DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031400271 271 Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.364; Produção TV VOD Via Programadora/2022; Fundação Padre Anchieta Centro Paulista e TV Educativas; Sem Bagagem; R$ 2.000.000,00; 14/02/2025 / PR-05.367; Desempenho Comercial de Produtoras/2024; Quintal Digital Produções Ltda; Boo Monster; R$ 2.861.500,97; 24/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FS A - 72.428; Linha de Crédito FSA - Inovação/2024; Mosaico Filmes Ltda; R$ 501.000,00; 28/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / PR-05.366; Alelo Filmes Produções Artísticas Ltda; Resta Um; 01; 28/02/2025; Retificação data do contrato. RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, torna público o resultado da decisão de investimento do projeto abaixo relacionado na CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA COMERCIALIZAÇÃO - OPÇÃO DE INVESTIMENTO EM COMERCIALIZAÇÃO: Título do Projeto; Proponente; CNPJ; Valor do Investimento / A Batalha da Rua Maria Antônia (Ex- Os Estudantes); Paranoid Filmes Ltda; 11.140.814/0001-48; R$ 49.000,00. Em 10 de março de 2025. RANOLFO VIEIRA JÚNIOR RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, torna público o resultado da decisão de investimento do projeto abaixo relacionado na CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA COMERCIALIZAÇÃO - OPÇÃO DE INVESTIMENTO EM COMERCIALIZAÇÃO: Título do Projeto; Proponente; CNPJ; Valor do Investimento / Abá e sua Banda; Fraiha Produções de Eventos e Editora Ltda; 00.538.914/0001-00; R$ 250.000,00. Em 10 de março de 2025. RANOLFO VIEIRA JÚNIOR Diretor-Presidente BRDE SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2025 OBJETO: Registro de preços de reboques para transporte de quatro quadriciclos. Abertura dia 03/04/2025, às 09 horas. Processo 25/1300-0001346-8. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 13 de março de 2025. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A A Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação, no uso de suas atribuições legais com fundamento no art. 71º, inciso IV, da Lei n. 14.133 de 01 de abril de 2021, resolve: HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório realizado sob a modalidade Concorrência, Edital nº 007/2024, do tipo menor preço, processada pela Comissão Permanente de Contratação - SELC; os atos praticados no processo administrativo nº 18101.000123/2024.53; cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA FEIRA DO PRODUTOR, EM BOA VISTA-RR (CONTRATO DE REPASSE Nº 892740/2019/MAPA/CAIXA)"; e, ADJUDICAR o objeto licitado em favor da Empresa AMANCIO DA SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.182.438/0001-87, declarada VENCEDORA, com o valor global de R$ 1.525.000,00 (um milhão, quinhentos e vinte e cinco mil reais), com prazo de execução dos serviços de 180 (cento e oitenta) dias, cuja proposta apresenta deságio de 14,24%, em relação ao orçamento cotado pela Administração. Boa Vista - RR, 29 de novembro de 2024. MÁRCIO GLAYTON ARAUJO GRANGEIRO Secretário de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação - SEADI AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 27/2025 RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA Nº 27/2025 - PROCESSO Nº 21101.001366/2024.13 (SEINF) OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a execução dos serviços da obra de Construção de Campo de Futebol Society no município de Alto Alegre- RR.(Emenda Parlamentar Imp. Esp. Federal Nº 41650001). O Agente de Contratação da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, no uso de suas atribuições legais, comunica o Resultado do Julgamento da Habilitação do certame em referência, no qual a licitante AROEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI- ME, CNPJ 03.641.472/0001-11, foi declarada INABILITADA, conforme consta na Ata de Julgamento no evento 16596685. Assim, seguindo a classificação das Propostas/ofertas apresentadas no certame, o Agente de Contratação retomará a fase para examinar a aceitabilidade da Proposta e dos documentos de habilitação contidos no Envelope nº 02 da licitante subsequente, AMANCIO DA SILVA E CIA LTDA, CNPJ 07.182.438/0001-87, de acordo com o subitem 12.5. do Edital. Portanto, convoca-se os interessados para a Sessão Pública a realizar-se no dia 18 de março de 2025, às 09:00hs, na sala de reunião da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, 472 - Centro, CEP: 69.301-011, Boa Vista/RR. Boa Vista/RR, 10 de março de 2025. AIRTON PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação - SELC GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 41/2025, referente à CP 137/2024 - SED 102010/2024. Contratada: CO O P E R AT I V A DOS AGRICULTORES E PESCADORES FAMILIARES DO TERRITORIO SERRA MAR - COOPERSERRAMAR, inscrita no CNPJ 45.988.658/0001-91. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor do Contrato: R$ 965.696,94. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30.07. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em: 27/02/2025. Aristides Cimadon pela SED e Stefanie Vertuan Glislere, pela Cooperativa. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 27/2025, referente à CP 285/2023 - SED 143545/2023. Contratada: CO O P E R AT I V A DA AGRICULTURA FAMILIAR RIO NOVO - COOPERRIONOVO, inscrita no CNPJ 08.086.051/0001-90. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor do Contrato: R$ 212.884,00. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30.07. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em: 25/02/2025. Aristides Cimadon pela SED e Edgar Heil Woicekowski, pela Cooperativa. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 28/2025, referente à CP 285/2023 - SED 143545/2023. Contratada: CO O P E R AT I V A DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE JARAGUÁ DO SUL - COPAJAS, inscrita no CNPJ 06.171.996/0001-84. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor do Contrato: R$ 301.752,57. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30.07. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em: 25/02/2025. Aristides Cimadon pela SED e Palmiro Ziehlsdorff, pela Cooperativa. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 31/2025, referente à CP 285/2023 - SED 143545/2023. Contratada: CO O P E R AT I V A REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE, inscrita no CNPJ 01.435.328/0001-01. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor do Contrato: R$ 358.107,58. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30.07. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em: 25/02/2025. Aristides Cimadon pela SED e Ademir Wiezorek, pela Cooperativa. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 32/2025, referente à CP 285/2023 - SED 143545/2023. Contratada: CO O P E R AT I V A DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL DE SCHROEDER - COOPERSCHROEDER, inscrita no CNPJ 12.463.731/0001-52. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor do Contrato: R$ 269.254,24. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30.07. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em: 25/02/2025. Aristides Cimadon pela SED e Sidinei Jair Streit, pela Cooperativa. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 33/2025, referente à CP 285/2023 - SED 143545/2023. Contratada: CO O P E R AT I V A DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERÊ, inscrita no CNPJ 08.971.433/0001-04. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor do Contrato: R$ 245.982,24. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30.07. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em: 25/02/2025. Aristides Cimadon pela SED e Mario Eloy Hackbarth, pela Cooperativa. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 34/2025, referente à CP 285/2023 - SED 143545/2023. Contratada: CO O P E R AT I V A REGIONAL DE INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOLCIMAR LUIS BRUNETTO - COOPERDOTCHI, inscrita no CNPJ 08.689.376/0001-67. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor do Contrato: R$ 14.980,55. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30.07. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em: 25/02/2025. Aristides Cimadon pela SED e Jurandir José Bassani, pela Cooperativa. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 37/2025, referente à CP 137/2024 - SED 102010/2024. Contratada: CO O P E R AT I V A DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO CAPIVARI- COOPERRICA, inscrita no CNPJ 14.316.016/0001-12. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor do Contrato: R$ 29.940,00. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30.07. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em: 27/02/2025. Aristides Cimadon pela SED e Pedro Rodrigues Vieira, pela Cooperativa. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 38/2025, referente à CP 137/2024 - SED 102010/2024. Contratada: CO O P E R AT I V A ECOLÓGICA DE AGRICULTORES, ARTESÃOS E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA - ECOSERRA, inscrita no CNPJ 03.621.936/0001-28. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor do Contrato: R$ 448.177,12. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30.07. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em: 27/02/2025. Aristides Cimadon pela SED e Agenor Scarabelot, pela Cooperativa. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 39/2025, referente à CP 137/2024 - SED 102010/2024. Contratada: CO O P E R AT I V A DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA E SANTA CATARINA - COOPERFAMILIA, inscrita no CNPJ 09.263.339/0001-55. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor do Contrato: R$ 690.639,73. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30.07. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em: 27/02/2025. Aristides Cimadon pela SED e Lino de Souza, pela Cooperativa. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 40/2025, referente à CP 137/2024 - SED 102010/2024. Contratada: CO O P E R AT I V A DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA E SANTA CATARINA - COOPERFAMILIA, inscrita no CNPJ 09.263.339/0001-55. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor do Contrato: R$ 690.639,73. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30.07. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em: 27/02/2025. Aristides Cimadon pela SED e Lino de Souza, pela Cooperativa.