DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031400269 269 Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 de Assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 121101267280621049; 0.7.00; e 44.90.51. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, conforme consta do Processo Administrativo nº 0044.1366.2254.0001/2025 e SIGA Nº 001/SETRAP/2025, submetendo-se as partes às disposições constantes nas referida Lei e condições aqui estabelecidas, vinculada ao TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 - SETRAP. ASSINAM: Marcos Alberto de Souza Jucá - Secretário/SETRAP e José Ronaldo Mota Rachid - Agente de Contratação. ASSIN AT U R A : 12/03/2025 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 4/SEINF/2025 CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nº 010/2025-SECCOMPRAS Objeto: Contratação de empresa especializada para a requalificação da feira do produtor buritizal, localizada no município de Macapá/AP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no edital, independente de transcrição, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 31/03/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 10 de março de 2025. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Processos de Licitações GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A EXTRATO DE CONTRATO Nº 460022985 Processo SEI 100.0917.2025.0005913-18. Contratada: Danfoss do Brasil Indústria e Comércio Ltda. (CNPJ 62.158.480/0001-70). Objeto: Aquisição de inversores de frequência para instalação no sistema integrado de abastecimento de água (SIAA) de Feira de Santana 4ª etapa. Valor Contratado: R$ 3.633.064,52 (proposto) / R$ 4.250.000,00 (equalizado). Execução: 220 dias. Assinado em 11/03/25. Origem: Licitação nº SP 190/24. Unidade Gestora: EXM/DE. Recursos: FGTS_CAIXA_EMBASA _SELESAN/ PRÓPRIOS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 460023047 Processo SEI 100.0917.2025.0007923-99. Contratada: Imbil Indústria e Manutenção de Bombas Ita Ltda. (CNPJ 51.482.776/0001-26). Objeto: Aquisição de conjunto moto bomba centrifuga bi-partida monoestagio para instalação no booster do centro de reservação tomba, que compõe o sistema integrado de abastecimento de água (SIAA) de Feira de Santana - 3ª etapa. Valor Contratado: R$ 1.056.356,73 (proposto) / R$ 1.098.749,99 (equalizado). Execução: 120 dias. Assinado em 11/03/25. Origem: Licitação nº SP 176/24. Unidade Gestora: EXM/DE. Recursos: FGTS_CAIXA_EMBASA _SELESAN/PRÓPRIOS. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2025 - SRP Informamos que a disputa da Licitação pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema Registro de Preço n° 034/2025, cujo objeto é Aquisição de medidores de nível para atender as demandas operacionais da embasa, conforme planejamento estratégico de materiais de investimento, através do sistema de registro de preço, fica transferida para o dia 26/03/2025 às 09h. Informações: [email protected] ou (71) 3372-4770. Salvador, 11 de março de 2025. GUSTAVO MOTA RAMOS Agente de Licitação COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Nº 2024 031. Extrato do T.A nº 013/2025 ao Contrato nº 103/2024 - AFM 240353. Processo SEI nº 039.0786.2024.0006788-25. Partes: CERB e HIDROSUPPLY EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: aditivo de prazo de mais 90 dias ao contrato originário que passa a ser de 120 dias corridos, a partir do primeiro dia útil seguinte à assinatura da AFM Nº 240353. EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Termo de Reti-Ratificação. Extrato do Termo de Reti-ratificação aos Atos de Apostilamentos do Contrato nº 001/2022. Processo Sei nº 039.0792.2025.0000382-12. Partes: CERB e CONSÓRCIO SUPERVISOR NEGV - RK. O presente Termo de Reti-ratificação tem por objetivo a alteração na nomenclatura dos atos de apostilamentos do contrato nº 001/2022, se daria no sentido de: Onde se lê: "(...) firmado com o CONSORCIO SUPERVISOR NOVA ENGEVIX/ RK (...)" Leia-se: "(...) firmado com o CONSÓRCIO SUPERVISOR NEGV - RK. Data da Assinatura: 06.03.2025. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250008 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250008, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900082025, até o dia 04/04/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 7 de março de 2025. MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250124 - IG Nº 1358261000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250124, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de realização de exames de Ecocardiograma Transtorácico e testes Ergométricos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 901242025, até o dia 08/04/2025, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 7 de março de 2025. ANDERSSON SILVA DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250130 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250130, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 901302025, até o dia 04/04/2025, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 11 de março de 2025. ROBINSON DE BORBA E VELOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250182 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250182, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 901822025, até o dia 04/04/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 7 de março de 2025. JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aqüicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE "CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE "- ID CIDADES/TCE-ES 2024.500E0600012.01.0004 de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, assunto do Processo nº 2024-2HMWG. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3713. Início da sessão de disputa dia 31/03/2025 às 10 h. DEISE GOIS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS DE ROLO COMPACTADOR - ID CIDADES/TCE-ES 2025.500E0600012.02.0010 de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, Processo nº 2025-LNNPZ. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através do telefone: (27) 3636-3670. Início da sessão de disputa dia 28 de março de 2025 às 10 h. DANIELLA GONÇALVES D. VELTEN Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Às 10:00 horas, do dia 14/02/2025, iniciou-se a sessão pública on-line para realização dos procedimentos referente ao processo de contratação nº 105784 e processo SEI nº 202400005015545. Empresa 49783213000126-SOUSAC ENTREGAS E SERVICOS LTDA Item 001 Câmera de Vídeo, Valor Total R$ 11.989,99; Item 003 Fundo infinito, Valor Total R$ 413,79; Item 005 2 Microfone, sem fio, Valor Total R$ 1.341,94; Item 006 Câmera Fotográfica, Valor Total R$ 4.679,99; Item 007 Gimbal, estabilizador para câmera, Valor Total R$ 2.006,66; Item 009 2 Tripé, base articulada, Valor Total R$ 598,58; Item 013 Mesa de Som, analógico, Valor Total R$ 1.668,99; Item 017 2 Projetor Multimídia, Valor Total R$ 7.360,00; Item 020 2 Picotador, para papel, Valor Total R$ 3.017,98; Item 022 Kit NVR com Câmeras, Valor Total R$ 937,99; Item 024 2 Gravador de Voz, Valor Total R$ 2.715,62; Item 025 Monitor de Áudio, Valor Total R$ 849,99; Item 026 2 Croma kay, Valor Total R$ 1.079,10; Item 027 Câmera de Vídeo, Valor Total R$ 6.249,99; Item 028 Pedestal, Valor Total R$ 1.169,99; Item 029 2 Microfone, sem fio, Valor Total R$ 419,98; Item 030 Microfone, sem fio, Valor Total R$ 1.289,99; Item 032 Teleprompter Profissional, Valor Total R$ 629,99; Item 036 2 Kit, Teclado/mouse, Valor Total R$ 115,98; Item 037 Câmera Fotográfica, Valor Total R$ 5.343,33; Item 039 Mochila, p/ equipamento fotográfico, Valor Total R$ 309,99; Item 040 Fonte de Energia, Valor Total R$ 74,32; Item 041 Gimbal, estabilizador para câmera, Valor Total R$ 1.979,99; Item 043 Kit Refletor para Estúdio, Valor Total R$ 1.155,21; Item 047 5 Cadeira, giratório, Valor Total R$ 7.086,25; Item 048 3 Apresentador de slides, Valor Total R$ 359,94; Item 049 Carregador, para pilha, Valor Total R$ 91,10; Item 050 3 Rack Equipamentos Informática, Valor Total R$ 6.015,70; Item 055 6 Bandeja para Rack, Valor Total R$ 953,94; Item 056 Extensão, Valor Total R$ 391,96. Empresa 58605848000124-58.605.848 HAILAN PEREIRA DA CUNHA Item 002 tripé de vídeo profissional, Valor Total R$ 850,00; Item 004 2 Iluminador Led, Valor Total R$ 1.780,00; Item 008 Tripé, para câmera fotográfica, Valor Total R$ 315,00; Item 010 Microfone, Valor Total R$ 470,00; Item 011 Computador, desktop, Valor Total R$ 6.280,00; Item 014 Caixa de som, Valor Total R$ 800,00; Item 018 9 HD - Hard Disk, Valor Total R$ 5.850,00; Item 031 4 Cartão de Memória, Valor Total R$ 139,96; Item 034 2 Computador Desktop, Valor Total R$ 16.600,00; Item 038 Acessório p/ Câmera Fotográficas, Valor Total R$ 16.640,00; Item 042 4 Cartão de Memória, Valor Total R$ 148,00; Item 044 Computadores e Tablets, Valor Total R$ 5.180,00; Item 045 Headset, USB, Valor Total R$ 1.900,00; Item 046 Mesa de Som, Valor Total R$ 690,00;