DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 14/03/2025 até às 09:00 horas do dia 26/03/2025. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 26/03/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 26/03/2025. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis -SC, 12 de março de 2025. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS EXTRATOS DE CONTRATOS Processo N° 031/2024 - Pregão Eletrônico N° 24/2024 - Contrato nº 201/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, destinados ao Serviço de Inspeção Municipal - SIM Convales, em atendimento ao convenio 903459/2020, conforme especificações deste edital e seus anexos. Empresa VB Informática e Eletro Ltda CNPJ 37.810.902/0001-01 Lote 03 e 04. Valor total do contrato de R$ 4.149,70. Vigência 106 dias. Data assinatura 16/09/2024. Processo N° 031/2024 - Pregão Eletrônico N° 24/2024 - Contrato n° 202/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, destinados ao Serviço de Inspeção Municipal - SIM Convales, em atendimento ao convenio 903459/2020, conforme especificações deste edital e seus anexos. Empresa Digitalpar Informática Ltda CNPJ 18.861.730/0001-42 Lote 02. Valor total do contrato de R$ 3.150,00. Vigência 106 dias. Data assinatura 16/09/2024. Processo N° 031/2024 - Pregão Eletrônico N° 24/2024 - Contrato n° 203/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, destinados ao Serviço de Inspeção Municipal - SIM Convales, em atendimento ao convenio 903459/2020, conforme especificações deste edital e seus anexos. Empresa Rocas Produtos de Informática e Serviços Ltda CNPJ 34.705.423/0001-29 Lote 01. Valor total do contrato de R$ 7.200,00. Vigência 106 dias. Data assinatura 16/09/2024. Processo N° 017/2023 - Pregão Eletrônico N° 012/2023 - Contrato n° 249/2023 Objeto: Aquisição de 10 (dez) veículos tipo micro-ônibus de transporte sanitário, em atendimento aos municípios consorciados ao CONVALES, conforme convênio de saída Nº 1321002746/2022/SESMG, conforme especificações deste edital e seus anexos. Empresa Mascarello Carrocerias e Ônibus Ltda, CNPJ 05.440.065/0001-71. Valor total do contrato R$ 4.250.000,00. Vigência 264 dias. Data 12/04/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo licitatório nº 008/2025 - Pregão Eletrônico nº 002/2025 regido pela Lei federal 14.133/2021 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material médico hospitalar, material odontológico, material de laboratório, Material Descartável e Higiene Pessoal, Saneantes e Reagentes, contemplados no catálogo de preços da revista SIMPRO, para atender as demandas dos municípios integrantes do Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES. Data de abertura 14/03/2025 às 08h00. Informações www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br Arinos-MG, 13 de março de 2025. FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA Agente de Contratação. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO DE SALINAS AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Aviso de Revogação - Concorrência Eletrônica nº 002/2024 - Processo Administrativo nº 023/2024 - Objeto: Concorrência pública para o registro de preços (inciso IV art.78, Lei 14.133/2021) referente à contratação de empresa sob o regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, incluindo o fornecimento de mão- de-obra, materiais e equipamentos, para a execução dos serviços de recapeamento, drenagem e pavimentação de vias, conforme especificação do termo de referência, memorial descritivo estudo técnico preliminar, pasta técnica e minuta de contrato do edital. Motivo: Em razão da constatação de irregularidades nos quantitativos das planilhas orçamentárias, que podem comprometer a regularidade e eficiência da contratação. Informações: [email protected] CLEBER NASCIMENTO DE PINHO Presidente COOPERATIVA DE CONSUMO DOS TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS AUTÔNOMOS DE TRANSPORTE DE VEÍCULOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da Cooperativa de Consumo dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Transporte de Veículos, no uso das atribuições que lhe confere o estatuto social, convoca os associados, que nesta data são em número de 849 (oitocentos e quarenta e nove), em condições de votar, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se na Estrada dos Casa, nº 1795, São Bernardo do Campo - SP (Sindicato Nacional dos Cegonheiros - SINACEG), por absoluta falta de espaço em sua sede social, no dia 26/03/2025, obedecendo aos seguintes horários e "quorum" para sua instalação, sempre no mesmo local, cumprindo o que determina o estatuto social: 01) em primeira convocação: às 12 horas, com a presença de 2/3 (dois terços) dos associados, 02) em segunda convocação: às 13 horas, com a presença de metade mais um dos associados, 03) em terceira convocação, às 14 horas com a presença de no mínimo 10 (dez) associados, para deliberar sobre os seguintes assuntos: 1. Apresentação e votação da prestação de contas do exercício de 2024, compreendendo o Relatório da Gestão, Balanço Anual, Demonstrativo de Sobras ou Perdas e o Parecer do Conselho Fiscal; 2. Destinação das sobras ou perdas apuradas; 3. Discussão sobre a utilização dos recursos do RATES; 4. Eleição dos componentes do Conselho Fiscal; 5. Outros assuntos de interesse social. São Bernardo do Campo, 13 de março de 2025. ELCIO PIO DOS SANTOS Diretor Presidente ESCOLA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SÃO JORGE ESCOLA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SÃO JORGE CNPJ: 67.973.677/0001-87 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Carlos Drummond de Andrade, mantido pela ESCOLA DE ED U C AÇ ÃO SUPERIOR SÃO JORGE - CNPJ: 67.973.677/0001-87, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 217 (duzentos e dezessete) diplomas no período de 17/012/2021 a 17/02/2025, nos seguintes livros de registro de diplomas e sequenciais numéricas: Livro 01 D - registros nº 7, 21, 96, 272, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 301, 302, 305, 313, 316, 317, 318, 321, 324, 325, 326, 328, 329, 331,332, 334, 335, 336, 337, 340, 342, 368, 371, 373, 381, 424, 259, 462, 478, 480, 481, 482, 487, 491, 523, 524, 525, 526, 527, 528, 530, 532, 548, 550, 557, 564, 569, 571, 583, 590, 592, 772, 773, 774, 775, 776, 777, 778, 779, 780, 781, 782, 783, 784, 785, 786, 787, 788, 789, 790, 791, 792, 793, 794, 796, 797, 798, 799, 800, 801, 802, 803, 804, 805, 806, 807, 808, 809, 810, 811, 812, 813, 814, 815, 816, 817, 818, 819, 820, 821, 822, 823, 824, 825, 826, 827, 828, 829, 830, 831, 832, 833, 834, 835, 836, 837, 839, 840, 841, 842, 843, 844, 845, 846, 847, 848, 849, 851, 852, 853, 854, 855, 856, 857, 858, 857, 858, 859, 860, 861, 862, 863, 864, 865, 866, 867, 868, 869, 870, 871, 872, 873, 874, 875, 876, 877, 878, 879, 880, 881, 882, 883, 884, 886, 887, 888, 889, 890, 891, 892, 893 894, 895, 896, 897, 898, 899, 900, 901, 902, 904, 907, 908, 910, 911, 912, 913, 914, 915, 916, 917, 918, 919, 920, 921, 922, 923, 924, 925. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://www.drummond.com.br. São Paulo, 12 de março de 2025. OSMAR BASÍLIO Reitor do Centro Universitário ESCOLA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SÃO JOSÉ ESCOLA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SÃO JOSÉ CNPJ: 67.973.602/0001-04 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Superior de Estudos Jurídicos Carlos Drummond de Andrade, mantido pela ESCOLA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SÃO JOSÉ - CNPJ: 67.973.602/0001-04, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 14 (quatorze) diploma no período de 01/02/2023 a 28/02/2025, no seguinte livro de registro de diplomas e sequenciais numéricas: Livro 01 D - registro nº.3, 6, 2365, 8077, 25423, 25424, 25425, 25426, 25427, 25428, 25429, 25430, 25431, 25456. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://www.drummond.com.br. São Paulo, 12 de março de 2025. OSMAR BASÍLIO Diretor do Centro Superior FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAC RIO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Tecnologia Senac Rio, mantida pelo SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ - CNPJ 03.672.347/0001-79, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 28 [vinte e oito] diplomas no período de 25/09/2024 a 11/03/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 2 - registro 89041 até 89064 e 89066 e 89293; Livro 1A (PTA) - registro 20821 e 20822. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias, no endereço https://sedc.rj.senac.br/. Rio de Janeiro, 11 de março de 2025. OTAVIO BUENO SAINT CLAIR Diretor FACULDADE UNINASSAU CABO FACULDADE UNINASSAU CABO SER EDUCACIONAL S/4 CNPJ: 04.986.320/0001-13 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (Três) diplomas no período de 11/11/2024 a 04/12/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 363408 a 365189]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Cabo de Santo Agostinho-PE, 6 de dezembro de 2024. OSVALDO HENRIQUE DE FIGUEIREDO SEREJO Diretor Acadêmico FACULDADE UNINASSAU CARUARU CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE CARUARU SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 4 (QUATRO) diplomas no período de 08/11/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 8- registro 363123 a 363141], [livro 12- registro 363133]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/. Caruaru-PE, 22 de Novembro de 2024. AISLANE BERNARDINO SILVA BELO Reitora FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS, EXATAS E DA SAÚDE DO PIAUÍ / INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO VALE DO P A R N A Í BA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FAHESP - Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e da Saúde do Piauí - Instituto de Educação Superior do Vale do Parnaíba S/A, inscrito sob o CNPJ 13.783.222.0001/70, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 1 (um) diploma na data de 19/09/2024, no seguinte livro de Registro e sequencias numéricas: LIV.XIX, Fls. 87. Na data de 30/09/2024, foi registrado 1 (um) diploma no seguinte livro de Registro e sequencias numéricas: LIV.XX, Fls. 49. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sítio: www.iesvap.edu.br. Parnaíba-PI, 14 de março de 2025. JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DE CASTRO Diretor