DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031400262 262 Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, CNPJ 43.374.768/0014-52. Mantida: Faculdade Nove de Julho de Osasco. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 301 (Trezentos e um) diplomas no período de 12/02/2025 a 11/03/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro 1 - Registro nº 443 a 500 - Livro 2 - Registro nº 501 a 743. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://uninove.br São Paulo, 11 de março de 2025. APARECIDO LUCIMAR MUNSON Secretário Geral ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DA VITÓRIA DE SANTO A N T ÃO ASSOCIAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - AESVISA CNPJ: 01.448.515/0001-11 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - UNIVISA Conforme determina o art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que no período de 18/12/2024 a 10/03/2025, foram registrados 39 (trinta e nove) diplomas, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: BACHA 003 = 1548 a 1561; LICEN 001 = 0800 a 0819; TECNO 001 = 0179 a 0183. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: www.univisa.edu.br/serviços/diploma digital Vitória de Santo Antão-PE, 11 de março de 2025. UBIRAJARA JOAQUIM CARNEIRO DA CUNHA JUNIOR REITOR ASSOCIAÇÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Convênio Nº 959424/2024 - Ministério Da Saúde A ASSOCIAÇÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER - AFECC torna público, por meio da Comissão de Contratação, que realizará Pregão Eletrônico nº 03/2025, por meio do novo portal licitações-e. Objeto: Aquisição de equipamentos. Edital disponível no site: https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Processo/ID nº: 1066634 Início Acolhimento de Propostas: 14/03/2025 às 09h Início Sessão Pública: 26/03/2025 às 09h15 Vitória/ES, 14 de março de 2025. VICTOR BRUNO DO ROSÁRIO Pregoeiro ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E ESTADUAL E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO E DOS ESTADOS - ANSERJUFE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal e Estadual e do Ministério Público da União e dos Estados - ANSERJUFE, no uso de suas atribuições estatutárias, em cumprimento ao Art. 24, parágrafo único, convoca todos os Associados em dia com suas responsabilidades junto a esta Associação para participarem da Assembleia Geral Ordinária de prestação de contas relativas ao exercício financeiro 2024 e outros temas de interesse da Associação, a ser realizada no dia 29 de março de 2025, às 15h30, na subsede da ANSERJUFE, localizada na Rua Frei Matias Teves, 285, sala 901, Empresarial Graham Bell - Ilha do Leite - Recife/PE - CEP 50.070-465. Consoante o disposto no Art. 23, § 6º, do Estatuto da ANSERJUFE, a Assembleia Geral Ordinária instalar- se-á, em primeira convocação, às 15h30, com um quinto dos Associados e, em segunda convocação, às 16h, com o número de Associados presentes. Brasília/DF, 10 de março de 2025. UBIRATAN PERI LIRA MARQUES Presidente da ANSERJUFE ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 PROTRATAR CEIVAP VIII - PROGRAMA DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUÁRIAS O Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - CEIVAP e a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP tornam público chamamento para aporte de recursos para implantação, implementação e ampliação de sistemas urbanos de esgotamento sanitário em municípios localizados na bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul, de acordo com os critérios e condições previstos neste Edital. O Edital e seus anexos estarão à disposição nas páginas eletrônicas do CEIVAP (http://www.ceivap.org.br) e da AGEVAP (http://www.agevap.org.br/). Informações pelo e- mail [email protected]. Inscrições: 14/03/2025 a 02/05/2025. A COMISSÃO ASSOCIAÇÃO ARACAJUANA DE BENEFICÊNCIA ASSOCIAÇÃO ARACAJUANA DE BENEFICÊNCIA CNPJ/MF Nº 13.025.507/0001-41 AVISO DE COTAÇÃO PREVIA DE PREÇOS Nº 1/2025 Objeto: aquisição de equipamentos e material permanente novos e com garantia (coagulometro, agitdor de Kline, banho maria, centrífuga, analisador automático para hematologia). Recebimento de proposta: até 27/03/2025. Edital site: www.aab-se.org.br/transparencia/cotacao-de-precos e www.licitanet.com.br/dispensa eletrônica. Realizado através da plataforma Licitanet. Fonte de Recurso: Convênio nº 944112/2023 MS/FNS Aracaju. Base legal: Portaria Conjunta nº 33/MGI/MF/CGU/2023, Convênio nº 944112/2023, subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021 e Edital. Informações: Telefone (79) 3212-4900/4919, ramal 4912 ou e-mail: [email protected] Aracaju/SE, 13 de março de 2025. PRISCILA SANTOS GONÇALVES Comissão de Compras ASSOCIAÇÃO ARACAJUANA DE BENEFICÊNCIA CNPJ/MF Nº 13.025.507/0001-41 AVISO DE COTAÇÃO PREVIA DE PREÇOS Nº 2/2025 Objeto: aquisição de equipamentos e material permanente novos e com garantia (monitor multiparametro, incubadora de transporte neonatal, carro de emergência). Recebimento de proposta: até 27/03/2025. Edital site: www.aab- se.org.br/transparencia/cotacao-de-precos e www.licitanet.com.br/dispensa eletrônica. Realizado através da plataforma Licitanet. Fonte de Recurso: Convênio nº 100.108/2024 SES/FES Aracaju. Base legal: IN CGE nº 03/2013, Convênio nº 100.108/2024, subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021 e Edital. Informações: Telefone (79) 3212- 4900/4919, ramal 4912 ou e-mail: [email protected] Aracaju/SE, 13 de março de 2025. PRISCILA SANTOS GONÇALVES Comissão de Compras ASSOCIAÇÃO ARACAJUANA DE BENEFICÊNCIA CNPJ/MF Nº 13.025.507/0001-41 AVISO DE COTAÇÃO PREVIA DE PREÇOS Nº 3/2025 Objeto: aquisição de medicamentos (neostigmina, ocitocina, soro fisiológico 0,9%, soro glicosado 10% e soro ringer c/ lactato). Recebimento de proposta: até 27/03/2025. Edital site: www.aab-se.org.br/transparencia/cotacao-de-precos e www.licitanet.com.br/dispensa eletrônica. Realizado através da plataforma Licitanet. Fonte de Recurso: Convênio nº 100.024/2022 SES/FES Aracaju. Base legal: IN CGE nº 03/2013, Convênio nº 100.024/2022, subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021 e Edital. Informações: Telefone (79) 3212-4900/4919, ramal 4912 ou e-mail: [email protected] Aracaju/SE, 13 de março de 2025. PRISCILA SANTOS GONÇALVES Comissão de Compras ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL GIRASSOL DE TEMPO INTEGRAL RACHEL DE QUEIROZ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICO N° 001/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLOÉGIO ESTADUAL GIRASSOL DE TEMPO INTEGRAL RACHEL DE QUEIROZ, localizada no município de PALMAS-TO, CNPJ/MF sob o nº. 13.748.657/0001-83, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual Girassol de Tempo Integral Rachel de Queiroz, do município Palmas-TO, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, no link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da abertura: 25.03.2025, horário: 08:30 horas. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3571-2995 e através do e-mail: [email protected]. Palmas /TO, 12 de fevereiro 2025. LEIZYANE MARCELINO DOS SANTOS Presidente CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JALES CENTO UNIVERSITÁRIO DE JALES Associação Educacional de Jales - CPNJ. 50.575.976/0001-60 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 25 de novembro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 (dezesseis) diplomas no período de 05/03/2025 a 13/05/2025, no seguinte livro de registro: Livro 10 Digital - Registros de números 916 a 931; foram registrados 02 (dois) diplomas no Livro 49 - Registros de números 4240 e 4241 (período 2018); foram registrados 05 (cinco) diplomas no Livro 85 - Registros de números 14057 a 14061 (período 2021). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço www.unijales.edu.br/diplomas, dentro do prazo estabelecido pela Portaria. Jales, 13 de março de 2025. OSWALDO SOLER JÚNIOR Reitor COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital Nº 90035/CPB/25. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor do item. Objeto: Aquisição de desfibrilador e suporte externo automático. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 14/03/2025. Data da sessão: 27/03/2025 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/ e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected] WELLINGTON ROBERTO MARQUES DA SILVA RIBEIRO Pregoeiro CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Impressoras para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 14/03/2025 até às 09:00 horas do dia 26/03/2025. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 26/03/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 26/03/2025. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis -SC, 12 de março de 2025. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA