DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031400266 266 Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Lote 5- Nordeste Medical, Representação, Importação E Exportação De Produtos Hospitalares LTDA EPP, CNPJ 20.782.880/0001-02, valor de R$ 110.000,00; Lote 6- Cancelado. Jaboatão dos Guararapes, 26 de fevereiro de 2025. JOSÉ LEÔNCIO DE CARVALHO NETO Presidente do IAAL INSTITUTO ENSINAR BRASIL FACULDADE DOCTUM DE JOÃO MONLEVADE INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (dois) diplomas nos dias 14/02/2025 e 18/02/2025 no seguinte livro de registro e números: Livro 2 - registros 1490 e 1491. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. João Monlevade, 14 de março de 2025. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor FACULDADE DOCTUM DE JUIZ DE FORA INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 (cinco) diplomas no dia 18/02/2025 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 410 a 414. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Juiz de Fora, 14 de março de 2025. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 21/02/2025 no seguinte livro de registro e números: Livro 1 - registro 270. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Vitória, 14 de março de 2025. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor FACULDADES DOCTUM DE SERRA INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 03 (três) diplomas no dia 19/02/2025 no seguinte livro de registro e números: Livro 1 - registros 372 a 374. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Serra, 14 de março de 2025. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor CENTRO UNIVERSITÁRIO DOCTUM DE TEÓFILO OTONI INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 54 (cinquenta e quatro) diplomas nos dias, 14/02/2025, 18/02/2025, 19/02/2025, 20/02/2025, 21/02/2025 e 24/02/2025 no seguinte livro de registro e números: Livro RA2025/01 - registros 00227 a 00271 e 00273 a 00281. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Teófilo Otoni, 14 de março de 2025. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS DA UECE AVISO DE ANULAÇÃO O Instituto de Estudos, Pesquisas e Projetos da UECE - IEPRO torna pública a anulação da CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 2024/01/FINEP/FUNECE/IEPRO, em razão da inadequação da modalidade licitatória adotada, conforme os termos do §2º do art. 17 e art. 71, III da Lei nº 14.133/2021. Os envelopes contendo documentos e propostas ficarão à disposição dos licitantes para retirada pelo prazo de 30 (trinta) dias, após o qual serão arquivados ou descartados conforme procedimento interno. Mais informações poderão ser obtidas junto à Comissão Especial de Licitação do IEPRO, por meio do telefone (85) 3402- 7666, de segunda a sexta, em horário comercial 09h às 12h e das 13h às 16h, ou através do e-mail: [email protected]. Fortaleza-CE, 13 de março de 2025. JOAQUIM CELESTINO JÚNIOR Diretor Presidente do IEPRO INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AG R I C U LT U R A AV I S O COMPARAÇÃO DE PREÇOS nº 13/2025 CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E/OU ASSINATURA PARA UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DE CAMPO DO INVENTÁRIO FLORESTAL NACIONAL - IFN E DEMAIS MISSÕES TÉCNICAS DO PROJETO. DATA: 21/03/2025. HORA: 10:00 h (horário de Brasília). LOCAL: Representação do IICA no Brasil. SHIS, QI 05, chácara 16, Lago Sul, BRASILIA / DF. CEP 71600-530. Os interessados poderão obter o Edital acessando a Internet, no site: https://iica.int/pt/node/76/ MAXIMILIANO SAUDADES Administrador do IICA no Brasil INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE CARLOS CHAGAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE CARLOS CHAGAS, CNPJ nº 42.590.091/0001-02, código e-MEC nº 16869. Mantida: Faculdade Machado de Assis - FAMA, código e-MEC nº 1701. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 30 (trinta) diplomas no período de 01 a 30/08/2024, nos seguintes livros de registros e sequência numéricas: livro 01 - registros 797849 a 797877 e 797884. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.carloschagas.org.br/consulta-publica-de-diplomas/ Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024. LUCILENE BEZERRA GERLACH Secretária Acadêmica OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA mantida pela OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL sob o CNPJ/MF nº 18.301.267/0001-84, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 761 (setecentos e sessenta e um) diplomas no período de 01/02/2025 a 28/02/2025 no seguinte livros de registro e sequência numérica: livro 115 e 116 - registro nº 115875 a 116635. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://w2.unisa.br/pls/prd/pw_diploma.consulta?codpag=9052. São Paulo, 13 de março de 2025. ELOI FRANCISCO ROSA Reitor SANTANA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA O Centro Universitário LS - UNILS, mantida pela Santana Instituto de Educação Superior, sob o CNPJ 02846920-0001/50, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados os diplomas entre 31/01 a 07/03/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro RD01-ADMINISTRAÇÃO - registros: 090. Livro RD01- BIOMEDICINA - registros: 181 e 182. Livro RD01-DIREITO - registros: 050 a 052. Livro RD01- NUTRIÇÃO - registros: 134 a 144. RD01-FARMÁCIA - registros: 257 a 263. Livro RD01- FISIOTERAPIA - registros: 102 A 126. Livro RD01- RD01-RADIOLOGIA - registros: 197 a 224. RD01-ENFERMAGEM - registros: 562 a 584. Livro RD01-GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - registros: 033. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://unils.edu.br/. Brasília-DF, 13 de março de 2025. SAYONARA SANTANA DE FRANÇA Reitora SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 Contratação de serviços comuns de engenharia para execução de reforma e modernização do Centro de Educação Profissional Joaquim Loiola para o Senac AR/DF, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024. Entrega das Propostas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 01/04/2025 às 10 horas. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 Contratação de serviços comuns de engenharia para execução de reforma e modernização do Centro de Educação Profissional Joaquim Loiola para o Senac AR/DF, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024. Entrega das Propostas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 31/03/2025 às 10 horas. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADMINISTRAÇÃO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Objeto: Registro de Preços para fornecimento de materiais de limpeza, descartáveis e embalagens. Início da Sessão de Disputa: dia 27.03.2025, às 15h, no site www.licitacoes- e.com.br, sob o número de consulta 1064016. Os interessados deverão credenciar-se no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos também ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004. COSME OLIVEIRA Gerente de Aquisição SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O Serviço Social do Transporte - SEST, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 001/2025, cujo objeto é a Elaboração e Execução do Plano de Manutenção Predial Ativa para a Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia B, em favor da empresa FARO CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA, no valor de R$ 304.000,00 (trezentos e quatro mil reais). MARIA JOSÉ DE ASSIS FREITAS Presidente da Comissão Permanente de Licitação