DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: registro de preços para eventual aquisição, sob demanda, de gás de cozinha. Data: 28/03/2025, às 15h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no portal https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/licitacao.php. Informações no email: [email protected]. Belém/AL, 13 de março de 2025. LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 09040005/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 16/2024-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (INSUMOS A SEREM OFERTADOS NA MERENDA ESCOLAR) GERAL VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BELÉM. Data da Homologação: 10/03/2025. Vigência: A vigência do Registro de Preços será de 01 (um) ano contados da data de assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme disposto no art. 84 da Lei 14.133/2021. Fornecedores e valores Registrados: M Z BERNARDI E CIA LTDA, CNPJ 02.418.125/0001-61, com os itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 45, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 76, 77, 78, 80, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 91, 92, 93, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 105, 107, 108, 110, 111, 113, 115 e 116 no valor total de R$ 1.275.656,50 (um milhão e duzentos e setenta e cinco mil e seiscentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos); HS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 50.564.964/0001-30, com os itens: 109 e 112 no valor total de R$ 61.520,00 (sessenta e um mil e quinhentos e vinte reais); CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRIÇÃO ENTERAL E PARENTERAL, CNPJ 01.687.725/0004-05, com o item: 73 no valor total de R$ 43.965,00 (quarenta e três mil e novecentos e sessenta e cinco reais); HEALTH NUTRIÇÃO HOSPITALAR EIRELI - EPP, CNPJ 27.657.870/0001-94, com os itens: 74 e 75 no valor total de R$ 44.279,00 (quarenta e quatro mil e duzentos e setenta e nove reais); EXCELENCIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 50.785.036/0001-04, com os itens: 46, 79, 81, 94, 95, 104, 106, 114, 117, 118, 119, 120 e 121 no valor total de R$ 239.991,50 (duzentos e trinta e nove mil e novecentos e noventa e um reais e cinquenta centavos); ITENS DESERTOS: 42, 49 E 82; ITENS FRACASSADOS: 11, 32, 34, 65 E 90. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 FME Objeto: CREDENCIAMENTO para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para utilização na merenda escolar, atendendo o núcleo de nutrição da Secretaria Municipal de Educação, conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios - Data/Horário: recebimento das propostas de credenciamento no dia 14 março de 2025, das 09:00h às 13h Nos termos do Art. 9º, parágrafo único do Decreto Federal nº 11.878/2024, após o prazo inicial acima, este credenciamento ficará permanente para novos interessados até 01 de novembro de 2025. (horário de Brasília) Local: Prefeitura Municipal de campestre /AL - O edital encontra-se disponível no site https://campestre.al.gov.br/, informações: no e-mail: [email protected] . Sec. Eudes Araújo de Lima Campestre, 25 de fevereiro DE 2025 AMARO OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 AGRICULTURA FAMILIAR. O Município de Inhapi-AL através do Gestor Municipal, Luiz Celso Malta Brandão Filho, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação torna público o Edital de Chamada Pública 001/2025, para credenciamento de Fornecedores Individuais, Grupos Informais e Grupos Formais, interessados em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com fundamento no art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações. Requisitos e Documentação: O edital de chamamento estará disponível na íntegra a partir do dia 14 de março de 2025 até o dia 02 de abril de 2025 e encontra-se à disposição no setor de Compras, Licitação e Contratos na sede da Prefeitura Municipal de Inhapi-AL localizada na Av. Senador Rui Palmeira, 763, CEP: 57.545-000 e poderá ser retirado no horário de expediente das 8h às 14h. como também estará disponível no site oficial do município da Prefeitura Municipal de Inhapi no seguinte endereço eletrônico https://inhapi.al.gov.br/avisos-de-licitacoes. Data e Local para entrega dos envelopes: Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais), deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período do dia 14 de março de 2025 até o dia 02 de abril de 2025 das 08h às 14h, no Departamento de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Inhapi. A abertura dos envelopes da Chamada Pública será proferida em sessão pública a ser realizada no dia 02 de abril de 2025 às 09h:00min na Prefeitura Municipal. Inhapi/AL, 13 de março 2025. LUIZ CELSO MALTA BRANDÃO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 20/2025 Data e hora da sessão: 27/03/2025 às 10:00 horas da manhã. Edital disponível em: https://bnc.org.br A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro designado pela portaria nº 12/2025, no uso de suas atribuições, comunica a todos sobre a realização do Pregão Eletrônico objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de peixes destinados a distribuição gratuita para as famílias em vulnerabilidade social. TIAGO FEITOSA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - Nº 45/2025 (90045/2025) UASG Nº 926703. PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 045/2025 (90045/2025) Processo nº 5800.16438/2025 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos Remume 2022 e Judicializados - itens fracassados dos PE 124.2024 e PE 126.2024 (processos administrativos n° 12500.135057.2024 e 12500.111394.2024). Abertura das Propostas: 28/03/2025 às 09h (Horário de Brasília) no site http://www.compras.gov.br/ Maceió/AL, 12 de março de 2025. MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 (Processo Administrativo nº 1400.001170.2025) O Município de Pão de Açúcar, através da Assessoria Especial de Licitações, torna público a conveniência e necessidade de aquisição de equipamentos odontológicos para o Centro Especializado em Odontologia conforme exigências estabelecidas no termo de referência, mediante Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021, solicitando que os interessados apresentem Proposta de Preços e Documentos de Habilitação, em conformidade com o Termo de Referência, no prazo de 03 (três) dias úteis, a se encerrar às 23h59m59s do dia 19/03/2025 (quarta-feira), oportunidade em que a administração classificará a oferta de menor preço. O Termo de Referência do objeto da contratação será disponibilizado aos interessados através do seguinte endereço eletrônico: [email protected], no site do município: site da Prefeitura (https://www.paodeacucar.al.gov.br/licitacoes). A proposta de preços deverá ser enviada para o seguinte endereço eletrônico: [email protected], até a data limite. LUANA CRUZ DA SILVA Comissão de Contratação. AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar, Estado de Alagoas, leva ao conhecimento dos interessados que o Edital da Concorrência nº 12/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa para prestação dos serviços de manejo dos resíduos sólidos e limpeza urbana, cuja sessão pública, designada para o dia 18 de março de 2025 às 09:00hs (nove horas), fica SUSPENSA por tempo indeterminado. O Edital em inteiro teor continua à disposição dos interessados através do site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), ou ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e- mail [email protected]. PEDRO ANTHONY SILVA FERNANDES LIMA Assessoria especial de licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 3ª CHAMADA Processo n.º 03040016/2024 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de expediente, para atender as necessidades das Secretarias, Fundos, Setores e Unidades do Município de Pariconha/AL. Data de realização: 26 de março de 2025, às 10h00. Informações: [email protected] José Ferreira de Lima Neto Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 2ª CHAMADA Processo n.º 12130001/2024 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nas instituições de ensino da rede pública da Secretaria Municipal de Educação de Pariconha-AL. Data de realização: 27 de março de 2025, às 08h30. Informações: [email protected] José Ferreira de Lima Neto Agente de Contratação Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 03/2025 - 3ª chamada Processo n.º 12090036/2024 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios para as Secretarias e Unidades Municipais de Pariconha-Alagoas. Data de realização: 02 de abril de 2025, às 08h30. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º 01/2025 . Processo n.º 09230014/2024. Tipo: Menor preço . Disponibilidade: www.licitanet.com.br.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE PIRANHAS/AL, PERTECENTE AO CONVÊNIO Nº 952702. Data de realização: 01 de abril de 2025, às 10h00. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º 02/2025 Processo n.º 02180010/2025. Tipo: Menor preço Disponibilidade: www.licitanet.com.br.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE PIRANHAS/AL, REFERENTE AO CONVÊNIO 950563/2023 Data de realização: 02 de abril de 2025, às 10h30. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação