DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 9/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual contratação de prestação de serviço de monitoramento pessoal com acionamento de dispositivo eletrônico de emergência portátil e locação de aparelhos celulares com aplicativo embarcado, nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 14/03/2025. A sessão de lances será às 13:30 horas do dia 31/03/2025, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se publicado no citado sítio e também nos seguintes: https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected]. Belo Horizonte-MG, 13 de março de 2025. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO e a C&C COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS CONTRA INCÊNDIO EIRELI LTDA. ESPÉCIE: Prestação de serviços de manutenção de segundo e terceiro nível de extintores de incêndio, por demanda, com reposição de peças e de materiais, compreendendo pintura, teste hidrostático, recarga e substituição de peças. PROAD n.º 2.811/2025 (alteração) e PROAD n.º 4.895/2023 (acompanhamento). OBJETO: prorrogação da vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei n.º 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elementos de Despesa 3390.39.17 e 3390.30.04. Programa de Trabalho n.º 02.122.0033.4256.0026. EMPENHO: Notas de Empenho n.ºs 2025NE000231 e 2025NE000232, datadas de 17/02/2025, nos respectivos valores de R$15.000,00 (quinze mil reais) e R$5.000,00 (cinco mil reais). DATA DE ASSINATURA: 13/03/2025. Assinam este instrumento, pelo TRT6, o Exmo. Desembargador Presidente, Sr. Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura e, pela Contratada, o Sr. Erandy Gomes de Castro. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025 Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 67/2023; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Ourolux Comercial Ltda; Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 15/02/2025 até 14/08/2025; Processo TRT8 n. 3769/2023; Assinatura: 28 de fevereiro de 2025; pelo Tribunal: a Exma. Sra. Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, Desembargadora Presidente e, o Senhor Igor Pereira Torres, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 80020 Nº Processo: 9608/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de cadeiras, poltronas e sofás para comporem o mobiliário deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 14/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5- 90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EDUARDO FREIRE GONCALVES Pregoeiro (SIASGnet - 13/03/2025) 80020-00001-2025NE000412 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 583/2022. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 016/2022, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência (20/03/2025 a 19/09/2027). ASSINATURA: 12/03/2025. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eduardo Serrano da Rocha, Presidente, pelo Contratante, e Willian Lopes de Aguiar, Procurador, pela contratada. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 90012 Nº Processo: 5231720254018004. Objeto: Contratação de serviços de Plano de Seguro - Grupo Patrimonial, Ramo Compreensivo Empresarial para resguardar os riscos relativos aos bens móveis e imóveis da Justiça Federal de Primeiro Grau no Estado da Bahia (Subseção Judiciária de Campo Formoso), conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 13/03/2025) 90012-00001-2025NE100000 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 90004 Nº Processo: 64378720244018007. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Bandeiras para Seção Judiciária do Maranhão e Subseções Judiciárias Vinculadas, conforme quantitativo, especificações e demais condições constantes neste Termo de Referência; . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 14/03/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300,, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. MARIA DO ROSARIO EVERTON ALVARES Pregoeira (SIASGnet - 13/03/2025) 90004-00001-2025NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA 168-89.2025.4.01.8009. Termo Aditivo n° 09/2025 ao Contrato n° 10/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001- 18. CONTRATADA: LUSEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ: 31.089.900/0001-80. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 17.04.2025 a 16.04.2026. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 10.03.2025. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sra. Luana Amorim Pinto, pela contratada. PA 1171-79.2025.4.01.8009. Termo Aditivo n° 13/2025 ao Contrato n° 24/2019. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: Y. P. PREDIAL ELEVADORES E AUTOMAÇÕES LTDA - CNPJ: 10.365.987/0001-00. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 17.03.2025 a 16.06.2025. BASE LEGAL: art. 57, II, § 4º, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 12.03.2025. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, Sr. Yury Jiwago Correia, pela contratada. EXTRATO DE EXTINÇÃO PA 0001307-52.2020.4.01.8009. Termo de Extinção ao Credenciamento n. 11396478. CREDENCIANTE: União/Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso - CNPJ n. 05.437.178/0001-18. CREDENCIADO: Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Estado de Mato Grosso - COOPANEST, CNPJ nº 00.561.432/0001-71. OBJETO: Extinção do Credenciamento n. 11396478. FUNDAMENTO LEGAL: art.79 da Lei n. 14.133/2021, Decreto n. 11878/2024, art. 23, I, e Regulamento Geral do Pro-Social. DATA DA ASSINATURA: 12.03.2025, assinada pela Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, Juíza Federal Diretora do Foro, pela credenciante e Sra. Flávia Maria Fernandes Clemente, pela credenciada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Termo de Credenciamento Migrado nº 06/2025. CREDENCIANTE: União Fe d e r a l através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDE N C I A DA : ALMEIDA DE BASTOS SERVIÇOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA. OBJETO: prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. VIGÊNCIA: a partir de 06/03/2025, por prazo Indeterminado. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE L EG A L : Processo Administrativo 0001494-81.2025.4.01.8010, e Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 06/03/2025. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da Secretaria Administrativa pela Credenciante e Gabriel Almeida de Bastos, pela Credenciada. EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: Apostila ao Termo de Credenciamento nº 12/2024. CREDENCIANTE: União Federal através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDE N C I A DA : Clínica Renal Norte LTDA: incluir no Termo de Credenciamento 12/2024, firmado entre o TRF1 e a Clínica Renal Norte LTDA, em conformidade com o disposto na Cláusula Nona, a especialidade descrita a seguir: CIRURGIA VASCULAR. VIGÊNCIA: a partir de 12/03/2025, por prazo Indeterminado. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE LEGAL: Processo Administrativo 0005342- 13.2024.4.01.8010, e Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 12/03/2025. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Credenciante e Erica Moussallem Vasconcelos Baretta, pela Credenciada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Termo de Credenciamento Migrado nº 05/2025. CREDENCIANTE: União Fe d e r a l através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDENCIADA: INCAT E LASER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. VIGÊNCIA: a partir de 06/03/2025, por prazo Indeterminado. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE LEGAL: Processo Administrativo 1568-38.2025.4.01.8010, e Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 06/03/2025. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da Secretaria Administrativa pela Credenciante e Robson Seiji Tsuchiyama Koyama, pela Credenciada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Termo de Credenciamento Migrado nº 09/2025. CREDENCIANTE: União Fe d e r a l através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDENCIADA: S.T.L. RODRIGUES - ME. OBJETO: prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. VIGÊNCIA: a partir de 06/03/2025, por prazo Indeterminado. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE LEGAL: Processo Administrativo 0001830-85.2025.4.01.8010, e Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 06/03/2025. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da Secretaria Administrativa pela Credenciante e Sâmia Tâmara Lopes Rodrigues, pela Credenciada.