DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1494/2024; Processo SEI nº 00.004007/2024-86 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 88/2025, firmado em 12/3/2025; com a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Itu - AEAITU; Objeto: Realizar um evento técnico denominado: O Papel do Sistema Confea/Crea e A Importância da Inovação e da Tecnologia nas Engenharias; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 47.980,00; Signatários: Melissa Membrive Defalco Galvão- Presidente da AEAITU e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007524/2024-15. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº SEI-1 - CFM/CPAD O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), designado pela Portaria CFM n° 254/2024, de 14 de outubro de 2024, publicada no repositório de documentos na intranet do Conselho, em 14 de outubro de 2024, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos n° 1, 2, 3, 4, 5 e 6/2025, autorizado pelo titular do Conselho Federal de Medicina, faz saber a quem possa interessar que a partir do quadragésimo quinto (45º) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o Conselho Federal de Medicina eliminará 64,26 metros lineares de documentos relativos a 013.1 - Coordenação e Gestão de Reuniões: Operacionalização, 018.1 - Contratação de Prestação de Serviços de Pessoa Jurídica, 023.2 - Férias, 028.11 - Cumprimento de Missões e Viagens a Serviço: no País, com Ônus, 031.11 - Compra de Material Permanente, 031.12 - Compra de Material de Consumo, 031.5 - Locação. Arrendamento Mercantil (Leasing), 041.12 - Compra de Veículos, 046.4 - Monitoramento. Vigilância: Controle de Portaria, 052.211 - Receita Corrente, 052.221 - Despesa Corrente, 053.3 - Gestão de Contas Correntes Bancárias: Tipo A, B, C, D e E, 062.11 - Gestão de Acervos Bibliográficos e Museológicos: Compra, 065.2 - Produção Editorial: Editoração e Programação Visual, 066.42 - Administração de Banco de Dados: Gerenciamento e Uso, 069.3 - Outras Ações Referentes à Gestão da Documentação e da Informação: Publicação de Matérias, CFP.412 - Promoção de Atividade de Capacitação Profissional: Execução e 991 - Gestão de Comunicações Eventuais, do período de 1958 a 2021, do Conselho Federal de Medicina. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Conselho Federal de Medicina, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Brasília-DF, 10 de março de 2025. ALEXANDRE DE MENEZES RODRIGUES Presidente da Comissão CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° Termo Aditivo ao Contrato CFO N° 025/2022 que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos, sem motorista, sem combustível e pagamento mensal fixo mais quilometragem livre rodada, conforme especificação abaixo, para atender as necessidades dos 27 Conselhos Regionais de Odontologia e uso em todo o território nacional, conforme especificações e quantidades constantes neste Edital e seus anexos. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e CS BRASIL FROTAS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.595.780/0001-16. Objeto do Termo Aditivo: Renovação por mais 06 (seis) meses a contar de 12/03/2025. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93, bem como na Cláusula Sexta do instrumento contratual. Data de assinatura: 11/03/2025. Valor estimado semestral: R$ 1.306.305,78 (um milhão trezentos e seis mil trezentos e cinco reais e setenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: Rubrica nº: 6.2.2.1.1.01.04.05.002-Locação de Veículos (taxi-van). EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2º Termo de Apostilamento ao Contrato CFO n° 003/2023, que tem por objeto a prestação de serviços continuados, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra em serviços gerais e de copeiragem, mediante postos de trabalho de Auxiliar de Limpeza, Copeira e Encarregado de Limpeza, como também o fornecimento de materiais de consumo e utensílios duráveis necessários para o exercício de suas funções no Prédio sede do Conselho Federal de Odontologia em Brasília. LOTE 1. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e GREEN HOUSE DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - CNPJ: 12.531.678/0001-80. Objeto: Repactuação e Reajuste de Preços - Convenção Coletiva 2025, passando o valor anual do contrato para R$ 611.546,21 (seiscentos e onze mil quinhentos e quarenta e seis reais e vinte e um centavos), com efeitos retroativos à data base de 1º de janeiro de 2025. O índice aplicado para reajuste dos valores dos materiais, equipamentos e uniformes é IPCA acumulado dos meses entre JAN/2024 a DEZ/2024, no valor de 4,83% (considerando duas casas decimais). EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2º Termo de Apostilamento ao Contrato CFO n° 004/2023, que tem por objeto a prestação de serviços continuados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra de serviços gerais e apoio às atividades administrativas mediante postos de auxiliar de limpeza, auxiliar administrativo, assistente administrativo e no fornecimento de materiais de consumo e utensílios duráveis necessários para o exercício de suas funções no Escritório de Representação do Conselho Federal de Odontologia na cidade de São Paulo/SP - LOTE 2. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e INTERATIVA FACILITIES LTDA - CNPJ: 05.058.935/0001-42. Objeto: Repactuação e Reajuste de Preços - Convenção Coletiva 2025, passando o valor anual do contrato para R$ 193.347,48 (cento e noventa e três mil trezentos e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos), com efeitos retroativos à data base de 1º de janeiro de 2025. O índice aplicado para reajuste dos valores dos materiais, equipamentos e uniformes é IPCA acumulado dos meses entre JAN/2024 a DEZ/2024, no valor de 4,83% (considerando duas casas decimais). CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° 2025400197. Objeto: Contratação de serviços especializados de imunização preventiva, incluindo fornecimento, armazenamento e aplicação de 100 (cem) doses de vacina influenza combinada quadrivalente contra a gripe para os colaboradores do CRA-RJ; valor total de R$6.600,00 (seis mil e seiscentos reais); Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: FLEURY S.A. CNPJ: 60.840.055/0253-98; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.065 (Demais Serviços Profissionais). AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo n° 2025400199 Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de móveis e a contratação de serviços para fornecimento e instalação de divisórias padronizadas na reforma do 7º e 8º pavimento do edifício sede do CRA-RJ, conforme projeto realizado por consultor externo, tendo em vista o atendimento dos requisitos por inexigibilidade de licitação art. 74, inciso I da Lei 14.133/2021; no valor total de R$ 247.314,94 (duzentos e quarenta e sete mil, trezentos e quatorze reais e noventa e quatro centavos). Contratada: MOBILTECH COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 32.746.119/0001-02. Autorização: Adm. Miguel Luiz Marun Pinto - Diretor de Administração e Finanças; Ratificação: Adm. Wagner Siqueira, Presidente. WAGNER SIQUEIRA CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 6ª REGIÃO EDITAL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 6ª REGIÃO - CRB-6, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CRB-6. O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto Quadrix: http://www.quadrix.org.br. 2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1 Todas as publicações oficiais do concurso público encontram-se divulgadas no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br 2.2 O Instituto Quadrix não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação. 2.3 O concurso público fica homologado nesta data. ÁLAMO CHAVES DE OLIVEIRA PINHEIRO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 3º Termo de Contrato nº 9912567186. Processo 54/2021. Objeto: Prorrogação da Vigência do Contrato junto a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. CNPJ nº 34.028.316/0018- 51. Valor: R$ 59.928,17. Vigência: de 16/02/2025 até 16/02/2026. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 7ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - ATO DE CONVOCAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Pernambuco, no uso de suas atribuições, considerando o Edital Nº 001/2021, de 18 de fevereiro de 2021, que regulamenta o Concurso Público para provimento de cargos efetivos atualmente vagos do Quadro Pessoal, torna público, conforme o subitem 15.8 do referido edital a CONVOCAÇÃO dos candidatos abaixo relacionados para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, se apresentarem na sede do órgão com endereço à Av. Saturnino de Brito, 297 - São José, Recife/PE, das 08:00h às 17:00h, portando todos os documentos previstos nos subitens 15.1, 15.3 e 15.4 do Edital correspondente ao cargo. Candidatos: ANDREA CARLA SOARES DOS SANTOS, classificada em 1º lugar (NEGROS), cargo: PAS/Fiscal, local: Petrolina, para a 13ª vaga da ordem de nomeação; e LÍVIA HELENA DOMINGOS MOTA COUTINHO, classificada em 07º lugar (AC), cargo: PAS/Fiscal, local: Caruaru. Recife, 11 de março de 2025. FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA FILHO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024/CRECI-PE Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo nº 2024.7.30011088. Objeto: Aquisição de veículos automotores do tipo sedan, zero quilômetro, ano de Fabricação/modelo 2024 ou superior, fabricação nacional, sendo a entrega de mesmas marcas e modelos, com pintura na cor preta, alimentação bicombustível (álcool e gasolina), motorização mínima de 1.5 (turbo ou aspirado), para atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Pernambuco - CRECI-PE, nos termos do termo de referência em anexo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA FILHO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/CRECI-PE/25 Fica declarado fracassado a licitação supracitada, referente ao processo nº 2025.7.30017379. Objeto: Aquisição de 10 (veículos) automotores para atendimento das necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Pernambuco - CRECI/7ª Região, nos termos do termo de referência em anexo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA FILHO Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 20ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 Processo Administrativo n. 2025.20.30023724. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Maranhão - 20ª Região (CRECI-MA). Modalidade da Contratação: Inexigibilidade de Licitação. Amparo Legal: Art. no art. 74, inciso III, alíneas "a" e "d" da Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: 6.3.2.1.01.01. Objeto: contratação de empresa especializada para elaboração de anteprojeto, projeto básico, projeto executivo e assessoramento na fiscalização da obra, contemplando todos os projetos complementares, inclusive de mobiliário, para realização da reforma das instalações do Auditório do CRECI/MA. Contratado: EMPRESA: CLJR CONSTRUC–AÞO E MANUTENC–ÃO LTDA, CNPJ: Nº 54.128.680/0001-52. Valor Homologado: R$ 17.300,00 (dezessete mil e trezentos reais). Data da Assinatura:26/02/2025. São Luís/MA, 10/03/2025. Nome do Ordenador de Despesas: Ismael de Vasconcelos Veras- Presidente CRECI-MA - 20ª Região EXTRATO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 1/2025 AO CONTRATO N.º 004/2024 Processo Administrativo nº 2024.20.30021632. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Maranhão - 20ª Região (CRECI-MA) Contratada: I2br Informática e Processamento de Dados Ltda - CNPJ: 20.229.432/0001-86. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato: contratação de empresa especializada em fornecimento de licença de software que contemple um Sistema de Gestão Integrada, compreendendo hospedagem, migração de dados, treinamento, consultoria, manutenção para evolução tecnológica, atendimento de suporte, assistência técnica, franquias de SMS e E-mail. Valor: