DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Justificativa: Atender a necessidade do TERMO DE COOPERAÇÃO - PETROBRAS - UFPI - DESENVOLVIMENTO DE MÉTODOS DE SEPARAÇÃO/ENRIQUECIMENTO EM BIOMARCADORES PARA ANÁLISE ISOTÓPICA POR GCC- IRMS EM AMOSTRAS DE ÓLEOS. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 21/02/2025 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: (US$) 69.892,00 (sessenta e nove mil e oitocentos e noventa e dois dólares) - Contratada: Equilab Fl Corporation. ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 AQUISIÇÃO DE CONSUMOS A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública processo nº 0153.190824.0074 para aquisição de colunas zebrom. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do 11378-6 - TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0122255.22.9 PETROBRAS/ UFPI/ FADEX - AVALIAÇÃO GEOQUÍMICA DE BIOMARCADORES ÁCIDOS E NEUTROS EM MALTENOS E EM ESTRUTURAS ASFALTÊNICAS DE PETRÓLEO BRASILEIRO 11378-6. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 28/08/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: (R$) 16.306,55 (dezesseis mil trezentos e seis reais e cinquenta e cinco centavos) - Contratada: MAXCROM INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA. ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL AVISO DE LICITAÇÃO SP Nº 7/2025 A Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, inscrita no CNPJ sob o n. 07.905.127/0001-07, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura da Seleção Pública nº 07/2025, MENOR PREÇO, modo de disputa fechado e de forma eletrônica, que tem por objeto a aquisição de Gerador a Diesel, conforme as especificações mínimas e quantitativos contidos no Termo de Referência (Anexo I) do Edital, visando atender às necessidades do projeto nº 1155 - FAPEMIG CAG APQ 03605-17, conforme o previsto no Decreto 8.241/14. Recebimento dos documentos: até as 09:59h (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 24 de março de 2025, no e-mail: [email protected] e a sessão pública será realizada no mesmo dia, às 10h00 (dez horas), de forma remota, por meio de link que será fornecido aos interessados mediante solicitação prévia por e-mail. O Edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: https://fundecc.org.br/selecao-publica/ Mais informações poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico [email protected] CHRISTIANE FIGUEIREDO ALVARENGA FIALHO Presidente da Comissão de Seleção FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Licitatório Nº. 78/2024 Convênio: Fapemig APQ-04455-23 Objeto: Aquisição de máquina de costura com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para atender as demandas do projeto. Total de itens solicitados: 04. Valor R$ 3.566,78 (Três mil, quinhentos e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos) Empresa Contratada: Amazon Serviços de Varejo do Brasil LTDA. CNPJ 15.436.940/0001-03 Marcelo de Oliveira Marques Presidente da Finatel FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 64252024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: FLOXLAB. Objeto: Teste de Compressão Uniaxial e Triaxial de Rocha. Valor: EUR 72.300,00 (setenta e dois mil e trezentos euros). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - Gerencia de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 13 de março de 2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 400892024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: DUG Technology (Australia) Pty Ltd. Objeto: Software Dug Insight. Valor: USD 52.000,00 (cinquenta e dois mil dólares). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, por identidade à hipótese prevista no art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - Gerencia de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 11 de março de 2025. FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do projeto PAQTC/FINEP/UFPB 01.13.0235.00 torna público a quem interessar os dados da INEXIGIBILIDADE 12/2025. Objeto: Aquisição de um Laser System for Light-Detection-and-Manipulation Fornecedor: Setup Instruments LLC. Valor: USD 184.692,00 (cento e oitenta e quatro mil seiscentos e noventa e dois dólares). Campina Grande, 28 de fevereiro de 2025. CYNTYA FABIANA DOS SANTOS BRASIL Membro da CPL FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 00.102/2019. QUARTO TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº. 602SPME. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTE R N AC I O N A L S.A - CNPJ nº. 29.309.127/0094-78. OBJETO: Reajuste de 9% (nove por cento), devendo o contrato permanecer vigente de 03/03/2025 até 02/03/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art 54, Código de Defesa do Consumidor - CDC. DATA DE ASSINATURA: 05/03/2025. ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025 CONTRATANTE: HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES - CNPJ: 08.020.950/0001-90 CONTRATADA: MULTIMED DENTAL LTDA - CNPJ: 29.894.043/0001-40. Objeto: Aquisição de medicamentos e material médico hospitalar para o Hospital Maternidade Guiomar Fernandes. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura. Valor: R$ 11.069,00 (Onze mil e sessenta e nove reais). Alexandria/RN, 3 de março de 2025. Napoleão de Paiva Sousa - Presidente - P/Contratante BRUNO PATRICIO FERREIRA DA COSTA - Representante Legal - P/Contratada EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025 CONTRATANTE: HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES - CNPJ: 08.020.950/0001-90 CONTRATADA: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 40.787.152/0001-09. Objeto: Aquisição de medicamentos e material médico hospitalar para o Hospital Maternidade Guiomar Fernandes. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura. Valor: R$ 12.913,90 (Doze mil novecentos e treze reais e noventa centavos). Alexandria/RN, 3 de março de 2025. Napoleão de Paiva Sousa - Presidente - P/Contratante VICENTE DE PAULO AVELINO SOBRINHO - Representante Legal - P/Contratada EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025 CONTRATANTE: HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES - CNPJ: 08.020.950/0001-90 CONTRATADA: CRM COMERCIAL LTDA, CNPJ: 04.79.119/0001-93. Objeto: Aquisição de medicamentos e material méico hospitalar para o Hospital Maternidade Guiomar Fernandes. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura. Valor: R$ 2.898,40 (Dois mil, oitocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). Alexandria/RN, 3 de março de 2025. Napoleão de Paiva Sousa - Presidente - P/Contratante RENILSON NERY FONSECA - Representante Legal - P/Contratada EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025 CONTRATANTE: HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES - CNPJ: 08.020.950/0001-90 CONTRATADA: DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 10.538.476/0001-34. Objeto: Aquisição de medicamentos e material médico hospitalar para o Hospital Maternidade Guiomar Fernandes. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura. Valor: R$ 6.289,80 (Seis mil duzentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos). Alexandria/RN, 3 de março de 2025. Napoleão de Paiva Sousa - Presidente - P/Contratante OSEAS MONTHALGGAN FERN A N D ES COSTA - Representante Legal - P/Contratada EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025 CONTRATANTE: HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES - CNPJ: 08.020.950/0001-90 CONTRATADA: DL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 04.79.119/0001-93. Objeto: Aquisição de medicamentos e material médico hospitalar para o Hospital Maternidade Guiomar Fernandes. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura. Valor: R$ 103.363,30 (Cento e três mil, trezentos e sessenta e três reais e trinta centavos). Alexandria/RN, 3 de março de 2025. Napoleão de Paiva Sousa - Presidente - P/Contratante MARIA SILVERLANE ALVES BATISTA ESTRELA - Representante Legal - P/Contratada EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025 CONTRATANTE: HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES - CNPJ: 08.020.950/0001-90 CONTRATADA: F. WILTON AVALCANTE MONTEIRO EIRELI CNPJ: 07.055.280/0001-84. Objeto: Aquisição de medicamentos e material méico hospitalar para o Hospital Maternidade Guiomar Fernandes. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura. Valor: R$ 2.744,50 (dois mil setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). Alexandria/RN, 3 de março de 2025. Napoleão de Paiva Sousa - Presidente - P/Contratante FRANCISCO WILTON CAVALCANTE MONTEIRO - Representante Legal - P/Contratada EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025 CONTRATANTE: HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES - CNPJ: 08.020.950/0001-90 CONTRATADA: HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 33.160.739/0001-10. Objeto: Aquisição de medicamentos e material médico hospitalar para o Hospital Maternidade Guiomar Fernandes. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura. Valor: R$ 39.149,32 (trinta e nove mil, cento e quarenta e nove reais e trinta e dois centavos). Alexandria/RN, 3 de março de 2025. Napoleão de Paiva Sousa - Presidente - P/Contratante JOÃO EUFRÁSIO DE MEDEIROS NETO - Representante Legal - P/Contratada AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025 Circunstanciado pelo resultado apresentado no processo referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2025, que indicou como vencedoras as empresas citadas a seguir, aprovo a instrução do Processo e confirmo o julgamento e classificação final das propostas, haja vista terem sido obedecidos os ditamos legais para o referido procedimento, e por não haver vícios e nulidades a serem sanadas venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2025, as empresas: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 40.787.152/0001-09, com valor global de R$ 12.913,90 (doze mil novecentos e treze reais e noventa centavos); CRM COMERCIAL LTDA - CNPJ: 2.898,40, com valor global de R$ 2.898,40 (dois mil, oitocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos); DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 10.538.476/0001-34, com valor global de R$ 6.289,80 (seis mil, duzentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos); DL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 48.058.173/0001-97, com valor global de R$ 103.363,30 (cento e três mil, trezentos e sessenta e três reais e trinta centavos); F. WILT O N CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI - CNPJ: 07.055.280/0001-84 - com valor global de R$ 2.744,50 (dois mil, setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos); HOSP MEDICAL - COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E MEDICAMETNOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 33.160.739/0001-10, com valor global de R$ 39.149,32 (trinta e nove mil, cento e quarenta e nove reais e trinta e dois centavos); e MULTIMED DENTAL LTDA - CNPJ: 29.894.043/0001-40, com valor global de R$ 11.069,00 (onze mil sessenta e nove reais). Alexandria/RN, 5 de março de 2025. NAPOLEÃO PAIVA DE SOUSA Presidente do HMGF INSTITUTO ALCIDES D''ANDRADE LIMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Seção 3 Cotação Eletrônica de Preços nº 002/2024, Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes CONVÊNIO N°750299 /2010 MS/IAAL O Presidente do Instituto Alcides de Andrade Lima, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: Lote 01 - Mais Ética Comercial, CNPJ 29.795.338/0001-69, valor de R$ 22.425,00; Lote 02- Gigante Recém Nascido LTDA, CNPJ 62.413.869/0001-15, valor de R$ 28.900,00; Lote 3- Victor Hugo Torquato - ME, CNPJ 08.621.706/0001-82, valor de R$ 21.378,50; Lote 4- Medi-Saúde Prod. Médicos Hosp. EIRELI, CNPJ 02.563.570/0001-15, valor de R$14.000,00;