DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). UNIDADE ESTADUAL NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114629 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 21064.000258/2022-45. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 11.545.051/0001-15 - ALVORADA SERVICOS DE REFORMA EM GERAL LTDA .. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do contrato através do acréscimo no valor do contrato, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de condução de veículos oficiais, pertencentes à frota do ibge/df, através de profissionais habilitados nas categorias "b", conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 01/11/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 440.395,92. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). UNIDADE ESTADUAL NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 114613 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 20681.000146/2021-91. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA PARAIBA. Contratado: 25.184.471/0001-28 - IDEAL TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para o período de 04/04/2025 a 04/04/2026.. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.826,64. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 114623 Nº Processo: 03641.000425/2024-47. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de comunicação multimídia - scm por meio de fibra ótica para acesso à internet nas agências de campo largo, laranjeiras do sul, paranaguá, pinhais, pitanga, são mateus do sul e união da vitória.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/03/2025 a 31/07/2030. Valor Total: R$ 113.397,00. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 16/2025-SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 016/2025-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Coesão social, confiança no Estado e apoio à redistribuição no Brasil". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 14/03/2025; DATA FINAL PARA O ENVIO: 25/03/2025; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 31/03/2025. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br). Brasília-DF, 13 de março de 2025. MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS SOCIAIS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 6/2025 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com duração prevista de 12 (doze) meses, podendo ser renovadas de acordo com Chamada Pública nº 006/2025 - Projeto "Estudos e pesquisas sobre financiamento, ações e programas da educação básica". no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários. . .Nome do Candidato .Modalidade de Bolsa/Colocação . .Victor Bridi de Souza .Candidato 1 - Bolsa de Incentivo à Pesquisa II - 1º Lugar . .Ana Beatriz Severo Xavier .Candidato 1 - Bolsa de Incentivo à Pesquisa II - 2º Lugar . .Rubens Rodrigues Fernandes Junior .Candidato 1 - Bolsa de Incentivo à Pesquisa II - 3º Lugar . .Maíra Gallotti Frantz .Candidato 1 - Bolsa de Incentivo à Pesquisa II - 4º Lugar . .Bárbara Cristina Hanauer Taporosky .Candidato 2 - Doutor - 1º Lugar . .Caroline Falco Fernandes Valpassos .Candidato 2 - Doutor - 2º Lugar . .Denise Cristina Corrêa da Rocha .Candidato 2 - Doutor - 3º Lugar * Caso haja desistência de alguns dos candidatos selecionados, poderá ser convocado o candidato subsequente, e assim sucessivamente. Brasília-DF, 13 de março de 2025. RAFAEL GUERREIRO OSÓRIO Diretor de Estudos e Políticas Sociais - DISOC Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 110591 Número do Contrato: 24/2020. Nº Processo: 50000.027762/2019-40. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: FUNDO NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 07.717.171/0001-85 - PRAXIAN CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2020 por 10 (dez) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/02/2025 a 11/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. reajustar o contrato nº 24/2020, no percentual de 4,424740% correspondente a variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca acumulado de outubro de 2023 a setembro de 2024, com fulcro na cláusula sexta do contrato, retroativo a 11 de setembro de 2024. Vigência: 12/02/2025 a 11/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.080.374,67. Data de Assinatura: 10/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025). AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SAF-ANTAQ/Nº 06/2025 INSTRUMENTO: 4° TADI - CONT-SAF-ANTAQ/Nº 16/2022. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, e a empresa ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., CNPJ/MF nº 01.099.686/0001-82. OBJETO: reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do serviço contínuo de Assistente Técnico Administrativo de Nível Superior, objeto do Contrato nº 16/2022, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11/09/2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 05/12/2024. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA: 13.03.2025. PROCESSO: 50300.001288/2022-47. AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. AVISO DE LICITAÇÃO RLE ELETRÔNICO Nº 19/2025 CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1066536. Processo Digital: 18/25-32. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento, sob demanda, de 50 (cinquenta) kits de boas-vindas intitulados "Boas-Vindas ao Bebê", pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 1. Edital: a partir de 14/03/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2025 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 26/03/2025 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. MARIA CRISTINA LEME RODRIGUES CAMPANELLA Agente de Licitação EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 13/ADLI-3/SEDE/2025 A Infraero comunica que a data de abertura da Licitação nº 013/ADLI- 3/SEDE/2025, que estava marcada para 20/03/2025, foi adiada para o dia 04/04/2025, em face da errata 1. Informações: www.licitacoes-e.com.br (ID nº 1065703) e www.infraero.gov.br. Tel.: (61) 3312-3487/3066. ELIANA ALVES DE BRITO Presidente da Comissão de Licitação GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/ADCO/DOSA/2025 Lct-e nº 122/ADLI-3/SEDE/2024. Vencedora: DC AR Import Export Indústria Comércio Manutenção e Representação Ltda, CNPJ Nº 04.815.313/0001-59. Contratação de empresa para eventual aquisição de equipamento de proteção respiratória (EPR) autônomo e compressor de ar respirável para serem utilizados pelos bombeiros de aeródromo, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, no valor de R$ R$ 700.000,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521. LEONARDO GONCALVES MARINI E SOUZA Gerente SARE COMPANHIA DOCAS DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO REGIME DE CONTRATAÇÃO ESTATAL Nº 3/2025 - UASG: 399005 Objeto: Regime de Contratação Estatal Nº 03/2025 que tem como objeto a Recuperação estrutural do pavimento rígido e tampas de galerias em concreto armado da plataforma de transição e píeres 200, 300 e 400 do porto de vila do conde, localizado no município de Barcarena/PA. Edital a partir de 18/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00; endereço: http//www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2025 às 8h até 08/04/2025 às 8:59 hs no sitio www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2025 às 9h no sitio www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da CDP na Internet: www.cdp.com.br. Belém, 14 de março de 2025 CLÁUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO Presidente da CPL Substituto