DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DE CASTRO Diretor FACULDADE DE GOIANA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS MANTENEDORA:CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIANA LTDA - ME CNPJ: 18.963.487.0002-54 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 23 [vinte e três] diplomas no período de 01/10/2024 a 26/12/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas; [Livro ENFER00013 - Registro 748], [Livro ENFER00014 - Registros 76 a 97]. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www. faculdadedegoiana.com.br. Goiana, 10 de março de 2025. ALEXANDRE MEDEIROS DE A. DOS SANTOS LIMA Diretor FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE INFORMÁTICA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA FENAINFO - FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE INFORMÁTICA, entidade sindical de grau superior, com sede e foro na Rua Buenos Aires, nº 68, 32º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.070-022, inscrita no CNPJ 35.809.995/0001-10, com Código Sindical 000.289.00000-5, por seu presidente Gerino Xavier da Silva Filho, em atenção ao previsto no artigo 28, II, do Estatuto Social e pelo Regimento Interno, em especial o artigo 3º, CONVOCA os Delegados dos Sindicatos Filiados, membros do Conselho de Representantes, para participar da ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, por meio votação eletrônica no e-mail: [email protected], a ser realizada no dia 17 de abril de 2025 no horário das 9h às 17h, para que deliberem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Prestação de Contas do Exercício 2024 Com a Apresentação do Balanço, Demonstração de Resultados, Notas Explicativas, Parecer e Ata do Conselho Fiscal. 2) Eleições da Diretoria, do Conselho Fiscal e Dos Suplentes do Conselho Fiscal Para Mandato 21/05/2025 a 20/05/2028. Rio de Janeiro, 12 de março de 2025 GERINO XAVIER DA SILVA FILHO Presidente FENAINFO FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil, com base territorial nos seguintes municípios do Estado do Maranhão: Campestre do Maranhão, Estreito, Governador Edison Lobão, Imperatriz, João Lisboa, Porto Franco, Ribamar Fiquene e Senador La Rocque, inscrito no CNPJ: 05.298.872/0001-00, através do seu presidente infra-assinado Wanderson Moreira da Silva, casado, residente e domiciliado na Rua Alessandro Costa, nº 01, Vilinha, Imperatriz - MA, CEP 65915-563, CONVOCA, toda a categoria na Indústria da Construção Civil (pedreiros, carpinteiros, pintores, estucadores, bombeiros hidráulicos), Trabalhadores na Indústria da Construção Pesada-Infraestrutura e Engenharia consultiva, Trabalhadores na indústria de olaria; Trabalhadores na indústria de Cimento, Cal e Gesso; Trabalhadores na Indústria de Ladrilhos hidráulicos e Produtos de Cimento; Trabalhadores na Indústria de Cerâmica para Construção; Trabalhadores na Indústria de Mármores e Granitos; Trabalhadores na Indústria de Pintura, Decorações, Estuques e Ornatos; Trabalhadores na Indústria de Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Madeireiras, Compensadas, Laminadas, Aglomerados e Chapas de Fibras de Madeira; Oficiais marceneiros e Trabalhadores na Indústria de Serrarias e de Móveis de Madeira; Trabalhadores na Indústria de Móveis de Junco e Vime e de Vassouras; Trabalhadores na Indústria de Cortinados e Estofos; Trabalhadores na Indústria de Escovas e Pincéis; Trabalhadores na indústria de artefatos de cimento armado; Oficiais eletricistas e trabalhadores na Indústria de Instalações Elétricas, Gás, Hidráulicas e Sanitárias; Trabalhadores na Indústria da Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplenagem em Geral, (barragens, aeroportos, canais e engenharia consultiva), Tratoristas (excetuados os rurais). Trabalhadores na indústria de refratários, Trabalhadores na Indústria da Construção e Manutenção de Rodovias e Ferrovias, Infraestrutura e Manutenção Industriais, armadores, eletricistas, pintores industriais (jatista e hidro jatista), montador, operador de escavadeira, operador de motoniveladora, operador de trator de esteira, operador de rolo, operador de pá carregadeira, operador de usina de concreto, operador de usina de asfalto, operador de bomba de concreto, operador de maquinas para construção em geral, trabalhadores nas indústrias de montagem e manutenção industriais, montagem e desmontagem de andaime, montagem e desmontagem de estrutura metálica, montagem de estrutura pré-fabricada de metal, obras de soldagem para construção e engenharia consultiva. trabalhadores nas indústrias da construção e manutenção de rodovias, ferrovias, elevados, passarelas, viadutos, túneis, torres, estradas, pontes, portos, canais, barragens, aeroportos, hidrelétricas, diques, pier, baias, lagos, lagoas, represas, estações de energia elétrica, metrô, eclusas, termoelétricas, calçamentos, obras de auto estrada, pinturas para sinalização em aeroportos, pistas rodoviárias, recapeamento e recuperação asfáltica de estradas, ruas e rodovias (tapa buracos), construção e reforma de praças, obras de saneamento, construção de bueiros, esgotos sanitários, recuperação de caixas coletoras de aguas pluviais, reservatórios de aguas, sistemas de abastecimento de agua, construção e manutenção de dutos, construção e manutenção de redes de distribuição de agua e esgoto inclusive interceptores, redes de distribuição de oleodutos, minerodutos, gás natural, combustíveis líquidos e gasosos, obras e instalações de linhas de transmissão de energia elétrica, construção e manutenção de sistema de produção e distribuição de energia eólica e solar, obras de demolição em geral, dragagens, escavações, mineração, sondagens e perfurações na construção, construção e perfuração de poços artesianos, obras de terraplanagem em geral e engenharia consultiva, para Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, que será no dia 06/04/2025, em primeira convocação ás 08 horas e em segunda convocação ás 09 horas, na sede da entidade na Rua Paraíba, nº 1616, Centro, Imperatriz - MA, CEP 65.903-310, com a seguinte ordem do dia: 1.Aprovação da Alteração Estatutária; 2.Inclusão da categoria: Trabalhadores na Indústria da Construção Civil (pedreiros, carpinteiros, pintores, estucadores, bombeiros hidráulicos), Trabalhadores na Indústria da Construção Pesada-Infraestrutura e Engenharia consultiva, Trabalhadores na indústria de olaria; Trabalhadores na indústria de Cimento, Cal e Gesso; Trabalhadores na Indústria de Ladrilhos hidráulicos e Produtos de Cimento; Trabalhadores na Indústria de Cerâmica para Construção; Trabalhadores na Indústria de Mármores e Granitos; Trabalhadores na Indústria de Pintura, Decorações, Estuques e Ornatos; Trabalhadores na Indústria de Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Madeireiras, Compensadas, Laminadas, Aglomerados e Chapas de Fibras de Madeira; Oficiais marceneiros e Trabalhadores na Indústria de Serrarias e de Móveis de Madeira; Trabalhadores na Indústria de Móveis de Junco e Vime e de Vassouras; Trabalhadores na Indústria de Cortinados e Estofos; Trabalhadores na Indústria de Escovas e Pincéis; Trabalhadores na indústria de artefatos de cimento armado; Oficiais eletricistas e trabalhadores na Indústria de Instalações Elétricas, Gás, Hidráulicas e Sanitárias; Trabalhadores na Indústria da Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplenagem em Geral, (barragens, aeroportos, canais e engenharia consultiva), Tratoristas (excetuados os rurais). Trabalhadores na indústria de refratários, Trabalhadores na Indústria da Construção e Manutenção de Rodovias e Ferrovias, Infraestrutura e Manutenção Industriais, armadores, eletricistas, pintores industriais (jatista e hidro jatista), montador, operador de escavadeira, operador de motoniveladora, operador de trator de esteira, operador de rolo, operador de pá carregadeira, operador de usina de concreto, operador de usina de asfalto, operador de bomba de concreto, operador de maquinas para construção em geral, trabalhadores nas indústrias de montagem e manutenção industriais, montagem e desmontagem de andaime, montagem e desmontagem de estrutura metálica, montagem de estrutura pré- fabricada de metal, obras de soldagem para construção e engenharia consultiva. trabalhadores nas indústrias da construção e manutenção de rodovias, ferrovias, elevados, passarelas, viadutos, túneis, torres, estradas, pontes, portos, canais, barragens, aeroportos, hidrelétricas, diques, pier, baias, lagos, lagoas, represas, estações de energia elétrica, metrô, eclusas, termoelétricas, calçamentos, obras de auto estrada, pinturas para sinalização em aeroportos, pistas rodoviárias, recapeamento e recuperação asfáltica de estradas, ruas e rodovias (tapa buracos), construção e reforma de praças, obras de saneamento, construção de bueiros, esgotos sanitários, recuperação de caixas coletoras de aguas pluviais, reservatórios de aguas, sistemas de abastecimento de agua, construção e manutenção de dutos, construção e manutenção de redes de distribuição de agua e esgoto inclusive interceptores, redes de distribuição de oleodutos, minerodutos, gás natural, combustíveis líquidos e gasosos, obras e instalações de linhas de transmissão de energia elétrica, construção e manutenção de sistema de produção e distribuição de energia eólica e solar, obras de demolição em geral, dragagens, escavações, mineração, sondagens e perfurações na construção, construção e perfuração de poços artesianos, obras de terraplanagem em geral e engenharia consultiva; 3. Nome do Sindicato: O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil, Construção Pesada- Infraestrutura, Mobiliário, Artefatos de Cimento, Construção e Manutenção de Rodovias, Ferrovias, Instalações Elétricas, Montagens e Manutenções Industriais e Engenharia Consultiva, dos municípios de Campestre do Maranhão, Estreito, Governador Edison Lobão, Imperatriz, João Lisboa, Porto Franco, Ribamar Fiquene e Senador La Rocque; 4. Outros assuntos de interesse da categoria. Imperatri- MA, 13 de março de 2025. WANDERSON MOREIRA DA SILVA Presidente FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2023. RDC ELETRÔNICO N° 007/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 000.264/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA-FAPEC. CONTRATADA: SOUZA DOS SANTOS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Supressão de 2,11% do valor inicial do contrato, devido a exclusão de quantitativo do seu objeto, no valor de R$ 123.730,38 (cento e vinte e três mil, setecentos e trinta reais e trinta e oito centavos), acréscimo de aproximadamente 16,25% do valor inicial do contrato em virtude do aumento quantitativo do seu objeto, no valor de R$ 952.739,51 (novecentos e cinquenta e dois mil, setecentos e trinta e nove reais e cinquenta e um centavos), o reajuste do valor inicial do contrato com base no INCC- DI/FGV, para equilíbrio econômico-financeiro, no montante de R$ 205.845,98 (duzentos e cinco mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos). Com as alterações, o valor do contrato passa a ser de R$ 7.067.550,73 (sete milhões, sessenta e sete mil, quinhentos e cinquenta reais e setenta e três centavos). A prorrogação da vigência e execução contratual por mais 30 (trinta) dias. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. Campo Grande/MS, 25 de fevereiro de 2025. FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 022/2020. Projeto: "Desenvolvimento de estudos especializados, desenvolvimento tecnológico, extensão tecnológica e treinamentos na área ...". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: INSTRON BRASIL EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA (42.168.526/0001-25). VALOR: R$ 6.000,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, CAPUT. MAIARA SILVA(Com. Licitações). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Convênio: 966832/2024. Projeto: "Estabelecer um programa de monitoramento de contaminantes em água e solo nos ambientes afetados pelas enchentes que oco...". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: ECONSULTING PROJETOS E CONSULTORIA AMBIENTAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA (74.871.963/0001-05). VALOR: R$ 162.000,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 75 INCISO IV "C". MARTA LUCIA SANTINI (Com. Licitações). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA 2025/5030061-03 - SRP A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará CONCORRÊNCIA para AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS (CINOMOSE, PARVOVIROSE, FIV - F E LV , LEISHMANIOSE E OUTROS) PARA USO NA ROTINA DO HOSPITAL VETERINARIO DA UFSM, pelo período de 12 meses, recebimento dos envelopes até: 03/04/2025 às 10h. Edital em www.fatecsm.org.br. Santa Maria, 12 de março de 2025. ELIANA HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS AV I S O SELEÇÃO REABERTURA DE SPF Nº 2/2025-FAPTO Objeto: Retificação do Termo de Referência e do prazo para recebimento das propostas: 13/03/2025 a 20/03/2025. Contratação de empresa especializada para a formação institucional e aplicação de testes de capacidade técnica em armamento e tiro. Edital no site www.fapto.org.br. CARLOS DANIEL LIMA COELHO Presidente da Comissão de Seleção-Fapto