DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE RETIFICAÇÃO A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o Termo de Retificação da Adjudicação e Homologação Chamada Pública Nº 136/2024 - efetuada no Diário Oficial n° 14 do dia 21/01/2025 Seção 3 página 177. Onde se lê: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES RURAIS DE BARRA VELHA - COOPERBARRA - Valor: R$ 2.335.115,22. Leia-se: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES RURAIS DE BARRA VELHA - COOPERBARRA - Valor: R$ 2.334.271,02. Onde se lê: MARCOS LUCIANO BREZINGER Valor: R$ 76.038,24. Leia-se: MARCOS LUCIANO BREZINGER Valor: R$ 38.408,72 Onde se lê: MIGUEL KENNEDY WUNSCH. Valor R$ 29.683,00. Leia-se: MAICON SANTOS BREZINGER - R$37.620,12. Valor total: R$ 3.364.799,15. SED 102011/2024. Florianópolis, 13 de março de 2025. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo: - Pregão Eletrônico. 90029/2025 - Processo 2024/30550/007040. Objeto: Registro de Preços para aquisição de aquisição de materiais gráficos para atender as necessidades da Hemorrede do Estado do Tocantins, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 07/04/2025 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - Pregão Eletrônico. 90030/2025 - Processo 2023/30550/004279. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares do grupo 9 - descartáveis, preservati-vos, fitas, testes e embalagens, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 03/04/2025 às 14h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes. Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3027- 4361/4362/4363/4364 ou pelo whatsapp institucional: (63) 99966-1349. Palmas, 11 de março de 2025. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação AVISO REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90130/2024 A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que às 08h30min do dia 03 de abril de 2025, realizará a reabertura da licitação em tela, que visa o Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para fornecimento futuro e eventual de materiais de consumo (curativos) para atender as necessidades do Hospital Geral de Palmas, conforme especificações técnicas contidas no edital e seus anexos. O edital retificado encontra-se disponível na internet, nos seguintes sites: www.saude.to.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones (63) 3027-4361/4362/4363/4364. (Processo n.º 2023/30550/004682). Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila. Palmas, 11 de março de 2025. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação AVISO REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90161/2024 A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que às 08h30min do dia 1 de abril de 2025 realizará a reabertura da licitação em tela, que visa a Contratação de empresa especializada, ou de consórcio de empresas, na prestação dos serviços de processamento, higienização com locação e fornecimento de enxoval devidamente processado, higienicamente limpo, livre da quantidade de microrganismos patogênicos que possam causar doença humana, com a gestão completa da rouparia, incluindo o monitoramento e rastreabilidade do enxoval, para as Unidades Hospitalares Estaduais, conforme especificações técnicas contidas no edital e seus anexos. O edital retificado encontra-se disponível na internet, nos seguintes sites: www.saude.to.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones (63) 3027- 4361/4362/4363/4364. (Processo n.º 2024/30550/006504). Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira. Palmas, 11 de março de 2025. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 5/2024 CPL/PMBJ Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 005/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução de OBRAS DE ENGENHARIA para Recapeamento Asfaltico de Ruas no município de Bujari - AC que tem como concedente o Ministério do Desenvolvimento Regional - por meio do convênio: SICONV n° 913402/2021, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Projeto Básico, Memorial descritivo dos Serviços, Cronograma físico financeiro, planilha orçamentária, edital e seus anexos, e ADJUDICO o objeto licitado em favor da empresa vencedora EMOT CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 08.909.332/0001-03 - classificada com o Valor Global de R$ 345.999,99 (Trezentos e quarenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Bujari-AC, 28 de fevereiro de 2025. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 Objeto: Inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, com intuito de constituir subcomissão técnica para a contratação de Agencia de Propaganda, nos Termos da Lei Federal nº 12.232/2010. Período de inscrição: 13/03/2025 a 27/03/2027 Horário: Segunda-Feira a Sexta-Feira das 07:30hs às 13:30hs. (OBS: A pasta informativa contendo o Edital e seus Anexos estará disponível Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala da Assecon, Rua Madre Adelgundes Becker, n.º 222 - Bairro: Miritizal - Fone/Fax (68) 3322-2169, e-mail: [email protected] Cruzeiro do Sul - AC, 13 de março de 2025. MATHEUS LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5//2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS CONVÊNIO Nº 969384/2024 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de contratação, referente ao PREGÃO ELETRNÔNICO nº 05/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2024, a critério de menor preço por item, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS - CONVÊNIO Nº 969384/2024 - Ministério da Agricultura e Pecuária, e verificando que os demais atos do presente PREGÃO encontram- se em conformidade com a Lei nº 14.133 de 2021 e demais normas legais, resolve: I - ADJUDICOU E HOMOLOGO, às empresas vencedoras, RAFAEL NOBRE NEVES, inscrita no CNPJ: 54.875.336/0001-27, cedida no endereço, Rua Boulevard Thaumaturgo, Bairro: Centro, Cruzeiro do Sul AC., Vencedora no item 01. Com o valor unitário R$2.072,00 (dois mil setenta e dois reais), com o valor global R$ 43.512,00, quarenta e três mil quinhentos e doze reais, e para o item 02 a empresa, GMAQ FERRAMENTAS EIRELI, CNPJ: 22.723.082/0001-35, Endereço Avenida Copacabana, Nº 321, Bairro Floresta, Cruzeiro Do Sul, CEP: 69.980-000, FONE FAX (68)99952-2316, endereço eletrônico: [email protected], com o valor unitário R$ R$2.120,00, (dois mil cento e vinte reais), e valor global, R$ R$91.160,00, (noventa e um mil cento e sessenta reais). Marechal Thaumaturgo AC, 4 de março de 2025. VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Objeto: Aquisição de um veiculo para Transporte de Pessoal (ônibus) para o Município de Plácido de Castro/AC. O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, ou de Segunda a Sexta das 07h00min às 13h00min, podendo ser solicitado através do e-mail [email protected] ou acessando os endereços eletrônicos http://app.tce.gov.br/portaldaslicitaçoes/ ou http://www.placidodecastro.ac.gov.br, no período de 14/03 à 25/03 de 2025. LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sistema comprasnet (www.comprasgovernamentais.gov.br) dia 26 de março de 2025 as 09h30min (Horário de Brasília). Plácido de Castro/AC, 13 de março de 2025. ELIELSON PEREIRA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Objeto: Aquisição de Reagente para Diagnóstico Qualitativo de Sangue Oculto, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, através do Centro de Apoio Diagnóstico - Análises Clínicas (CAD). Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília), do dia 27.03.2025, quando terá início a abertura da licitação no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90009, UASG: 980139. Edital: Disponível a partir de 17.03.2025, nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Rio Branco - AC, 28 de fevereiro 2025. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 107/2024 O Secretário Adjunto, comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 107/2024, cujo objeto Contratação de empresa(s) para prestação de serviço continuado de administração e gerenciamento informatizado para serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de peças, acessórios multimarcas, mão de obra e fornecimento de combustível, fornecimento de lubrificantes, através de redes de estabelecimentos credenciados pela CONTRATADA, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão da frota, com tecnologia de cartão eletrônico com chip (tipo smart) ou cartão com tarja magnética, para atender a frota de veículos, maquinas e equipamentos pertencentes à Secretaria Municipal Saúde - SEMSA. Data e local de Reabertura: Dia 31.03.2025, às 10h00min, horário de Brasília, dia e horário limites para recebimento das propostas, quando terá início a abertura da licitação no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90107, UASG: 980139. Retirada do Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 17.03.2025, nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Rio Branco-Ac, 27 de fevereiro de 2025. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa