usina Nuclear Angra 1. Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. O Edital poderá ser baixado do site www.gov.br/compras a partir de 14/03/2025. A visita técnica FACULTATIVA poderá ser realizada de 14/03/2025 até 03 (três) dias úteis antes da data prevista para abertura das PROPOSTAS, com agendamento. VIVIANE SATHLER MAFORT Chefe do Departamento de Aquisição de Serviços Interina AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 327/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-327/2023. Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada publicada originalmente no DOU em 07/01/2025. Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento e administração de despesas de manutenção preditiva, preventiva e corretiva de veículos automotores, náuticos, terrestres, elétricos e equipamentos em geral. Edital: a partir de 12/03/2025 no site www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2025 às 09:00 no site www.gov.br/compras. VIVIANE SATHLER MAFORT Departamento de Aquisição de Serviços Interina CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO CNPJ nº 33.541.368/0001-16 AVISO DE LICENÇA A Eletrobras Chesf, inscrita no CNPJ sob o nº 33.541.368/0001-16, localizada na Rua Delmiro Gouveia, 333, bairro do Bongi, Recife, Pernambuco, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação (LO) Nº 1641/2025, com vigência até a data de 29/02/2035 para a atividade de Operação do empreendimento UHE Luiz Gonzaga (Itaparica). O referido empreendimento compreende margens nos Estados da Bahia e Pernambuco. TONY ULYSSES RODRIGUES DE MATOS FIRMINO Diretor de Operação e Manutenção - Eletrobras CHESF PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004393902 Objeto: Aquisição de Válvulas de Segurança Abertura das propostas: 21/03/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004412256 Objeto: Aquisição de Selo mecânico ; padrão API std Abertura das propostas: 21/03/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO