DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031400270 270 Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Item 054 Patch Panel, Valor Total R$ 636,00. Empresa 29532668000161-VIH NEGOCIOS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Item 012 2 Filtro de Linha, Valor Total R$ 90,00; Item 015 Microfone, sem fio, Valor Total R$ 1.080,00; Item 016 6 Computadores e Tablets, Valor Total R$ 30.879,12; Item 023 Switcher de Vídeo, Valor Total R$ 3.800,00; Item 051 Switch, 24 porta, Valor Total R$ 8.097,04. Empresa 23384022000106-MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. ITEM 019 Webcam, Valor Total R$ 3.915,96. Empresa 52623583000100-L&R SOLUCOES LTDA. ITEM 052 Nobreak, Valor Total R$ 149.309,48; ITEM 053 Nobreak, Valor Total R$ 37.327,37. Empresa 51607431000151-51.607.431 KIRTY ALLEY MARTINS MOURA SILVA . ITEM 021 Tablet, Valor Total R$ 7.308,00; ITEM 033 Computadores e Tablets, Valor Total R$ 3.949,83; ITEM 035 Monitores e Telas, Valor Total R$ 7.221,32. Encerradas as fases de julgamento, de habilitação e recursal, decido ADJUDICAR o objeto ao(s) vencedor(es) citado(s) acima e HOMOLOGAR o presente certame, nos termos do art. 71, inciso IV da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 50 do Decreto estadual nº 10.247, de 30 de Março de 2023. JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO - PP/GO Diretor-Geral da Polícia Penal EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DA APOSTILA AO CONTRATO nº 009/2025-DGPP Processo: 202416448103058. Contratante: ESTADO DE GOIÁS, por intermédio da DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL - DGPP, CNPJ nº 29.394.729/0001-71. Contratada: TECHNODATA COMPUTADORES LTDA, CNPJ nº 05.312.367/0001-64. Objeto do Apostilamento: Correção de erro material identificado na CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA, CONTRATO N° 009/2025 - DGPP (70480898), nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: CLÁU S U L A SEXTA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. O prazo de vigência contratual é de 48 meses, contados imediatamente a partir da assinatura ou retirada de Termo de Contrato, nos termos do Título III, Capítulo V, da Lei Federal nº 14.133 de abril de 2021. PAR ÁG R A FO ÚNICO Considerando que o objeto contratado é de natureza não continuada, a vigência do contrato é não prorrogável nos termos da Lei Federal nº 14.133 de abril de 2021. LEIA-SE: CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. O prazo de vigência contratual é de 12 meses, contados imediatamente a partir da assinatura ou retirada de Termo de Contrato, nos termos do Título III, Capítulo V, da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. PARÁGRAFO ÚNICO. Considerando que o objeto contratado é de natureza não continuada, a vigência do contrato é não prorrogável nos termos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Data do Apostilamento: 26/02/2025 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Lote, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023. Objeto: Reforma completa na estrutura da mesa e cadeira e fornecimento e instalação do Tampo e do encosto e assento novo de mobiliário escolar compreendido por CONJUNTO ESCOLAR ADULTO, conforme Edital e seus Anexos. Valor Total Estimado: R$ 67.501.900,00. Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: às 9h (horário de Brasília-DF) do dia 28.03.2025. Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br. O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (62) 3220 9570/9565 e/ou e-mail: [email protected]. ANA MARIA ROCHA CARVALHO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 3ª Repetição Termo de Referência nº 001/2025/SUTI/SALOC/SINFRA - SINFRA-PRO N. 2025/00601. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso - SINFRA/MT, por meio do Presidente da Comissão Especial de Contratação/CEC/STCRIP - comunica que o procedimento para Contratação de empresa, na qualidade de PERMISSIONÁRIA, para exploração onerosa de serviço integrante do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Mato Grosso - STCRIP/MT, para o MIT 3-I - categoria básica, não recebeu propostas e documentos, a vista da publicação da 2ª Republicação de Aviso de Abertura - DOEMT de 07/03/2025, pág. 40 - DOU -Seção 3 - ISSN 1677-7069 - de 07/03/2025, e em Jornal, sendo então considerado DESERTO. Informa-se também que novo prazo para apresentação de ofício e envelopes para o CHAMAMENTO PÚBLICO em epígrafe será até às 17h do dia 19/03/2025 diretamente na Comissão Especial de Contratação/STCRIP/SINFRA/MT - Av. Hélio H. Ribeiro Torquato da Silva, S/N, Centro Político Administrativo-Cuiabá/MT, no horário de expediente da SINFRA/MT. Por fim consigna-se que os documentos técnicos constam disponibilizados no site SINFRA - LINK: LICITAÇÃO/EDITAIS-Chamamento Público e pedidos de esclarecimentos deverão ser para o e-mail: [email protected], ou pelo (65) 3613-0563. Cuiabá-MT, 13 de março de 2025. EDSON MONFORT DE ALBUQUERQUE Presidente da Comissão Especial de Contratação/STCRIP GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 - CBMMG - SRP A Coronel BM Diretora de Logística e Finanças, Gestora de Registros de Preços do CBMMG, torna público que estará recebendo propostas para registrar preços, visando à aquisição de equipamentos operacionais para a prestação de serviços de busca e salvamento e combate a incêndios, conforme as especificações detalhadas no Anexo I do Edital. A sessão pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09:00 horas do dia 26 de março de 2025, no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais. A íntegra do Edital poderá ser acessada no portal: http://www.compras.mg.gov.br e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Gestão Orçamentária e Licitações da DLF, excepcionalmente através do e-mail: [email protected]. Belo Horizonte, 11 de março de 2025 STELLA COELI FLORI MACIEL NUNES VIEIRA Diretora de Logística e Finanças/Gestora AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1501561-01/2025 Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, comunica que realizará a licitação que tem por objeto a contratação de serviços de atualização de sistemas (softwares) - Elipse, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 31/03/2025, às 09h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected]. Belo Horizonte/MG, 13 de março de 2025 ANA LUIZA CAMARGO HIRLE Subsecretária de Compras Públicas - SEPLAG-MG GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS H Í D R I CO S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 PROJETO DE SEGURANÇA HÍDRICA DA PARAÍBA - PSHPB. INSTITUIÇÃO FINANCIADORA: BANCO MUNDIAL. EMPRÉSTIMO: 8931-BR (P165683). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS (SEIRH). Nº Processo: CGE- PRC-2024/00285. Abertura: 15/04/2025 às 10:00 (horário de Brasília) CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO NOS FRAMEWORKS COSO ENTERPRISE RISK MANAGEMENT - INTEGRATING WITH STRATEGY AND PERFORMANCE (GESTÃO DE RISCOS) E COSO ICIF (CONTROLE INTERNO). Site: https://www.gov.br/compras/pt-br. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no endereço acima mencionado ou através da Comissão Especial de Contratação CEC/SEIRH PSHPB - BIRD, no endereço: Av. Presidente Epitácio Pessoa, 1498 - Empresarial Makadesh Mall, Sala 10, Torre CEP: 58.030-001. Telefone: (83) 99363-2102 e (83) 99388-0075 de segunda a sexta-feira, no horário das 08h30 e às 12h00 e das 14h00 e às 16h30 ou pelo e-mail: [email protected]. Este Aviso completo encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-de- infraestrutura-e-dos-recursos-hidricos/arquivos/edital-do-pshpb?b_start:int=60. João Pessoa, 11 de março de 2025 IGHOR MEDEIROS DE FIGUEIREDO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS AVISOS DE LICITAÇÃO DOE/CELOE Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO DOE/CELOE - N° 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DOE/CELOE Nº 001/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER), TIPO IV, NA CIDADE DE CARUARU, NO ESTADO DE PERNAMBUCO. A ser processado de acordo com o disposto na Lei Federal Nº 13.303/2016 e RILCC da CEHAB. Abertura: dia 10/04/2025, às 10h. A aquisição do Edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 18/03/2025, por meio da INTERNET, no Portal Eletrônico da CEHAB (www.cehab.pe.gov.br) e no sistema do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), bem como presencialmente na sala 09 - CELOE I, devendo o interessado trazer um pen-drive (virgem) para cópia do material, no horário das 10:00h às 16:00h. Endereço: Rua Odorico Mendes, 700 - Campo Grande - Recife/PE - CEP: 52.031-080 - 1° andar - sala 09 - CELOE I. Informações fone: (81) 3182.7527 ou e-mail: [email protected]. DOE/CELOE Nº 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO DOE/CELOE - N° 0o3/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DOE/CELOE Nº 001/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS LEGAL E EXECUTIVO DE UMA MATERNIDADE, NA CIDADE DE GARANHUNS, NO ESTADO DE PERNAMBUCO. A ser processado de acordo com o disposto na Lei Federal Nº 13.303/2016 e RILCC da CEHAB. Abertura: dia 02/06/2025, às 10h. A aquisição do Edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 20/03/2025, por meio da INTERNET, no Portal Eletrônico da CEHAB (www.cehab.pe.gov.br) e no sistema do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), bem como presencialmente na sala 09 - CELOE I, devendo o interessado trazer um pen-drive (virgem) para cópia do material, no horário das 10:00h às 16:00h. Endereço: Rua Odorico Mendes, 700 - Campo Grande - Recife/PE - CEP: 52.031-080 - 1° andar - sala 09 - CELOE I. Informações fone: (81) 3182.7527 ou e-mail: [email protected]. Recife, 13 de março de 2025. HENRIQUE NÓBREGA GÓES Presidente CELOE I/ CEHAB GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 PROCESSO SEI N° 00027.000302/2024-65 Extrato Contrato Nº004/2025 Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n° 91001/CSLC/DSUSP/2024 Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Contratante: Secretaria da Segurança do Estado do Piauí. CNPJ do Contratante: 06.553.549/0001-90. Contratada: US IMPORT LTDA. CNPJ da Contratada: 63.347.249/0001-98. Objeto: Contratação De Solução Técnica Para a Implementação De Sistemas De Segurança Por Videomonitoramento, Incluindo o Fornecimento De Equipamentos, Materiais, Serviços, Testes e Manutenção Preventiva Para Atender Às Necessidades De Segurança Da Cidade De Teresina e Parnaíba. Data de Assinatura: 12/02/2024. Valor: R$ 25.497.975,98 (Vinte e Cinco Milhões Quatrocentos e Noventa e Sete Mil Novecentos e Setenta e Cinco Reais e Noventa e Oito Centavos). Natureza Da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Jimmy Napoleão Alves.