DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Maranhão - 20ª Região (CRECI-MA) Contratada: bem seguro - vigilância - monitoramento com segurança eletrônica, CNPJ: 34.115.962/0001-08. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato: contratação para prestação de serviços em forma de locação, instalação e monitoramento preventivo de sistemas de segurança eletrônica nas dependências do CRECI-MA. Valor Global R$ 22.461,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e sessenta e um reais) Prazo:12(meses). Fundamento Legal: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura:06/02/2025.Vigência:12(doze) meses. Em: 12/03/2025.Ordenador de Despesas: Ismael de Vasconcelos Veras- Presidente CRECI-MA - 20ª Região CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 14ª REGIÃO RESULTADO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 900012/2024 - UASG 926461 Objetivo: Contratação de um arquiteto que forneça um projeto de arquitetura ao Conselho de Educação Física - 14° Região GO/TO, conforme Edital e seus anexos da Inexigibilidade de Licitação n° 900012/2024. O Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF 14 GO-TO, por meio do seu presidente, torna público o resultado da Inexigibilidade do CREF14-GO-TO nº 900012/2024 conforme especificado abaixo: Empresa: AIA PROJETOS ARQUITETURA INTERIORES E ARTES CRIATIVAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.657.406/0001-91, totalizando o valor global de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais). MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo do Contrato n.º 04/2022, datado em 06/03/2025, VB S E R V I ÇO S AUTOMOTIVOS EIRELI, CNPJ: 73.822.058/0001-94; Objeto: prorrogação de contrato: 10/03/2025 a 08/09/2025. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/1993; Processo: 14/2021. Cuiabá-MT, 10 de março de 2025. Bruna Karoline de Almeida Santiago. Presidente do Coren/MT. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo. CONTRATADO: ELAINE CRISTINA TEIXEIRA PEDROSA. CPF: *-59. OBJETO: Locação de sala comercial nº 303. VALOR GLOBAL: R$ 9.444,00 (nove mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2025. LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Processo Administrativo de Licitação Coren-PB nº. 562/2021. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 9912392563 - 4º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 030/2021 OBJETO: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e anexos. CONTRATADA: EMPR ES A BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. CNPJ/MF nº 34.028.316/0020-76. VIGÊNCIA: 09/03/2025 a 09/03/2026. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$460.000,00 (Quatrocentos e sessenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024. ASSINAM: Ethelly Feitosa Rodrigues Santos e Queli Cristina Kanarski, pela Contratante; Silvio Prudente de Melo e Pedro Moacyr Barcelos Neto, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 008/2022 - 2º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 211/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção do jardim do novo posto de atendimento ao público do Coren-PR na cidade de Foz do Iguaçu. CONTRATADA: JARDINAGEM 3L.E. LTDA. CNPJ/MF nº 15.654.232/0001-30. VIGÊNCIA: 16/03/2024 a 15/03/2025. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$4.800 (Quatro mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024. ASSINAM: Ethelly Feitosa Rodrigues Santos e Queli Cristina Kanarski, pela Contratante; Enio Isele, pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 529/2024 Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futura aquisição materiais gráficos, itens personalizados e de serviços gráficos e correlatos para o Conselho Regional de Enfermagem do Paraná, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Local de realização do certame: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Data da Sessão: 31/03/2025. Horário: 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Total de Itens Licitados: 57. O edital e seus anexos estão disponíveis no site www.comprasgovernamentais.gov.br e www.corenpr.gov.br. Informações pelo fone: (41) 3301-8438 e por e-mail: [email protected]. ADRIANE GOMES DE MORAES LIMA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço de comunicação digital, firmado em 27/02/2025, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa TURMA COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ n.º 32.801.370/0001-14. Objeto do Termo Aditivo: prorrogação da vigência contratual e reajuste dos valores contratados. Processo: Concorrência n.º 01/2023; Contrato n.º 02/2024. Vigência: 05/03/2025 a 04/03/2026; Valor do Termo Aditivo: R$ 352.823,40. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato de serviços de locação de veículos automotores com prestação de serviços terceirizados de motoristas do Coren-SP, firmado em 13/02/2025, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa ASA RENT A CAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ n.º 07.005.206/0001-40. Objeto do Termo Aditivo: acréscimo contratual de 25% referente aos itens 5 e 6. Processo: Pregão Eletrônico n.º 16/2023; Contrato n.º 12/2023. EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 15, V, da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, e em cumprimento ao disposto no art. 35 e no art. 28, parágrafo único, alínea e, do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA o(a) Sr(a) ARTHUR DEVECH, CARLOS EDUARDO BARBOSA e RENAN SALES BARBOZA RODRIGUES posto que se encontram em local incerto e não sabido, da realização da audiência de julgamento do Processo Ético 299/2024, no qual figuram como partes interessadas, no dia 16/04/2025, a partir das 09:00 horas, na sede do Coren-SP, localizada na Alameda Ribeirão Preto, 82 - Bela Vista - São Paulo/SP, ocasião em que poderão, caso desejem, estar representados por advogado devidamente constituído. O julgamento ocorrerá independentemente do comparecimento das partes. Em 11 de março de 2025 WAGNER ALBINO BATISTA 1º Secretário SERGIO APARECIDO CLETO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 389343 Nº Processo: 8546/2024. Objeto: Aquisição de coletes personalizados de identificação. Edital: 14/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Envio das Propostas: a partir de 14/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Em 13 de março de 2025 LAIS SERAFIM DE FREITAS Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO ao contrato Nº 05/2024. CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. (CNPJ nº 07.797.967/0001-95). OBJETO: prorrogação do contrato n.º 05/2024 por mais 12 meses, passando a viger do dia 28/02/2025 a 28/02/2026, aplicando-se o índice INPC/IBGE de 4,83%, passando ao valor de R$ R$ 12.459,23 (doze mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte e três centavos) para o período de 12 meses. Dotação orçamentária: 33.90.39.02.99.01 - Assinatura de Periódicos. Parecer Jurídico nº 04/2025 (SEI n° 0619131). CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE A L AG OA S EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 Processo Administrativo nº 2258707/2024 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14, representado por sua Presidente, Rosa Maria Barros Tenório. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 05.340.639/0001-30, representada por Renata Nunes Ferreira. Objeto: intermediação para fornecimentos de combustíveis. Valor Global de R$ 120.951,68 (cento e vinte mil, novecentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos). Prazo de vigência: 21/02/2025 a 21/02/2026. Data da Assinatura: 21 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01-2023 - 2º TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 2241072/2022 Contratante: MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO/AL, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, sob o CNPJ 12.265.468/0001-97, representada pelo seu Prefeito CÍCERO LEANDRO PEREIRA DA SILVA. Contratada: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14, representada por sua Presidente ROSA MARIA BARROS TENÓRIO. Objeto: Prorrogação do Termo de Cooperação por mais 12(doze) meses. Prazo de vigência: 08/02/2025 a 08/02/2026. Data da Assinatura: 08 de fevereiro de 2025. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo nº 2269468/2024 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas, CREA/AL, em cumprimento à Lei Federal nº 5.194/1996 e ao art. 8º do Anexo da Resolução do Confea nº 1.004/2003, cientifica o profissional Eng. Agr. LUIS HENRIQUE DE VASCONC E LO S ALEXANDRE, CPF 048..**-74, para fins de manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, sobre expediente 2269468/2024 que se encontra em tramitação neste Crea/AL, uma vez que, esgotadas todas as tentativas, não foi possível localizá-lo. Maceió/AL, 7 de março de 2025 ROSA MARIA BARROS TENÓRIO Presidente. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 389419 O CREA-AL torna público a revogação do Pregão Eletrônico nº 90002/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção predial, sob demanda, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital e seus anexos. Processo nº 2266292/2024. Em, 26 de fevereiro de 2025 MARCOS DIEGO BENTO PIMENTEL Presidente da CPL CREA/AL. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 - UASG 389421 PROCESSO ADMINISTRATIVO 00950/2025 EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO 03/2025 - UASG 389421 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ - CREA-CE, Autarquia Federal, CNPJ sob n.º 07.135.601/0001-50, com sede à Rua Castro e Silva, 81 - Centro, Fortaleza - CE, CEP.: 60.030-010, no uso das atribuições e em atendimento a Lei Federqal nº 14.133/2021, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBL I CO, visando o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DE SOLUÇÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO DE CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO, PARA PARCELAMENTO E PAGAMENTOS ELETRÔNICOS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS. Propostas e documentação deverão ser entregues no prazo de 17/03/2025 a 15/03/2030, na Unidade de Licitação, localizada na Rua Castro e Silva, 81 - Centro-Fortaleza-CE ou através do e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone (85) 3453-5817, e-mail ou no site www.creace.org.br. Fortaleza, 13 de março de 2025 SANDRA MARIA SOLON DE PAULA Agente de Contratação