DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE ORDEM DE FORNECIMENTO ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 7/2025 - UASG 399008 Pregão Eletrônico Nº 24/2024 Nº Processo: 50905.003171/2024-51. Ata de Registro de Preços Nº 12/2024. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 28.889.651/0001-01 - ITALIA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos para o parque de refrigeração e conforto térmico da PortosRio. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 10.550,00 (dez mil, quinhentos e cinquenta reais). Prazo de Entrega: Até 20 (vinte) dias corridos, contados a partir da data da assinatura. Data de Assinatura: 27/02/2025. ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 8/2025 - UASG 399008 Pregão Eletrônico Nº 24/2024 Nº Processo: 50905.003171/2024-51. Ata de Registro de Preços Nº 13/2024. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 16.779.255/0002-15 - ELETRO CENTRO COMERCIO DE PEÇAS E ELETROELETRÔNICOS LTDA . Objeto: Aquisição de equipamentos para o parque de refrigeração e conforto térmico da PortosRio. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 50.031,75 (cinquenta mil, trinta e um reais e setenta e cinco centavos). Prazo de Entrega: Até 20 (vinte) dias corridos, contados a partir da data da assinatura. Data de Assinatura: 27/02/2025. ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 9/2025 - UASG 399008 Pregão Eletrônico Nº 18/2023 Nº Processo: 50905.004566/2023-90. Ata de Registro de Preços Nº 02/2024. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 13.482.516/0001-61 - SUPERAR EIRELI-EPP. Objeto: Aquisição de equipamentos para o parque de refrigeração e conforto térmico da PortosRio. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 2.125,79 (dois mil, cento e vinte e cinco reais e setenta e nove centavos). Prazo de Entrega: Até 20 (vinte) dias corridos, contados a partir da data da assinatura. Data de Assinatura: 26/02/2025. ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 10/2025 - UASG 399008 Pregão Eletrônico Nº 28/2024 Nº Processo: 50905.006812/2024-29. Ata de Registro de Preços Nº 01/2025. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 55.522.761/0001-03 - NOCEL360 COMÉRCIO LTDA-ME. Objeto: Aquisição de equipamentos para o parque de refrigeração e conforto térmico da PortosRio. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 17.350,00 (dezessete mil, trezentos e cinquenta reais). Prazo de Entrega: Até 20 (vinte) dias corridos, contados a partir da data da assinatura. Data de Assinatura: 27/02/2025. ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 11/2025 - UASG 399008 Pregão Eletrônico Nº 28/2024 Nº Processo: 50905.006812/2024-29. Ata de Registro de Preços Nº 02/2025. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 37.163.934/0001-54 - RG COMÉRCIO LTDA-ME. Objeto: Aquisição de equipamentos para o parque de refrigeração e conforto térmico da PortosRio. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 56.358,70 (cinquenta e seis mil, trezentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos). Prazo de Entrega: Até 20 (vinte) dias corridos, contados a partir da data da assinatura. Data de Assinatura: 05/03/2025. AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo nº 50905.002100/2024-31. Objeto: Obras de ampliação e modernização do Cais da Gamboa entre os cabeços 80 e 100 no Porto do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025. FRANCISCO LEITE MARTINS NETO Diretor-Presidente Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE GUARAPUAVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 194026 Nº Processo: 08761.000237/2024-76. Inexigibilidade Nº 14/2025. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE GUARAPU AV A / P R . Contratado: 02.460.512/0001-66 - SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOT O. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto para a Coordenação Técnica Local de São Jerônimo da Serra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2027. Valor Total: R$ 4.030,56. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL BAIXO SÃO FRANCISCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 194018 Número do Contrato: 65/2021. Nº Processo: 08774.000067/2020-57. Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: COORDENACAO REG.BAIXO SAO FRANCISCO/BA. Contratado: MARIA VANGIVALDA OLIVEIRA DE MACEDO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 65/2021, por 24 meses e repactuar o valor. Vigência: 18/03/2025 a 18/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.216,00. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 194028 Número do Contrato: 118/2023. Nº Processo: 08755.000299/2023-86. Dispensa. Nº 13/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT. Contratado: 07.756.651/0001-55 - BRASIL TECPAR SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 118/FUNAI/2023, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos no artigo 107 da Lei nº. 14.133/21. Vigência: 25/04/2025 a 25/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.708,00. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 194005 Número do Contrato: 58/2022. Nº Processo: 08779.001027/2021-63. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL ALTO PURUS. Contratado: 02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: 3º termo aditivo ao contrato nº 58/2022, prorrogação da prestação dos serviços de vigilância patrimonial, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, no âmbito da sede da coordenação regional alto purus/ac. Vigência: 23/03/2025 a 23/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.268,80. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 194048 Número do Contrato: 77/2023. Nº Processo: 08116.000579/2022-39. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MEDIO PURUS/AM. Contratado: 05.859.296/0001- 14 - G ANDRADE GOMES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços ao contrato 77/2023, a partir de 27/03/2024, no valor de r$ 10.524,80 (dez mil, quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos), referente ao período de 27/03/2024 a 27/03/2025, baseado na convenção coletiva de trabalho am000578-2024-2025 (sei nº 8314626), convenção am000197-2023/2024 (sei nº 8314643) e convenção am000271 - 2024/2025 (sei nº 8314652) e planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei nº 8320623). Valor do Apostilamento: R$ 10.524,80. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 423.904,05. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL GUARAPUAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 194026 Nº Processo: 08761.000742/2024. Objeto: Aquisição de calcário agrícola dolomítico, visando apoiar o Plano de Aplicação da Terra Indígena Ivaí - Projeto Grónum. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/03/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Alves - 1212 - Centro, - Guarapuava/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/194026-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANA PERUZZO DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 13/03/2025) 194035-19208-2025NE000070 MUSEU DO ÍNDIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2025 - UASG 194022 Nº Processo: 08786.000655/2024-85. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 08.318.369/0001-59 - ROMARFEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para a execução dos serviços continuados de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva, por demanda, com o fornecimento de mão de obra qualificada, insumos, ferramentas e equipamentos, com aplicação de percentual de desconto sobre a Tabela SINAPI (não desonerada), para atender as necessidades do Museu do Índio, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 12/03/2025 a 12/03/2026. Valor Total: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo nº 10133.000547/2024-39, referente ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério da Previdência Social e a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais - ANBIMA, com objetivo de fortalecer a gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e a promoção da capacitação de profissionais envolvidos na área previdenciária. DO OBJETO: Constitui objeto deste Acordo de Cooperação Técnica entre as partes signatárias, para a formalização da parceria entre si, visando: Participação em Eventos: Buscamos fortalecer o intercâmbio de conhecimentos e experiências por meio da participação conjunta em eventos relacionados à previdência pública. Realização de Treinamentos: Pretendemos oferecer capacitação e aprimoramento aos profissionais envolvidos nos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS. Divulgação de Atividades: Comprometemo-nos a compartilhar informações relevantes sobre as atividades desenvolvidas pelos RPPS, visando à disseminação das boas práticas e à melhoria contínua. Intercâmbio de informações: Trocaremos informações (não confidenciais) sobre os principais temas do mercado de capitais e atividades desenvolvidas pelos RPPS. A execução deste ACORDO não obsta as atividades correlatas das partes. VIGÊNCIA: Pelo prazo de 60 meses a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, nas condições previstas no art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e art. 21 do Decreto nº 8.726, de 2016, mediante termo aditivo, por solicitação da ANBIMA devidamente fundamentada, desde que autorizada pelo MPS, ou por proposta do MPS e respectiva anuência da ANBIMA, formulada, no mínimo, 30 (trinta) dias antes do seu término. SIGNATÁRIOS: CARLOS ROBERTO LUPI Ministro de Estado da Previdência Social; JOSÉ CARLOS HALPERN DOHERTY Diretor-Executivo da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais.