DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031400267 267 Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Nº. Processo: 00002287-7/2025 O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT comunica aos interessados que realizará o credenciamento de CFCs para atendimento ao projeto Qualifica Rio Verde, a fim de atender a Unidade B 81 - Rio Verde/GO, situada na Rua Ana Maura Rocha, 25 - Vila Mariana. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se ao SEST SENAT acima referenciado, das 8:00 às 17:30 ou através do e-mail [email protected] VÂNIA ALGERI ANDRADE Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA - PE SINPRI EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA, PE - SINPRI O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA, PE - SINPRI, entidade de primeiro grau, de fins não econômicos, representativa das categorias profissionais dos servidores públicos efetivos ativos, aposentados e pensionistas de Primavera, PE, inclusive, os professores ativos, aposentados e pensionistas, inscrito no CNPJ n 25.266.748/0001-61, com sede em Primavera, PE, Rua Braz Cavalcante, 588 - 1º andar, Centro - Primavera - PE, CEP.: 55510-000, nos termos do Estatuto Social, por deliberação da direção e por intermédio da Comissão Eleitoral, por sua presidenta, CONVOCA as categorias acima mencionadas à Assembleia Geral, em 1ª convocação, com um quinto dos sindicalizados que estiverem em condições de voto, e em 2ª convocação, após 60 (sessenta) minutos da primeira, com qualquer número de filiados, com a seguinte ordem do dia: a) Alteração do Estatuto Social, regida Estatuto Social; b) Eleições da Diretoria e Conselho Fiscal; c) apuração dos votos, proclamação do resultado; d) posse dos eleitos, conforme estatuto social. O prazo para o registro de chapas será de cinco dias úteis a partir da publicação deste edital, durante o horário de funcionamento da secretaria da Comissão Eleitoral na sede do SINPRI, das 9:00h às 13:00h., de segunda a sexta-feira, conforme estipulados no Estatuto Social e regimento eleitoral. A data da Assembleia Geral será no dia 15 de abril de 2025, no horário das 08:00h às 15:00h, na sede do SINPRI e que haverá uma urna na sede do SINPRI e uma urna itinerante. Os esclarecimentos e questionamentos atinentes ao processo eleitoral, estão sujeitos às regras contidas no Estatuto Social, Regimento Eleitoral, podendo ser apreciados e dirimidos conforme regras gerais de Direito, pela Comissão Eleitoral. O estatuto social, o regimento eleitoral da eleição e todos os instrumentos legais aplicados ao processo eleitoral, estão a disposição de todos os filiados na sede do SINPRI. Primavera-PE, 13 de março de 2025. A COMISSÃO SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA EXTRAÇÃO DO ES T A N H O CNPJ: 33.925.462/0001-79 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA Convocamos, na forma estatutária, as empresas filiadas ao Sindicato Nacional da Indústria de Extração do Estanho a participarem da Assembleia Geral a ser realizada no dia 24/03/2025 às 14:00 horas, no 8º andar da sala 805 da FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Avenida Paulista, 1.313, São Paulo (SP), a fim de deliberarem sobre a seguinte pauta: 1) Eleição e Posse de membros da Diretoria. 2) Assuntos de Interesse Geral. São Paulo, 14 de Março de 2025. VAGNER DE MORAES TORRENTE Presidente do Sindicato SINDICATO RURAL DE LEOPOLDO DE BULHÕES EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO E RETIFICAÇÃO DE ESTATUTO DO SINDICATO RURAL DE LEOPOLDO DE BULHÕES CNPJ 01.483.395/0001-93 Pelo presente Edital, são convocados o empresário, empregador ou produtor rural, Pessoa Física ou Jurídica que empreende atividade econômica rural, inclusive de agroindústria no que se refere às atividades primárias, proprietário ou não, mesmo em regime de economia familiar, nos termos da legislação vigente, do município de Leopoldo de Bulhões-Go, para se reunirem em Assembleia Geral, a realizar-se no dia 04 de abril de 2025, em primeira convocação, às 19 horas e às 19 horas e 30 minutos em segunda e última convocação, na Rua 15 de novembro nº 360 CEP 75.190-000, Leopoldo de Bulhões- GO, a fim de deliberar sobre as seguintes ORDENS DO DIA: 1- Ratificação da fundação do Sindicato Rural Leopoldo de Bulhões- Go; 2- Retificação do Estatuto Social; Para conhecimento dos interessados e para os efeitos legais, publica-se o presente Edital. Leopoldo de Bulhões-GO, 13 de março de 2025. CARLOS ANTONIO BORGES Presidente SOCIEDADE EDUCACIONAL GARDINGO LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior CNPJ: 03.981.113.0002/94 - Faculdade Vértix Trirriense, informa que foi registrado 72 (setenta e dois) diplomas digitais entre os dias 26/12/2024 a 11/03/2025, no seguinte livro de registro Livro A-001 A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.univertix.net/diplomas. Três Rios - RG, 11 de março de 2025. LUCIO FLAVIO SLEUTJES Diretor Geral AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior CNPJ: 03.981.113/0001-03, informa que foram registrados 150 (cento e cinquenta) diplomas digitais do dia 12/12/2024 a 11/03/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro A-001, Registro nº 586 a 735.A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.univertix.net/diplomas. Matipó - MG, 11 de março de 2025. LUCIO FLAVIO SLEUTJES Diretor Geral SOCIEDADE EDUCACIONAL SOIBRA S/S LTDA. CNPJ: 54.281.373/0001-07 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário de Tecnologia Carlos Drummond de Andrade, mantida pela SOCIEDADE EDUCACIONAL SOIBRA S/S LTDA - CNPJ: 54.281.373/0001-07, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 161 (cento e sessenta e um) diplomas no período de 10/03/2023 a 17/02/2025, nos seguintes livros de registros de diplomas e sequenciais numéricas: Livro 01-D, registros nº 22, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 74, 75, 76, 78, 80, 81, 82, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 104, 110, 111, 112, 113, 115, 116, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 153, 157, 158, 159, 160, 161, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 207, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 228, 239, 241, 244, 247, 249, 250, 318, 489, 490, 491, 492, 493, 494, 495, 496, 497, 498, 501, 502, 503, 504, 505, 506, 507, 508, 510, 511, 512, 513, 514, 515, 516, 517, 518, 519, 520, 521, 522, 523, 524, 532, 535, 536, 539, 540, 542, 544, 548, 549, 550, 551, 553, 554, 556, 557, 559, 562, 564, 576. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço: http://www.drummond.com.br. São Paulo, 12 de março de 2025. OSMAR BASÍLIO Diretor da Faculdade CNPJ: 54.281.373/0001-07 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Centro Universitário de Tecnologia e Negócios Carlos Drummond de Andrade, mantida pela SOCIEDADE EDUCACIONAL SOIBRA - CNPJ: 54.281.373/0001-07, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 86 (oitenta e seis) diplomas no período de 15/06/2018 a 17/02/2025, no seguinte livro de registro de diplomas e sequenciais numéricas: Livro 01 - registros nº 1742068, 1768831. Livro 01-D - registros nº 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 75, 78, 85, 87, 89, 90, 91, 92, 102, 106, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 144, 145, 146, 147, 149, 151, 152, 153, 154, 243, 244, 245, 246, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 278, 280, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://www.drummond.com.br. São Paulo, 12 de março de 2025. OSMAR BASÍLIO Diretor da Faculdade UNINASSAU MACEIO - FAROL CNPJ: 04.986.320/0001-13 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma no período de 26/11/2024, nos seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 364786] relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Maceió, AL 6 de dezembro de 2024. PAULO ALIBERTO BARROS PUCU Reitor VIVA RIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A OSS Viva Rio torna público aos interessados a licitação abaixo especificada, a ser realizada na sede desta Instituição, localizada na Rua Alberto de Campos,12 - 1º andar, Ipanema - Rio de Janeiro. Tel. (21) 25553750 Ramal 3217. O presente Termo de Referência tem por objeto instruir a contratação para execução dos serviços comuns de engenharia ou arquitetura, definido como atividade ou conjunto de atividades que necessitam da participação e acompanhamento de profissional engenheiro ou arquiteto habilitado (CREA/CAU), nos termos do disposto na Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos e, que por sua alta heterogeneidade ou complexidade técnica, não podem ser considerados bens e serviços comuns. O Edital encontra- se disponível no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, sob nº 1066720. MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS p/ Licitações CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 027/2024/SRP Extrato da Ata de Registro de Preços nº 002/2025 do Pregão Eletrônico 027/2024, objetivando o registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de acervo digital educacional, contemplando: ensino fundamental 1, ensino fundamental 2, professores, streaming de vídeos e biblioteca, para atender as demandas dos municípios consorciados UNIÃO DA SERRA GERAL, firmada entre o Consórcio União Da Serra Geral e a empresa Datacore Informática S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 14.256.781/0001-94, valor registrado: R$ 267.346.000,00, com vigência de 21/02/2025 a 21/02/2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 O Consórcio União da Serra Geral torna público a homologação do pregão eletrônico 027/2024 objetivando o registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de acervo digital educacional, contemplando: ensino fundamental 1, ensino fundamental 2, professores, streaming de vídeos e biblioteca, para atender as demandas dos municípios consorciados UNIÃO DA SERRA GERAL. Empresa Vencedora: 1- Datacore Informática S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 14.256.781/0001-94, valor homologado: R$ 267.346.000,00. Janaúba-MG, 7 de fevereiro de 2025. RICARDO DA SILVA PAZ Presidente