DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital. RODRIGO MEDINA VASCONCELOS LAGO Presidente/ CREFITO-7 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 926722 Nº Processo: 1200434/2024. Registro de Preços para aquisição Materiais Gráficos para atender as demandas do Crefito 7. Total de Itens Licitados: 23. Edital 14/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tancredo Neves, Nº 999, 7º Andar, Caminho Das Arvores - Salvador/BA ou Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital. RODRIGO MEDINA VASCONCELOS LAGO Presidente/ CREFITO-7 CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 Processo Administrativo n. 032/2024 Dispensa de licitação n. 032/2024 Contratado: TREVO COMERCIO DE MATERIAL DE PAPELARIA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.514.164/0001-53. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de medalhas personalizadas para atender as necessidades do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 4ª Região (CRFa 4ª R). Valor: R$ 119.800,00 (cento e dezenove mil e oitocentos reais). Vigência: 11/11/2024 à 11/01/2025. Fundamentação legal: Lei n. 14.133/21, art. 75, II, § 2º. EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 Processo Administrativo n. 033/2024 Dispensa de licitação n. 033/2024 Contratado: GRÁFICA E EDITORA QUINTA DAS FONTES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.224.894/0001-82. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de materiais gráficos para atender as necessidades do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 4ª Região (CRFa 4ª R). Valor: R$ 34.600,00 (trinta e quatro mil e seiscentos reais). Vigência: 11/11/2024 à 11/11/2025. Fundamentação legal: Lei n. 14.133/21, art. 75, II, § 2º. EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 Processo Administrativo n. 034/2024 Dispensa de licitação n. 034/2024 Contratado: GRÁFICA E EDITORA Extrato do Contrato n. 011/2024 Contratado: GRÁFICA E EDITORA QUINTA DAS FONTES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.224.894/0001-82. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de pastas personalizadas para atender as necessidades do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 4ª Região (CRFa 4ª R). Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Vigência: 11/11/2024 à 11/11/2025. Fundamentação legal: Lei n. 14.133/21, art. 75, II, § 2º. EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 Processo Administrativo n. 035/2024 Dispensa de licitação n. 035/2024 Contratado: 58.328.358 REGINA MARIA RIOS, CNPJ: nº 58.328.358/0001-28. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza e higienização, com periocidade mínima de 05 (cinco) visitas semanais, incluindo o fornecimento da mão de obra necessária para a execução das atividades na instalação do Conselho Regional de Fonoaudiologia 4ª Região. Valor: R$ 26.237,76 (vinte e seis mil, duzentos e trinta e sete reais e setenta e seis centavos). Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Fundamentação legal: Lei n. 14.133/21, art. 75, inciso II. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 Processo Administrativo n. 001/2025 Dispensa de licitação n. 001/2025 Contratado: TREVO COMERCIO DE MATERIAL DE PAPELARIA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.514.164/0001-53. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de medalhas personalizadas para atender as necessidades do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 4ª Região (CRFa 4ª R). Valor: R$ 88.200,00 (oitenta e oito mil e duzentos reais). Vigência: 24/01/2025 à 10/03/2025. Fundamentação legal: Lei n. 14.133/21, art. 75, II, § 2º. CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 002.02.2025 firmado em 07/03/2025, que fazem entre si, CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 8ª REGIÃO e VIDEOMAR REDE NORDESTE S/A (ALARES) - CNPJ: 63.356.042/0001-80; Objeto: Serviço de internet banda larga fixa por meio de fibra óptica; Vigência: 12 (doze) meses; Valor global: R$ 1.619,88. Processo Adm nº 002/2025. Contratação Direta nº 002/2025. Centro de Custos: 03.01.01 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA OPERACIONAL. Conta: 6.2.2.1.1.01.04.04.036 - SERVIÇOS DE T E L ECO M U N I C AÇÕ ES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo aditivo ao contrato nº 002/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 8ª REGIÃO - CRFa 8ªR, CNPJ nº 08.077.490/0001-36. Contratada: AIRTON BRUNO DA SILVA - ME (INOVAR SERVIÇOS) - CNPJ: 26.439.353/0001- 86; Repactuação 6,61%. R$ 2.410,91/mês no período de janeiro a dezembro de 2025. Valor global: R$ 28.930,92. Centro custos: 03.01.01 - Manutenção Adm Operacional. Conta: 6.2.2.1.1.01.04.04.008 - Serviços de Limpeza, conservação e jardinagem. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CREMAL Nº 5/2023 - CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 CONTRATANTE: O CREMAL - Conselho Regional de Medicina de Alagoas, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 10.884.377 /0001-04, sediada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro- Maceió/AL - CEP: 57055- 510, neste ato representada por seu Presidente Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes, brasileiro, casado, médico. CONTRATADA: A empresa LABOX COMUNICACAO ESTRATEGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.653.365/0001-31 e estabelecida na Av. da Paz, Sala 605, 1864, Centro - Maceió/AL, representada pelo Sr. Victor Avner Crisostomo Taboza, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social. OBJETO DO CONTRATO: O objeto do Termo Aditivo é a alteração do Contrato nº 05/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39.004 DATA DA ASSINATURA: 10/03/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO - QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CREMAL Nº 1/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 CONTRATANTE: O CREMAL - Conselho Regional de Medicina de Alagoas, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 10.884.377 /0001-04, sediada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro- Maceió/AL - CEP: 57055- 510, neste ato representada por seu Presidente Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes, brasileiro, casado, médico. CONTRATADA: A empresa CERRADO VIAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.722.189/0001-10, estabelecida na ST SRTVN, QUADRA 702 CONJ P SALA 1133, Ed i f í c i o Brasília Radio Center, Asa Norte, Brasília/DF e com o seguinte endereço eletrônico [email protected], representada pelo Sr. José Ricardo M. O. Caixeta, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social. OBJETO DO CONTRATO: O objeto do Termo Aditivo é a alteração do Contrato nº 01/2022. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.36.002 DATA DA ASSINATURA: 10/03/2025 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A EDITAL Prorrogação da Interdição Cautelar Total Carlos Gustavo Artoni de Carvalho CRM-SC 24610 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 3.268/57, regulamentada pelo Decreto 44045/58, e de acordo com o art. 35 da Resolução CFM nº 2.306/2022 (CPEP), TORNA PÚBLICA, a PRORROGAÇÃO DA INTERDIÇÃO CAUTELAR TOTAL do exercício da medicina no prazo de 06 (seis) meses contados a partir do dia 17/03/2025, conforme o constante nos autos do Processo Ético-Profissional nº 139/2024, ao médico CARLOS GUSTAVO ARTONI DE CARVALHO CRM-SC 24610, devidamente autorizado pela Corregedoria do CRM/SC, ficando expressamente proibido para o médico o exercício da medicina, sob pena de infração aos art. 17 e 18 do C.E.M. (Resolução CRM nº 2.217/18). Florianópolis, 13 de março de 2025. MARCELO LEMOS DOS REIS Presidente CRM-SC CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA o Sr. Paulo Henrique de Sousa Galdeano, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da publicação do edital, se tem interesse em continuar no pólo ativo do Processo Ético- Profissional nº 16.071-318/2021, atualizando seus dados para contato, devendo a manifestação ser protocolizada neste Conselho Regional. Esclareça-se que a não manifestação será interpretada como desinteresse em figurar no pólo ativo. Os autos do referido Processo encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8º andar - Consolação, de 2ª a 6ª feira, das 9h00 às 18h00, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais. São Paulo, 13 de março de 2025. FLÁVIA BELLENTANI CASSEB Conselheira Instrutora AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 926310 PROCESSO Nº 0038/2025 O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 02/04/2025, às 11h00, horário de Brasília, objetivando o registro de preços para eventual fornecimento de solução de segurança de redes de computadores composta por equipamentos, licenças de software e serviços de implantação, para atendimento do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - CREMESP. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5242 ou e-mail: [email protected]. São Paulo, 13 de março de 2025. ANGELO VATTIMO Presidente do CREMESP CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO PA: 534/2021. ESPÉCIE: Dispensa Eletrônica nº 02/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe - CREMESE. CONTRATADA: Movi Elevadores e Escadas Rolantes Ltda. - CNPJ: 27.207.616/0001-94.OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 14/02/2025 a 14/02/2026. VALOR MENSAL: R$ 426,92 (quatrocentos e vinte e seis reais e noventa e dois centavos). VALOR ANUAL: R$ 5.123,04 (cinco mil, cento e vinte e três reais e quatro centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.011 - Manutenção e conservação de imóveis. Nº DE EMPENHO: Nº DE EMPENHO: 59/2025. DATA DE EMPENHO: 14/02/2025. VALOR A SER PAGO NO EXERCÍCIO CORRENTE: R$ 4.696,12 (quatro mil, seiscentos e noventa e seis reais e doze centavos). VALOR A SER PAGO NO(S) EXERCÍCIO(S) SUBSEQUENTE(S): R$ 426,92 (quatrocentos e vinte e seis reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTO LEGAL: arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. FORO: Aracaju/SE. DATA DE ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2025.