DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031400268 268 Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 OBJETO: R.P. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HIDROELETROLÍTICOS (CLORETO DE POTÁSSIO E CLORETO DE SÓDIO). Proc. 190/25. ID: 2025.501C2600003.02.0009. A licitação será dia 27/03/25, às 09H. Se realizará: www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/. JOSIANE DIAS ROSÁRIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 OBJETO: R.P. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS (EQUIPOS DIVERSOS E FRASCO DE DIETA ENTERAL). Proc. 197/25. ID: 2025.501C2600003.02.0010. A licitação será dia 28/03/25, às 09H. Se realizará: www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/. JOSIANE DIAS ROSÁRIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 OBJETO: R.P. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA. Proc. 126/25. ID: 2025.501C2600003.02.0011. A licitação será dia 28/03/25, às 13H. Se realizará: www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/. JOSIANE DIAS ROSÁRIO Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, através de seu Secretário Executivo RATIFICA e HOMOLOGA o P.A . 020/2025 - Inexigibilidade de Licitação 008/2025 - Obj.: CONTRATAÇÃO DA PES S OA JURÍDICA AUGUSTO PAULINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ 04.688.063/0001-33, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SERVIÇOS JURÍDICOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Valor mensal: R$6.000,00. Montes Claros-MG, 13 de março de 2025. THIAGO LACERDA MAIA Secretário Executivo do CIMAMS CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE COSTA DO D ES CO B R I M E N T O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE COSTA DO DESCOBRIMENTO CISCD, torna público aos interessados a realização do pregão eletrônico nº 002/2025 - data de abertura 27 de março de 2025, às 10h:00min, objetivando a contratação de pessoa jurídica para prestação contínua de serviços terceirizados, com cessão de mão de obra residente, de apoio administrativo e com fornecimento de epis necessários para a execução do serviço, sob o regime de empreitada por preço global, com vigência de 12 meses, prorrogável a critério do consórcio interfederativo de saúde costa do descobrimento - ciscd, para atender as necessidades da policlínica regional de saúde em eunápolis, de acordo com as especificações contidas no termo de referência. A sessão ocorrerá por meio da plataforma licitanet, tipo: menor preço por lote. O edital se encontra à disposição para retirada no site: https://licitanet.com.br/. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no diário oficial do consórcio, através do https://www.ciscd.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no setor de licitações do consórcio, na sede do ciscd, situado na rua roberto santos, nº 335, salas 205, 207 e 209, centro, eunápolis - ba. Em 12 de março de 2025. ISAN BOTELHO DO NASCIMENTO Presidente COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO PAPEL, PAPELÃO, CELULOSE, CORTIÇA E ARTEFATOS DE PAPEL DO ESTADO DO PARANÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO A COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DO PAPEL, PAPELÃO, CELULOSE, CORTIÇA E ARTEFATOS DE PAPEL DO ESTADO DO PARANÁ, por meio de seu representante legal subscritor LUIZ ARY GIN, vem através deste, CONVOCAR o conselho de representantes das entidades fundadoras, a saber: CNPJ: 00.902.736/0001-55; STI PAPEL, PAPELÃO E CORTIÇA DE ARAUCÁRIA - STIARAUCÁRIA , Representado por: JOAO RICARDO PURKOOT; CNPJ: 77.480.143/0001-72 SINDPAPELTB - STI PAPEL E CELULOSE DE TELEMACO BORBA, Representado por: MARCELO PEREIRA; CNPJ: 77.730.299/0001-64, SITIPAR - SINDICATO DOS TRAB.IND.PAPEL P.C.ARÉA REF. A R A P OT I , Representado por: JORGE PAIXAO DA SILVA; CNPJ: 77.829.521/0001-80, STIPAPEL - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Papel, Papelão, Celulose, pasta de madeira para papel, Artefatos de Papel e Papelão, Papel Higiênico, Cortiça e Transformação de papel de Curitiba e Estado do Paraná, Representado por: AGENOR DE OLIVEIRA NETO; CNPJ: 78.292.992/0001-65, SINDIPEL - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Papel, Celulose, Pasta de Madeira para Papel, Papelão e Cortiça de Guarapuava", PR, Representado por: RENATO DEZVNKA; CNPJ: 79.318.309/0001-84, SINDIPEL - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Papel, Papelão e Cortiça de Jaguariaíva, Representado por: BENEDITO DOMINGUES CARDOZO; CNPJ: 81.646.887/0001-91, STI DO PAPEL, CELULOSE E PASTA DE MADEIRA PARA PAPEL, PAPELÃO E CORTIÇA DE SENGÉS - STI PAPEL SENGES, Representado por: FRANCISCO BRYK; CNPJ: 24.146.538/0001-77 STI PAPEL, PASTA DE MADEIRA PARA PAPEL, ARTEFATOS DE PAPEL , PAPELÃO, PAPEL HIGIÊNICO, CORTIÇA, CELULOSE E TRANSFORMAÇÃO DE PAPEL DE ORTIGUEIRA, representado por Pompilio Ferreira Filho, para Assembleia Geral de Fundação da FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DO PAPEL, PAPELÃO, CELULOSE, CORTIÇA , ARTEFATOS DE PAPEL DO ESTADO DO PARANÁ, entidade de grau superior que coordenará os interesses das entidades filiadas, a ser realizada no seguinte endereço: RUA AMINTAS DE BARROS, 593, CENTRO, CEP: 80060-205, CURITIBA - PARANÁ, no dia 16 de maio de 2025, às 13h em primeira convocação e às 13h30min em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1º) Aprovação da Fundação da FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DO PAPEL , PAPELÃO, CELULOSE, CORTIÇA, ARTEFATOS DE PAPEL DO ESTADO DO PARANÁ; 2º) Aprovação do Estatuto Social da Federação; 3º) Eleição, Apuração e Posse do sistema diretivo: diretoria executiva, conselho fiscal e delegados representantes junto à entidade de grau superior; 4º) Filiação às Entidades de Grau superior; 5º) Outros Assuntos gerais. Curitiba - PR, 13 de março de 2025. LUIZ ARY GIN Subscritor COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO PARTIDO CONSCIÊNCIA BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVENÇÃO DE FUNDAÇÃO Convocamos: Convenção Nacional, 28/03/2025 09h, videoconferência google meet, deliberar: 1) Fundação e Aprovação do Estatuto/Programa; 2) Eleição CEN e Conselho Fiscal. Brasília, 6 de março de 2025. EDMILSON GOMES DA SILVEIRA JÚNIOR Presidente da Comissão GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90011/2025 UASG 926120 Processo 00113-000018575/2024-04. Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de Projetos de Engenharia (Básico e Executivo) para duplicação da DF-280, trecho compreendido entre a BR-060 e a DF-190, com extensão aproximada de 10 km, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Estimado: R$ 1.608.815,69. Dotação Orçamentária Programa de Trabalho: 26.782.6216.1968.0013 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS-DE ENGENHARIA - DER-DISTRITO FEDERAL, ND 449051, FT 248 (CIDE). Prazo Execução: 180 dias. Data/Hora para recebimento das propostas: Até às 10h00min do dia 20 de maio de 2025. Contatos: Fone (61) 3111-5600/5601/5602/5603. Retirada do Edital e Anexos: Edital poderá ser retirado exclusivamente nos endereços eletrônicos www.der.df.gov.br e www.gov.br/compras. Demais informações no próprio Edital. Brasília-DF, 12 de março de 2025. ANA HILDA DO CARMO SILVA Diretora de Materiais e Serviços GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AVISOS DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 28/2025 PREGÕES ELETRÔNICOS LICITAÇÃO AMGESP Nº 28/2025 - DOE, DOU e Jornal Diário de Grande Circulação Processo: E:01500.0000009565/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM G ES P 90.069/2025; Tipo: Menor Preço por Grupo de Itens; Objeto: CONTRATAÇÃO DE SE R V I ÇO S DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EM ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE ALAGOAS - Data de realização: 27 de março de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000163/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico AMGESP - 91.020/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de correlatos (Coletores e Drones) - DFD 038/2024; Data de realização: 27 de março de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000001694/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM G ES P 90.070/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Nutrição Parental) - DFD n.º 244/2024 - Data de realização: 27 de março de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:02000.0000010333/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM G ES P 90.071/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de Equipamento Médico- Hospitalar - Data de realização: 27 de março de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000035/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM G ES P 90.072/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Oncológicos) 03 - DFD n.º 005/2025 - Data de realização: 27 de março de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000037/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM G ES P 90.073/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Correlatos (Produtos para Saúde) - DFD n.º 007/2025 - Data de realização: 27 de março de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000151/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.073/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de correlatos (agulhas e cateteres), DFD 034/2024 - Data de realização: 27 de março de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-7241. Maceió, 12 de março de 2025. IVAN JOSÉ DUDA FILHO Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO AMAPÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025-SETRAP PARTES: CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Transportes-SETRAP, CONTRAT A DA - CONSÓRCIO HP BAILIQUE constituída pelas empresas HODIE SERVIÇOS TÉCNICOS E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA CNPJ nº 27.870.967/0001-80 e PETCON-CONSTRUÇÃO E GERENCIAMENTO LTDA CNPJ nº 26.478.016/0001-06. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE RESTABELECIMENTO DA TRAFEGALIDADE FLUVIAL NO DISTRITO DE BAILIQUE, MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP, - ESTADO DO AMAPÁ. VALOR HOMOLOGADO: R$ 8.903.547,22 (oito milhões, novecentos e três mil, quinhentos e quarenta e sete reais e vinte e dois centavos). VIGÊNCIA: 1 (um) ano contado da data de Assinatura. DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 121101267280621049; 0.7.00; e 44.90.51. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, conforme consta do Processo Administrativo nº 0044.1366.2254.0001/2025 e SIGA Nº 001/SETRAP/2025, submetendo-se as partes às disposições constantes nas referida Lei e condições aqui estabelecidas, vinculada ao TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 - SETRAP. SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 3/2025 - SETRAP PARTES: CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, CONTRATADA - CONSÓRCIO HP BAILIQUE constituída pelas empresas HODIE SERVIÇOS TÉCNICOS E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA sob CNPJ nº 27.870.967/0001-80 e PETCON - CONSTRUÇÃO E GERENCIAMENTO LTDA CNPJ nº 26.478.016/0001-06. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE RESTABELECIMENTO DA TRAFEGALIDADE FLUVIAL NO DISTRITO DE BAILIQUE, MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP, - ESTADO DO AMAPÁ. VALOR HOMOLOGADO: R$ 8.903.547,22 (oito milhões, novecentos e três mil, quinhentos e quarenta e sete reais e vinte e dois centavos). VIGÊNCIA: 1 (um) ano contado da data