DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aracaju, 13 de março de 2025. ANNA TEREZA AZEVEDO DE ANDRADE LIMA, CD CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato n° 05/2021 - Objeto: Administração, Gerenciamento e Fornecimento de Vale Alimentação e Vale Refeição, por meio de cartões magnéticos. Partes: Conselho Regional de Psicologia - 4ª Região (MG) e PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A. - Fund: Lei 10.520/2002 - Pregão Eletrônico 01/2021 - Objeto aditado: Vigência: 10/04/2025 a 09/04/2026. EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO Ata de Registro de Preços 01/2024 - Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada em organização de eventos e correlatos, organizados pelo CRP-MG, no estado de Minas Gerais, sob demanda, abrangendo planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento, fiscalização, infraestrutura, apoio logístico e ornamentação. Partes: Conselho Regional de Psicologia-4ª Região (MG) e F A Ferrari de Souza - Fund: Lei 14.133/21 - Data da rescisão amigável: 13/03/2025. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 926609 TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 010/2021-02 Proc. Adm. nº 2800.03.00031.2024. CONTRATADA: TIM S. A - CNPJ nº 02.421.421/0001-11. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 010/2021-00 por 18 (dezoito) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2025 a 01/09/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Serviços de telefonia móvel para o CRQ-III. Vigência: 01/03/2025 a 01/09/2026. Valor total de R$ 23.391,36. (vinte e três mil, trezentos e noventa e um mil reais e trinta e seis centavos). Data Assinatura: 01/03/2025. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do Sul - Core-RS, no uso de suas atribuições, informa que realizará, no dia 28/03/2025, às 09h30, licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica do tipo menor preço em item único, nos termos da Lei 14.133/21 e demais legislação aplicável para a contratação de serviços de publicação legal em jornal de grande circulação estadual (estado do Rio Grande do Sul), em conformidade com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência. Maiores informações disponíveis no Portal da Transparência do site do Core-RS, www.core-rs.org.br e no Portal Nacional de Compras Públicas. ROBERTO SALVO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DO CONTRATO CRESS Nº 3/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/25. CONTRATO CRESS Nº 003/25. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região. Contratado: MCR SISTEMAS E CONS U LT O R I A LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.198.254/0001-17. Objeto: Contratação de subscrição de licenças de uso de Software Pacote de Aplicativos - Adobe Creative Cloud for Teams All Apps Team Licensing Subscription New permitindo Comunicação, Colaboração, Segurança e Gerenciamento dos mesmos em atendimento ao CRESS 6ª Região. O valor anual individual está calculado em R$ 5.229,96 (cinco mil duzentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos). O valor total desta contratação é de R$ 31.379,76 (trinta e um mil e trezentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos) por três anos, antecipadamente. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2025. Claudio Henrique Miranda Horst - Presidente. EXTRATO DO CONTRATO CRESS Nº 5/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/25. CONTRATO CRESS Nº 005/25. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região. Contratado: DYNAMIKA SOLUÇÕES WEB LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.576.309/0001-52. Objeto: hospedagem, manutenção e atualização mensal do site do CRESS-MG em atendimento ao CRESS-MG - 6ª Região. O valor anual do contratado é de R$5.999,88 (cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito). O valor total para 05 anos é de R$ 29.999,40 (vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 60 (sessenta) meses. Belo Horizonte, 6 de março de 2025. Claudio Henrique Miranda Horst - Presidente. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - UASG 928092 O Conselho Regional dos Técnicos Instituto do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ vem informar a suspensão da licitação cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de telefonia voip com linhas entrantes, ramais internos, plataforma de atendimento omnichannel, na modalidade CPaaS e SaaS, que contemple: serviço de mensageria, atendimento por chat, voz com opção de funcionalidade para gravação e armazenamento, de automação de fluxos por chatbot, de atendimento via Chatbot com IA Generativa; e serviços de implantação, integração e configuração da solução, treinamento, suporte técnico 24x7, para reavaliação da tabela de valores estimados. Para maiores informações: www.crtrj.gov.br/transparencia ou www.licitacao.gov.br. GILBERTO PALMARES Presidente CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo de Aditivo 02 Processo administrativo 016/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de obras de engenharia para proceder à ampliação e reforma Sede do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001-14. Contratado: Losan construções e Empreendimentos LTDA, cujo CNPJ: 52.263.822/0001-69, altera item 24.2 para: O contratado é obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 50% (cinquenta por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo 03 Processo administrativo 016/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de obras de engenharia para proceder à ampliação e reforma Sede do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001-14. Contratado: Losan construções e Empreendimentos LTDA, cujo CNPJ: 52.263.822/0001-69, altera vigência de contrato para 15/03/2024 a 15/05/2025, mantendo demais clausulas, fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2025 O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região - CRT - 02, representado por seu Presidente, Técnico em Edificações, João Batista Souza, no uso de suas atribuições, considerando o Processo Seletivo Simplificado destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva para cargos de nível médio/técnico (Edital nº 01/2023), de homologação publicada em 09/07/2024 no Diário Oficial da União, CONVOCA os (as) candidatos (as): ELLEN LUIZA DOS SANTOS ALENCAR, inscrição nº 257757, aprovada e classificada para a vaga de Agente de Fiscalização - Parauapebas-PA/Ampla Concorrência, conforme item 2.1 do Edital Favor comparecer ao seguinte endereço em sua Cidade/UF correspondente a sua vaga conforme abaixo: PARAUAPEBAS - PA: Rua F, 112, Qd. 53, Lot.12, Bairro Cidade Nova, CEP nº 68.515-000; O horário de atendimento para o recebimento da lista da documentação de admissão será das 8h às 16h (horário de Brasília) de segunda à sexta. O prazo para o aprovado se apresentar nas dependências do CRT-02 é de 10 (dez) dias corridos a contar da data da publicação. A contratação será de prazo determinado, conforme art. 445 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), também previsto no item 1.2 do Edital supracitado. JOÃO BATISTA SOUZA Presidente do CRT - 02 CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO EDITAL CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público 01/2024 (Edital nº 1, de 19 de fevereiro de 2024) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior, de homologação publicada em 05/08/2024 no Diário Oficial da União, CONVOCA o seguinte candidato: Agente de Fiscalização - Estado Santa Catarina - Ampla Concorrência 7º Colocado - MURILO BACELAR DE SOUZA, inscrição nº 671.02550311/0 Lotação: Joinville/SC Comparecer à Rua Max Colin, 1917, sala 01 - América, Joinville - SC, em até 15 dias corridos a partir da data desta convocação, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3.4 do Anexo V do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado. WALDIR APARECIDO ROSA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - UASG 927487 Nº Processo: 000850/2025. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 20 (vinte) veículos Hatch, para serem utilizados como meio de transporte dos Agentes de Fiscalização do CRT- 04 no exercício das funções, e esporadicamente para utilização administrativa do Conselho. Os veículos deverão dispor de padronização e identificação, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2025 das 08h00 às 16h59. Endereço: Rua Campolino Alves, 84, Capoeiras - Florianópolis/SC ou https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância entre as especificações descritas no CATMAT e as especificações constantes deste Termo de Referência, prevalecerão as especificações técnicas descritas no Termo de Referência. RICHARD DE OLIVEIRA ROSA Pregoeiro Ineditoriais ASSOCIAÇÃO ANTÔNIO VIEIRA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação Antônio Vieira - ASAV; CNPJ: 92.959.006/0001-09; Mantida: Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 59 (cinquenta e nove) diplomas no período de 01 a 28/02/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro GT027 registro número 995 ao registro número 1000; já no Livro GT028 registro número 1 ao registro número 27; registro número 29 ao registro número 45; registro número 47; e o GT100 registro número 346 ao registro número 347; registro número 349 ao registro número 354;. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unisinos.br/. São Leopoldo-RS, 7 de março de 2025. SÉRGIO EDUARDO MARIUCCI Reitor