DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ: 00.482.840/0001-38, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI nº 0000365- 45.2024.6.08.8000, com base no Edital do Pregão Eletrônico nº 34/2018, a penalidade de multa no valor de R$ 396,43, ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis. LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 070004 Número do Contrato: 79/2022. Nº Processo: 0008935-57.2021.6.14.8000. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Suprimir o valor de r$ 206.530,73 (duzentos e seis mil quinhentos e trinta reais e setenta e três centavos), referente à diminuição do quantitativo do item 02, que corresponde a aproximadamente 7,90% do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 12/03/2025 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.303.554,61. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 70009 Nº Processo: 0010088-93.2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços continuados de LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais de consumo e equipamentos adequados à execução dos trabalhos e de COPEIRAGEM com fornecimento de gêneros alimentícios e gás GLP 13kg, nos prédios onde funcionam o Fórum Eleitoral, NVI e NSO no município de Campina Grande/PB.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEDA MARIA PEDROSA DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 12/03/2025) 70009-00001-2025NE000037 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 70010 Nº Processo: 0011884-02.2023. Objeto: Contratação de solução de rede local sem fio com licença de suporte para manutenção e expansão nos prédios Sede e Rui Barbosa, bem como a implantação nos cartórios eleitorais, nas centrais de atendimento e no Depósito de urnas eletrônicas.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/03/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - 4º Andar - Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ELIANE RODRIGUES DE CARVALHO SILVA Pregoeira (SIASGnet - 13/03/2025) 70010-00001-2025NE001000 AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco resolve aplicar a FP Global Locação de Mão de Obra e Serviços Administrativos LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.096.716/0001-05, a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO - TRE/PE, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar desta publicação, com fundamento no artigo 87, III da Lei n.º 8.666/93. A penalidade é resultante de descumprimento de obrigações constantes no contrato 036/2018, mediante Processo Administrativo nº. 0603659- 19.2022.6.17.0000 (SEI n.º 0014255-12.2018.6.17.8000). Recife, 11 de março de 2025. Des. CÂNDIDO JOSÉ DA FONTE SARAIVA DE MORAES Presidente do Tribunal AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco resolve aplicar a Modelar Tecnologia da Informação LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 19.193.149/0001-62, a penalidade de multa moratória equivalente a 2,0% do valor da ordem de serviço, por dia de atraso, e Advertência, a contar desta publicação, com fundamento no artigo 87, I e II da Lei n.º 8.666/93 e no Parágrafo Sétimo da Cláusula Décima Terceira do Contrato n. 26/2021. As penalidades são resultantes da apuração de irregularidades ocorridas, mediante Processo Administrativo nº. 0600033-21.2024.6.17.0000 (SEI n.º 0000177-08.2021.6.17.8000). Recife, 11 de março de 2025. Des. CÂNDIDO JOSÉ DA FONTE SARAIVA DE MORAES Presidente do Tribunal TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070006 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 0002210-02.2025.6.18.8000. Pregão. Nº 16/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo: 1) prorrogação do prazo de vigência do contrato tre-pi nº 44/2022 por mais 30 (trinta) meses, contemplando o período de 12/03/2025 a 12/09/2027; 2) reajuste previsto na subcláusula sétima da cláusula décima quarta do referido contrato, observando-se a variação do índice de serviços de telecomunicações (ist) do período de dezembro/2023 a novembro/2024, conforme dados extraídos do sítio eletrônico da anatel (doc. Sei nº 0002359637), resultando no reajuste de 4,76%, conforme memória de cálculo anexa.. Vigência: 12/03/2025 a 12/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.097,73. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00044/2022 publicado no D.O de 2022-09-13, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 23.002,80. Leia-se: Valor Total: R$ 745.934,70. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 70008 Nº Processo: 11672/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo (material para manutenção de bens imóveis), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e os respectivos anexos. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 14/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 165 - Tirol Cep: 59.015-290 - Natal/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-geral (SIASGnet - 12/03/2025) 70008-00001-2025NE111111 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Diretora-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, em observância ao disposto no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784/1999, NOTIFICA as empresas LM Pereira Licita, CNPJ nº 48.624.749/0001-36 e Hydroluz Ltda., CNPJ 52.813.485/0001-36, da instauração de procedimento apuratório de responsabilidade, nos autos dos processos administrativos de números 2024.0.000024239-3 e 2024.0.000052062-8, respectivamente, para apresentação da defesa prévia e indicação das provas a serem produzidas, no prazo de 15 dias úteis, a contar da publicação deste edital. Os autos estão franqueados para consulta das empresas mediante solicitação a ser efetuada pelo e-mail [email protected] da Assessoria Técnica de Licitação, para o qual deverá ser enviada a defesa prévia. Rio de Janeiro-RJ, 13 de março de 2025. REJANE LOPES DE OLIVEIRA Assessora Técnica de Licitação TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Locadora: Imobiliária Habiteto S/A (CNPJ 13.914.373/0001-10). Objeto: Termo Aditivo n. 012/2025, referente ao Contrato n. 016/2020, cujo objeto é a locação de imóvel para abrigar a Sede dos Cartórios da 45ª e da 82ª Zonas Eleitorais de São Miguel do Oeste/SC (registra a renúncia da Locadora ao direito de reajustamento do valor da locação referente ao período de 19.2.2024 a 18.2.2025). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 12/03/2025. PAE n. 4.386/2020. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90006/2025 Objeto:Contratação de Postos de Trabalho de Ascensoristas e de Encarregado(a) de Ascensoristas A Pregoeira do TRE torna público o resultado da da licitação em epígrafe. Sagrou -se vencedora a licitante K'WINNER SERVICOS DE APOIO LTDA para o grupo único São Paulo, 12 de março de 2025. SILVANA SALES SCARDINI Pregoeira do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 13/03/2025) 070018-00001-2025NE000061 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90044/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamento Next Generation Firewall (NGFW), incluindo serviços de Instalação, configuração, treinamento; bem como prestação dos serviços de suporte e garantia pelo período de 60 (sessenta) meses, nos termos do edital e dos seus anexos. FRANCISCO FERREIRA DA SILVA JUNIOR Coordenador de Licitações (SIDEC - 13/03/2025) 100001-00001-2024NE000001