DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAR T ES : Crea-MS e UNDIME-MS - União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso do Sul. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, de 1ºa a 3 de abril de 2025, sendo dias 1º e 2/4 das 8h às 18h e dia 3/4 das 8h às 12h, para a realização do 17º Fórum Estadual Ordinário para os Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso do Sul. VIGÊNCIA: 26/02/2025 a 3/04/2025. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 6.160,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Mirta Eliza Landolfi Salinas TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) n. 009/2025. PAe: P2025/006695-0. PAR T ES : Crea-MS e Marilene Machado da Silva-ME (Escola Paulo de Tarso). OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 5 de maio de 2025, 19h às 23h, para a realização de Homenagem às Mães. VIGÊNCIA: 26/02/2025 a 5/05/2025. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.400,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Marilene Machado da Silva TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) n. 010/2025. PAe: P2025/006695-0. PAR T ES : Crea-MS e Marilene Machado da Silva-ME (Escola Paulo de Tarso). OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 25 de novembro de 2025, 19h às 23h, para a realização de Colação de Grau Turmas do 9º e 3ª Série do Ensino Médio. VIGÊNCIA: 26/02/2025 a 25/11/2025. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.500,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Marilene Machado da Silva TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) n. 011/2025. PAe: P2025/006695-0. PAR T ES : Crea-MS e Marilene Machado da Silva-ME (Escola Paulo de Tarso). OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 4 de dezembro de 2025, 19h às 23h, para a realização de Formatura Pré Escolar. VIGÊNCIA: 26/02/2025 a 4/12/2025. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 2.000,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Marilene Machado da Silva TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) n. 013/2025. PAe: P2025/007907-5. PAR T ES : Crea-MS e Kanashiro e Miyasato Ltda ME. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 8 de novembro de 2025, 16h às 21h, para a realização de Expo Kumon 2025. VIGÊNCIA: 28/02/2025 a 8/11/2025. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.900,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Fabrícia Aparecida Kanshiro Miyasato TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) n. 014/2025. PAe: P2025/007915-6. PAR T ES : Crea-MS e Escola Carrossel Educamp. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 10 de maio de 2025, 8h às 18h, para a realização de Evento do Dias das Mães. VIGÊNCIA: 28/02/2025 a 10/05/2025. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 3.230,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Simone Augusto Nábia Santana R E T I F I C AÇ ÃO Comunicamos errata na publicação do extrato de Termo de Fomento 002/2025 celebrado entre o Crea-MS e a Associação Campo-Grandense de Engenheiros Agrônomos - ACEA, publicada no Diário Oficial da União n. 25, Seção 3, de 05/02/2025, pag. 142. Onde lê-se: "3 de abril de 2024"; leia-se: 12 de abril de 26 de junho de 2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ AVISO DE CANCELAMENTO CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720240007189, emitida para a Engenheiro Química Tamara Larissa Wilhelm, carteira PR- 161019/D, através do protocolo 268780/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720240004294, emitida para o engenheiro civil Heliton Balduino Pires - carteira PR- 119133/D, através do protocolo 146676/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720240005518/2024, emitida para o Eng. Agrônomo Felipe Guilherme Ferreira Fornazza carteira PR-157312/D, através do protocolo 34970/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720240004711, emitida para o Engenheiro Civil Joab Lourenço Costa, carteira PR- 185106/D, através do protocolo 177001/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. Curitiba, 6 de março de 2025. ENG. AGR. CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE DOAÇÃO DOADOR: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL - CREA-RS. DONATÁRIO: LAR DE SANTO ANTONIO DOS EXCEPCIONAIS. Objeto: Doação de 506 (quinhentos e seis) itens de bens inservíveis, conforme Relação de Bens Inservíveis (ANEXO II) e Relatório Fotográfico (documento ANEXO III), classificados como antieconômicos e irrecuperáveis. Termo de Doação 01/2025. Modalidade: DESFAZIMENTO DE BENS INSERVÍVEIS nº 01/2025. Processo: 2024.000018001-8. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Edison Pontes Magalhães pela LAR DE SANTO ANTONIO DOS EXCEPCIONAIS. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90.008/2025 - SRP - UASG: 389090 Processo Administrativo n.º 2025400275 - Objeto: Aquisição de café torrado e moído para o Crea-RJ por sistema de registro de preços. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download a partir das 10h do dia 14/03/2025, nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras, https://crea- rj.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Conteudos?id=a9bac02a-b30e-4acd-8ce1- 841637008c93 e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina. Entrega das propostas a partir de 14/03/2025 às 10h. Abertura da Sessão Pública: 26/03/2025 às 10h (horário de Brasília - DF). Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h. ANDRÉA VALENÇA NEVES Agente de Contratação / Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO nº 005/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 002/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DO CONGRESSO BRASILEIRO DE AÇÕES E CUIDADO FARMACÊUTICO E VI CONGRESSO PERNAMBUCANO DE FARMACÊUTICOS, NO PERÍODO DE 28 A 31 DE MAIO DE 2025. Fundamentação Legal: artigo 74, inciso V, da Lei nº 14.133/21. CONTRATADA: CO N S O R C I O CID CONVENCOES PERNAMBUCO SPE S/A. VALOR GLOBAL: R$245.590,00 (duzentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e noventa reais) CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratação Direta nº 001/2024. Processo Administrativo nº 384/2024. Contrato Administrativo nº 007/2024. 1º Aditivo. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Piauí. Contratado: Tecnotel Tecnologia em Telecomunicação e Sistemas LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 03.506.952/0001-70. Objeto: Aditivo ao Contrato nº 007/2024, cujo objeto é a contratação de serviços de telefonia fixa baseada na tecnologia VOIP, para incluir o serviço de Tecchatbot, uma ferramenta de automação de mensagens via WhatsApp. Valor mensal: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PROCESSO ADMINISTRATIVO: 011/2023 PARTES: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 1ª REGIÃO - CREFITO1 E LUANA GUARINO & ANNE CABRAL ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 36.310.408/0001-07 Base Legal: Art. 57, II da Lei Federal 8.666/93 Preço Global: R$ 93.600,00 (noventa e três mil e seiscentos reais) Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.020 - Assessoria Jurídica - PJ Prazo: 6 (seis) meses, com termo inicial em 05/03/2025 e termo final em 04/09/2025. Objeto: prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada envolvendo questões de alta complexidade em Direito Administrativo Recife/PE, 12 de março de 2025 FLÁVIO MACIEL DIAS DE ANDRADE Presidente do CREFITO-1 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO EDITAL DE 13 DE MARÇO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2020 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4a Região (CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público no 01/2020; considerando as disposições legais e regulamentares em vigor; considerando a renúncia tácita do décimo colocado para o cargo de Almoxarife; convoca o candidato aprovado abaixo identificado para entrega dos documentos de comprovação dos requisitos, obedecendo a ordem de classificação: . . Nome .Cargo .Tipo de concorrência . .Marcus Vinicius Rocha Lucas .Almoxarife .AC O convocado deverá comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua da Bahia, 1.148, sala 801, Centro, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 15 de abril de 2025, munido dos documentos originais exigidos ou suas cópias autenticadas em cartório, conforme mencionado no item 16.2.2 do referido Edital, ou ainda enviar os arquivos digitais, em formato PDF, para o e-mail [email protected], sendo necessário apresentar os documentos originais até a referida data. O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será agendado em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da documentação. O(s) candidato(s) que não atender à convocação para admissão, o não comparecimento ao exame médico, bem como a não apresentação de toda a documentação e atendendo aos requisitos do cargo implicarão em desistência tácita à(s) vaga(s). Recomenda-se a leitura do item 16 do Edital de Abertura do Concurso Público no 01/2020, que dispõe sobre as exigências para contratação. Belo Horizonte, 13 de março de 2025. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2025 Pregão Eletrônico tipo: Menor preço por Item. Processo Administrativo nº 012/2025. Registro de preços para possível aquisição de carimbos personalizados. Data e hora da abertura das propostas: 28/03/2025, às 09h00min, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital disponível no site http://crefito- mg.implanta.net.br/portaltransparencia. Belo Horizonte, 12 de março de 2025. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente do CREFITO-4