DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 39.929/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; VIACAO COMETA S A, 61.084.018/0001-03, GGD2C98, FRMEV00125832025, 606-82; VIACAO TELES LTDA, 71.029.169/0001-12, HDE8B57, FRMEV00129332025, 606- 82; VIACAO ITAPEMIRIM LTDA FALIDO, 27.175.975/0364-89, MQY4063, FRMEV00134382025, 606-82; VIACAO CAETITEENSE LTDA, 27.218.165/0001-90, QMF6J56, FRMEV00135522025, 606-82; VIACAO UNIAO SANTA CRUZ LTDA, 95.424.735/0001-59, IVZ5754, FRMEV00135992025, 606-82; IVZ5754, FRMEV00136102025, 606-82; IYN5900, FRMEV00148862025, 606-82; VIACAO CAETITEENSE LTDA, 43.861.546/0001-40, QTN1D80, FRMEV00136082025, 606-82; JAD2A75, FRMEV00147282025, 606-82; QCD9C35, FRMEV00154512025, 606-82; V I AC AO GARCIA LTDA, 78.586.674/0001-07, TAW1I28, FRMEV00136882025, 606-82; SEK5G35, FRMEV00139512025, 606-82; VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA, 60.829.264/0002-65, OKU8168, FRMEV00138932025, 606-82; VIACAO AGUIA BRANCA S A, 27.486.182/0001- 09, SFS5B37, FRMEV00140422025, 606-82; VIACAO RIO OESTE LTDA, 01.608.998/0001- 74, PRE2773, FRMEV00140892025, 606-82; VIA SOL AGENCIA DE VIAGENS E TRANSPORTE LTDA, 04.136.946/0001-30, RAB6G89, FRMEV00141652025, 606-82; VIA LOCACAO E REVENDA DE VEICULOS LTDA, 48.867.835/0001-70, RLN6D20, FRMEV00144002025, 606-82; VIACAO AGUIA BRANCA S A, 27.486.182/0241-21, FWJ2899, FRMEV00147912025, 606-82; VIACAO CLEBINHO TRANSPORTE DE CARGA EXPRESS LTDA, 15.320.545/0001-52, RCR6G26, FRMEV00129912025, 606-82; VI AC AO KESSIA TRANSPORTE LTDA, 48.437.902/0001-16, EGJ3I49, FRMEV00149052025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 39.930/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; POLICAL INDUSTRIAL DE CAL LTDA, 76.212.372/0001-43, TAJ0G08, FRMEV00054532025, 606-82; PLATLOG IMPORTACAO, LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA , 02.229.804/0001-92, SWS6G49, FRMEV00072782025, 606-82; PORTAL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 04.053.228/0001-09, QHL9700, FRMEV00079162025, 606-82; PIQUETUR LOG LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA, 04.045.101/0001-30, SWO7H24, FRMEV00080542025, 606- 82; PLASTLIFE INDUSTRIAL DE PLASTICOS LTDA, 07.456.210/0001-38, QJJ2835, FRMEV00088432025, 606-82; SXE2I88, FRMEV00135022025, 606-82; PLASTICOURO DECORACOES GO LTDA, 18.298.479/0001-50, SDD1H94, FRMEV00090432025, 606-82; SDD1H94, FRMEV00095472025, 606-82; SCC7E59, FRMEV00095512025, 606-82; SCC7E59, FRMEV00103662025, 606-82; POLIVIDROS COML. LTDA., 86.910.353/0001-44, RYI4E20, FRMEV00094612025, 606-82; PINUS PIRATINI IND E COM DE MADEIRAS LTDA, 94.426.210/0001-90, JAB5D15, FRMEV00099562025, 606-82; PONTECAR TRANSPORTES LTDA, 30.952.573/0001-86, IGM3B09, FRMEV00102152025, 606-82; POLSIN TRANSPORTES LTDA, 10.684.745/0001-70, MIF0C86, FRMEV00114992025, 606-82; PLENATIVA TRANSPORTES LTDA, 00.459.723/0001-53, IZM6D29, FRMEV00122002025, 606-82; IZM6D29, FRMEV00122292025, 606-82; PLASMATON INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, 00.697.435/0001-37, BAM1C52, FRMEV00122182025, 606-82; PIVETTA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA , 36.584.140/0001-00, RPG6D86, FRMEV00109852025, 606-82; PIT. TUR TRANSPORTES LTDA, 35.585.267/0001-72, AWV5C36, FRMEV00110632025, 606-82; PIONEIRA SERVICOS LTDA, 04.885.399/0001-96, QPN7H77, FRMEV00121702025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 39.931/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; POSTO ADS LTDA, 03.295.652/0001-99, RYR3C65, FRMEV00044172025, 606-82; POSSIDIO MEDRADO DE SOUZA, .796.324-*, NLY6J27, FRMEV00060932025, 606-82; POWER LOCADORA DE VEICULOS LTDA, 07.069.828/0003-07, QWR4550, FRMEV00067142025, 606-82; RUQ8B65, FRMEV00090442025, 606-82; RUP4C58, FRMEV00096482025, 606-82; RUP9H57, FRMEV00100612025, 606-82; POSTO HUMAITA LTDA, 26.727.260/0001-57, RYV2E65, FRMEV00069452025, 606-82; OLG3A59, FRMEV00079492025, 606-82; PRATTICA LOGISTICA COMERCIAL LTDA, 06.309.794/0001-56, JCE1B25, FRMEV00088942025, 606-82; JCE1B25, FRMEV00099832025, 606-82; JCE1B25, FRMEV00099912025, 606-82; JBN8A71, FRMEV00079682025, 606-82; POSTOS ECONORTE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, 39.229.987/0001-56, RYD1I16, FRMEV00092402025, 606-82; POTENZA TRANSPORTE & LOGISTICA LTDA, 05.915.821/0001-71, SMD6I77, FRMEV00096762025, 606-82; POSTO DE COMBUSTIVEIS BEIRA RIO LTDA, 09.314.056/0001- 95, QFV0008, FRMEV00097242025, 606-82; POTENCIAL EXPRESS TRANSPORTES LTDA , 05.511.905/0001-40, HJZ0233, FRMEV00100322025, 606-82; PRAZITO TRANSPORTES LTDA, 47.889.232/0001-06, MMB6A36, FRMEV00119482025, 606-82; POSTO CERRADAO LTDA , 21.979.067/0001-90, SIE8I39, FRMEV00133142025, 606-82; POSTO CAMPO LARGO LTDA, 75.806.349/0001-14, BAM0D42, FRMEV00148242025, 606-82; PREMIX CONCRETO LTDA., 13.124.678/0001-28, RKZ5B18, FRMEV00060912025, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 39.932/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; VIZZI TRANSPORTES LTDA, 49.801.040/0001-21, AVB5A04, FRMEV00124082025, 606-82; WILGEN TRANSPORTES E AVICULTURA LTDA, 04.583.006/0001-90, JAN5I82, FRMEV00135232025, 606-82; VILAS BOAS CHAVES & CIA LTDA, 11.323.447/0001-18, ATX0I04, FRMEV00136012025, 606-82; WAPP TURISMO E VIAGENS LTDA, 29.036.438/0001- 01, MJR5E35, FRMEV00138912025, 606-82; VILMA TRANSPORTES E EXCURSOES LTDA, 45.030.741/0001-53, ONF6G22, FRMEV00139032025, 606-82; VICENTE FERREIRA DE JESUS, .775.911-, FZM9819, FRMEV00140472025, 606-82; VIACAO UNIAO SANTA CRUZ LTDA, 95.424.735/0001-59, IYN3436, FRMEV00141042025, 606-82; VM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 43.286.587/0001-50, BCV6H14, FRMEV00141322025, 606-82; VMG TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA., 14.781.362/0006-86, SXT6E57, FRMEV00141702025, 606- 82; WALDINEI PRANGE, .000.729-, KGQ9G50, FRMEV00141862025, 606-82; WALENDOWSKY DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA., 01.602.498/0004-78, BEW2H30, FRMEV00141982025, 606-82; WILLIAM SILVA DOS SANTOS, *.415.480-, LWS0C51, FRMEV00144832025, 606-82; VITORIA COMERCIO ATACADISTA DE MOVEIS E TRANSPO R T ES